Rede de Caminhos

Os Caminhos de Santiago são simultaneamente uma afirmação pessoal nos dias de hoje e uma tradição, estando associados diversos fatores, todos interligados, como a identidade, a hospitalidade, a natureza e o património.

Há toda uma tradição histórica, onde a gastronomia e o turismo são uma mais valia, todavia a sua importância a nível espiritual, social e cultural não se consegue libertar dos aspetos económicos que envolvem qualquer um dos caminhos.

Ora, a pensar na economia, muitos tentam a sua certificação, como forma de os ver legitimamente reconhecidos, até porque existe a Rede Europeia de Caminhos. Neste contexto, é fácil perceber que num mundo em que impera a globalização, um município por si só não vai lá, daí ser fundamental a certificação e a integração em rede, por isso reconhece-se a importância dos municípios, designadamente o de Ponte de Lima, Barcelos, Paredes de Coura e Valença, terem reunido e trabalharem em conjunto no âmbito do Caminho Português de Santiago.

Todavia, o pedido de certificação do Caminho Português de Santiago, integrado no Central, foi efetuado em 27 de fevereiro de 2023, o que revela um atraso significativo face a outros como o da Costa, que foi certificado em janeiro de 2022, ou seja, um ano e um mês antes, quando o nosso é mais antigo. Porém, apesar do município de Ponte de Lima ter sido ultrapassado, tendo como fonte de comparação o da Costa e alguns municípios do Alto Minho, importa, agora que o pedido de certificação está submetido, pensar no peregrino e em tudo aquilo que o envolve.

No caso de Ponte de Lima, sempre reconhecendo a importância de se trabalhar em rede, pode e deve haver tradição e identidade local, sendo que a aposta deve incidir no apelo para que as pessoas fiquem em Ponte de Lima um ou mais dias. No âmbito do turismo tem que se valorizar o rio, a gastronomia e o vinho, bem como a arquitetura do centro histórico, a ponte e o facto de ser vila. Ponte de Lima tem uma pousada da juventude e um albergue que funcionam muito bem, mas urge disseminar o Menu do Peregrino, estabelecendo-se parcerias com escolas de hotelaria ou entidades formativas com cursos profissionais no âmbito da restauração.

De qualquer modo e para todos os efeitos, estamos no bom caminho, sendo que mais vale tarde do que nunca, certos de que a certificação e o trabalho em parceira são um forte fator de diferenciação, podendo tornar-se mais apetecível para projetos de investimento.

Texto publicado no dia 30 de março de 2023, no jornal "Altominho"

Uma birra entre adultos

Dia 30 de janeiro decorrem as eleições legislativas antecipadas. Numa altura em que os números da pandemia têm atingido o máximo, no que ao número de infetados diz respeito, quis o senhor Presidente da República que os Portugueses elegessem uma nova Assembleia da República.

Por um lado, parece ser unânime o reconhecimento de que há um défice de confiança na política e nos políticos, contudo, sem que uma notória necessidade esteja ou estivesse à vista, temos eleições antecipadas. Tudo com a conivência de Sua Excelência, o atual Presidente da República e do atual primeiro-ministro. O primeiro, entenda-se o senhor Presidente, numa altitude pouco prudente, na minha modesta opinião, antecipou o cenário de que dissolveria a Assembleia da República e marcaria eleições antecipadas. O segundo, António Costa, recusou negociar com os seus parceiros habituais da geringonça, recusando qualquer cedência, que, comparando com cedências anteriores, ninguém percebe, amuou e até diz ter perdido a confiança na CDU e mostrou uma cara sisuda a Jerónimo de Sousa no debate PS / CDU ocorrido no dia 4 de janeiro na TVI.

Por outro, apela-se a uma participação massiva dos eleitores, mesmo que infetados com Covid-19, mas o atual primeiro-ministro ministro não parece interessado em dialogar. Diz ir embora se não vencer as eleições. Pede maioria absoluta para governar, esquecendo-se de que a última maioria absoluta do PS, da qual ele era o número 2, conduziu-nos à 3.a bancarrota (todas lideradas pelo PS).

Assim sendo, é caso para invocar a Laurindinha, "Ele vai (embora)! Deixai-o ir", diz a cantiga de Dulce Pontes. Resta-me apelar aos Portugueses que deixem governar quem está motivado e quer mudar este estado de sítio, com o mínimo de seriedade e de responsabilidade. Deixemo-nos de birras entre adultos! Eu voto PSD. Eu voto Rui Rio para primeiro-ministro de Portugal.

Texto publicado no dia 12 de janeiro de 2022, no jornal "Altominho"

In memoriam

"E também as memórias gloriosas”, assim consta no primeiro verso da segunda estrofe da Proposição de “Os Lusíadas”. Luís de Camões propõe-nos, de facto, que seja cantada a memória “Daqueles Reis”, bem como “aqueles” que fizeram obras valiosas, pois “Se vão da lei da morte libertando”. E assim é, estes é que ficam para a história e ficam na memória.

Neste contexto, é de referir que o nosso conhecimento está recheado por aquilo que temos conservado em termos de ideias ou imagens. Aquela lembrança que se perpetua no tempo, aquele monumento comemorativo que nos conduz a um tempo ido e nos desperta a curiosidade para o conhecer, a fama de alguém que sobrevive nos nossos dias. Neste contexto, por exemplo, centramo-nos na importância da memória para a construção da identidade, a nossa ou a de outrem, daí ser fundamental o regresso às origens com o intuito de renovar energias.

Evocar a memória dos nossos antepassados, quer como memória coletiva ou comunitária, quer como memória individual ou pessoal, é ato de honradez e de sobrevivência, pois, não só favorece a compreensão das novas aprendizagens, como também contribui para a interpretação do presente e para a preparação do futuro. Está nos livros tanta lição de vida e tanto exemplo de como se faz ou foi feito. Está nas estátuas e monumentos tanta determinação, esforço e sacrifício!

É imperioso não apagar a memória. Esta acompanha a História e é parte integrante de nós, de todos e de cada um. É de todo conveniente recordar para não esquecer, de modo a melhor organizar o futuro. Um povo sem memória desconsidera o passado, desrespeita o presente e compromete o futuro!

E que mais se verá? Num dia querem deitar estátuas ou monumentos abaixo! Noutro querem esconder com subterfúgios na lei (factos que prescreveram e afins) o que está à vista de todos.

E que mais se verá? Não podemos nem devemos, de todo, ficar indiferentes. Todos nós estamos convocados para combater este flagelo da (in)cultura e da (in)justiça. Nas escolas trabalha-se na formação de cidadãos responsáveis e com espírito crítico e apela-se aos valores da democracia, mas temos que exigir que o exemplo seja de todos.

É a hora de cada um de nós sair da sua zona de conforto e dar uma resposta cabal e cívica. Fala-se muito em participação, em cidadania e em democracia, e tudo isto parece um dado adquirido na sociedade em que vivemos, e até parece que é só para os outros, mas estamos todos convocados.

Texto publicado no dia 15 de abril de 2021, no jornal ON ("Odivelas Notícias") (link, p.26)

Desconfinamento responsável

Na sequência do atual confinamento geral, desde o dia 15 de janeiro, é deveras importante termos a noção do processo de desconfinamento, pois todos temos o direito de saber como vai ser feito.

António Costa, primeiro ministro de Portugal, referiu, no volvido dia 26 de fevereiro, que apresentaria o plano a 11 de março, no entanto, urge saber-se quais os critérios, tendo em conta o desconfinamento desajeitado a que estivemos sujeitos, no ano passado, repleto de incoerências, que ninguém consegue explicar e compreender, e na base do “quando dá jeito” ou no “sempre que possível”.

Neste momento, é pertinente saber-se com que número de casos, de internamento e de mortes, bem como do índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2, é que se vai dar início a todo este processo de desconfinar.

Ao dizer que “será gradual”, não só não dá qualquer novidade, como também deixa em aberto a especulação e o receio de que voltemos a ver cometidos novos casos incompreendidos, como aconteceu no anterior. Ao dizer que “será gradual”, trata-se de uma verdade de La Palice!

Ao dizer que “é natural que se inicie o desconfinamento pelas escolas”, também não traz novidade. Importa saber se é nas mesmas condições do passado, que acabaram também por nos conduzir ao atual estado de confinamento. Tudo seria diferente se permitissem que cada Agrupamento de Escolas, tendo em conta a sua especificidade, se pudesse organizar, apresentando um plano de contingência, de modo a evitar horários mistos e com o respetivo acréscimo de funcionários, permitindo algumas aulas à distância no atual currículo.

Está provado que o confinamento geral resulta no combate à propagação do maldito vírus, mas também está provado que a economia e a psicologia ficam deveras danificadas. Assim, é imperioso saber-se já quais os critérios de desconfinamento, de modo a que cada um cumpra, de uma forma responsável a sua tarefa e mantenha viva a esperança de que tudo vai melhorar.

Neste momento, com os números a baixar consideravelmente, é importante termos noção de como iremos recomeçar uma nova vida, seguindo a sugestão reiteradamente apresentada de testar, identificar e isolar. Isto não pode continuar “sem rei nem roque”! Exige-se determinação, objetividade e competência, na gestão da coisa pública.

Temos o direito de saber já, e não a 11 de março, quais os critérios para um desconfinamento responsável. “Somos, socialmente, uma coletividade pacífica de revoltados”, bem nos diz Miguel Torga, mas até quando?

Texto publicado no dia 4 de março de 2021, no jornal ON ("Odivelas Notícias") (link)

Aulas à distância

No início deste ano letivo, o Ministério da Educação insistiu na exclusividade do ensino presencial, não permitindo a lecionação de aulas à distância. Neste momento, as escolas encontram-se com a suspensão das atividades letivas e educativas, de 22 de janeiro a 5 de fevereiro, não podendo lecionar à distância. Mas afinal qual é a alternativa?

Todos reconhecem que não é comparável o ensino presencial e o ensino à distância. Não há referência de que exista um professor que prefira o ensino à distância. Mas afinal qual é a alternativa?

Considerando a pertinência de nos ajustarmos a novas dinâmicas, tendo em conta a evolução pandémica, de modo a melhor podermos acompanhar os alunos, qual será melhor: lecionar à distância ou não lecionar?

Todavia, vejamos algumas contradições:

Há uns meses, as escolas eram elogiadas pelas respostas dadas aquando do seu encerramento, em março de 2020, o que implicou aulas à distância, bem como aquando da sua abertura em setembro, também pela forma como se organizaram. Entretanto, o governo não se preparou convenientemente para responder à nova chamada e, até este momento, além de ter financiado as escolas para se apetrecharem com máscaras, álcool gel e nova sinalética, apenas concedeu computadores aos alunos subsidiados do ensino secundário, sendo que os havia prometido a todos (alunos e professores) para o passado mês de setembro. Mais uma vez, não cumpriu com a palavra dada, e insiste na exclusividade do ensino presencial!

Afinal de que vale apregoar a essência da literacia digital, como uma forma de se promover uma cidadania ativa, que se quer simultaneamente informada, dinâmica e inovadora?

Será que a formação dos professores no âmbito das TIC (tecnologias da informação e da comunicação), atendendo ao seu carácter inovador e à necessidade de acompanhar novas realidades educativas, também não é capaz de dar resposta a esta emergência?

Tudo isto, de facto, é certamente ainda mais contraditório com a alegada defesa da atual flexibilidade, mas esta é, infelizmente, a realidade!

Urge dar continuidade aos processos de ensino e aprendizagem, tendo em conta todos os alunos.

Urge permitir operacionalizar o planeamento curricular de forma ajustada às atuais circunstâncias.

Texto publicado no dia 28 de janeiro de 2021, no jornal ON "Odivelas Notícias" (link)

Literacia digital

Já não é uma questão de moda, pois, nos dias de hoje, a literacia digital é uma forma de se promover uma cidadania ativa, que se quer simultaneamente informada, dinâmica e inovadora. Por isso mesmo, regista-se um crescimento no uso das novas tecnologias da informação e da comunicação (TIC) nas mais diversas áreas da sociedade e do conhecimento, designadamente no âmbito da cidadania e da educação.

No que diz respeito à cidadania, importa aceder às TIC para o seu exercício pleno, pois os meios digitais, não só favorecem a responsabilidade e a democracia participativa, mas também contribuem para a construção de pontes e articulações produtivas através de diversas práticas. Não é por acaso que hodiernamente existe mais do que um portal, como o das finanças, da justiça, da saúde, entre outros, bem como diversas plataformas digitais e questionários online, para além do indispensável e-mail e das redes sociais. Mesmo em termos de promoção do emprego, as competências digitais são uma mais-valia, pois protegem a empregabilidade ao proporcionar trajetos de mobilidade ascendente e ao diminuir significativamente o risco e a duração do desemprego, contribuindo, também, para o aumento das probabilidades de reinserção no mercado de trabalho.

Em termos de educação, é de realçar que muitos são os professores com formação nas novas tecnologias, atendendo ao seu carácter inovador e à necessidade de acompanhar novas realidades educativas, com o intuito de ver transformadas as práticas letivas na sala de aula e a organização de gestão dos recursos humanos. Isto é manifesta prova de recetividade e disponibilidade por parte do corpo docente das escolas, no sentido de dar um passo em frente e de acompanhar o tempo moderno, numa aventura tecnológica diferente e inovadora. Por isso, nunca é demais ressalvar a categoria com que os professores responderam à necessidade do ensino à distância a que estivemos sujeitos devido à pandemia Covid-19.

Neste contexto, considera-se que este tipo de projetos, com recurso às TIC e à utilização de dispositivos móveis, privilegiando experiências pedagógicas com recurso às ferramentas digitais, favorece a articulação de conteúdos entre as mais diversas disciplinas, das ciências às humanidades, tornando mais motivadoras e apelativas as aprendizagens dos alunos. Todavia, convém salientar que o ensino não pode ser só isto, uma vez que o conhecimento da literatura, das ciências e das artes é essencial. Mas muito mais importante que tudo isto é a parte humana. Esta não pode, de facto, ser descurada. Os aspetos relacionais, presentes no contacto com os alunos e na relação interpessoal, presente na escola e na sociedade em geral, são insubstituíveis.

Entender a literacia digital como um parceiro imprescindível na vida de cada pessoa é essencial, mas pensar que esta substitui as relações humanas não é admissível. Haja razoabilidade e bom senso, sem medo de novos saberes nem dos computadores! De qualquer modo, e porque as novas tecnologias estão em permanente evolução, são necessárias novas competências, porém, urge investir seriamente nas infraestruturas informáticas necessárias aos alunos e ao funcionamento das escolas.

Texto publicado no dia 10 de dezembro de 2020, no jornal ON "Odivelas Notícias" (link)

Exclusividade de Esquerda

Após os primeiros resultados das eleições legislativas regionais nos Açores, realizadas no passado dia 25 de outubro, desejei intimamente que os partidos à direita do PS se entendessem de modo a poder governar, o que veio a confirmar-se dias depois.

Por um lado não percebo tanta perturbação com o Chega! Que António Costa o valorize, na AR, por uma questão tática, de modo a tentar desgastar o PSD, tirando-lhe o protagonismo, ainda posso compreender. Agora que um cidadão comum o fique a sobrevalorizar, não me parece bem. Na minha opinião, o BE e o Chega são idênticos na sua ação, pois agarram-se a temas trending para dar nas vistas. Assim como não digo que o BE é de extrema esquerda, também não digo que o Chega é de extrema direita, nem tão pouco isso é, para mim, o mais importante. De facto, são partidos legítimos, reconhecidos pelo Tribunal Constitucional. Mas, continuando nos factos: De facto, quando Pedro Passos Coelho ganhou as eleições em 2015, não vi António Costa, nem outros socialistas, indignados quando formaram a conhecida “geringonça”, com acordos com a esquerda. De facto, o PSD formou uma coligação de governo, tal como já aconteceu no passado, em 1980, com o CDS-PP e com o PPM e não com o Chega. E "contra factos não há argumentos".

Por outro lado, analisando os críticos deste acordo, percebo a sua indignação. Por parte dos socialistas, estes têm-nos habituado a contradições permanentes na sua ação, quer naquilo que eles podem fazer e os outros não, tomando como exemplo a formação de um governo da República Portuguesa sem terem ganho as eleições legislativas, quer na “palavra dada, palavra honrada”, tantas vezes contradita. Acresce ainda referir, neste contexto, o desconfinamento desajeitado e repleto de incoerências que ninguém consegue explicar e compreender. Também percebo a indignação de alguns socias democratas que estão, desde o seu início, contra a liderança de Rui Rio, pois anseiam pela sua oportunidade, eventualmente a pensar no seu umbigo, acrescida da de Pacheco Pereira que, realmente, nunca foi de direita. Aqui há honestidade intelectual! Nada mais. Porém, permitam-se discordar desta argumentação.

Em termos de conclusão, questiono: Afinal qual é o espanto? André Ventura foi candidato pelo PSD a uma Câmara Municipal e, por isso, com ele terá algumas afinidades. O PSD, nos Açores, chegou a um acordo baseado em quatro situações com as quais quase todos concordamos. Uns podem e outros não? Afinal apregoam a inclusão, mas reina a exclusão. Terá a esquerda a exclusividade? Será que defendem casamentos tendenciosos? Será que também eu sou fascista?

Texto publicado no dia 25 de novembro de 2020, no jornal ON "Odivelas Notícias" (link)

Marcelo candidatar-se-á?

Muitos dão como certa a candidatura de Macelo Rebelo de Sousa à Presidência da República,

porém tenho algumas dúvidas que isso venha a acontecer.

Atendendo a recentes nomeações, no âmbito de algumas instituições ou cargos estatais, é

legítimo colocar tal hipótese, uma vez que, com o aval do Presidente da República, tem

prevalecido o argumento de que os cargos devem ser de um só mandato. Como exemplos,

temos: a defesa de um só mandato presidencial, por parte do atual PR, em 2014, à época

comentador televisivo, alegando que “nunca é positivo” sujeitar um Presidente a uma

reeleição; a defesa “há 20 anos” de um só mandato para o cargo de procurador-geral da

república, tendo ratificado o nome de Lucília Gago, sob proposta do governo de António Costa,

para substituir Joana Marques Vidal, em 2018; a nomeação de José Tavares pelo PR, também

sob proposta do governo de António Costa, como presidente do Tribunal de Contas,

decidindo-se pela não recondução de Vítor Caldeira no cargo. Tudo isto, atentando no

princípio da unidade, conduz a uma não candidatura por parte do atual Presidente da

República.

Todavia, a atual circunstância de pandemia que vivemos poderá ser invocada e suportará o

argumento de extrema relevância para a nação, fazendo com que Marcelo Rebelo de Sousa se

recandidate, tendo, para já, o apoio antecipado do PSD.

Assim, num tempo em que os políticos deixam, cada vez mais, muito a desejar, também

porque, por vezes, argumentam como lhes convém, resta-nos esperar para com as dúvidas

acabar. Sabendo que, por vezes, muitos fazem de conta que estão preocupados com a

abstenção, fazem de conta que estão preocupados com o povo, fazem de conta que estão ao

serviço dos outros e, em determinados momentos, até se vitimam, é caso para perguntar:

Marcelo candidatar-se-á?

Texto publicado no dia 5 de novembro de 2020, no jornal ON "Odivelas Notícias" (link)

Covid nas escolas

Eu sou aluno, encarregado de educação, assistente operacional ou técnico, professor. Como agir em plena pandemia? Face a este tremendo vírus, muitas são as dúvidas que se nos deparam no dia-a-dia, porém, em primeiro lugar, há que manter alguma sanidade mental. 

Se há verdade incontestável proferida por António Costa é a de que “a escola, em si, não transmite o vírus a ninguém”. De facto, tem toda a razão. Nem a escola, nem os transportes públicos, nem tão pouco os anfiteatros ou as praças de touros... Assim, e tendo essa certeza, temos que saber viver com ele. 

De acordo com o virologista Pedro Simas, devemos evitar contactos próximos, espaços fechados e espaços lotados. Para o efeito, está recomendado o uso de máscara, a higienização das mãos e o distanciamento social. Além disso, todas as escolas procederam a alterações significativas na sua organização para voltar ao ensino presencial. 

Importa ainda referir que estas normas estão ao alcance de todos e, deste modo, podemos prevenir a principal forma de transmissão da Covid-19. Neste contexto, urge que cada um cumpra a sua parte, de uma forma responsável e respeite maximamente as diretrizes de quem gere estas situações. Se cada um souber ocupar o seu lugar, respeitando as orientações de quem compete decidir, tudo será mais fácil. 

Em termos muito práticos, quem estiver suspeito deve comunicar à escola. Esta, por sua vez, entra em contacto com a Autoridade de Saúde Local e segue as indicações que lhe são dadas. Aqui termina a ação da escola. Tudo o que se segue é da responsabilidade dos técnicos de saúde. Estes é que decidem sobre o isolamento profilático, sobre os testes a realizar e sobre como agir em função dos resultados e do seu enquadramento. Não adianta nada stressar e complicar ainda mais a situação. As normas estão definidas e temos que aprender a lidar com a situação. 

Por último, salienta-se realçar que uma coisa é certa: o número de desafios da educação aumentou com esta pandemia da Covid-19. Neste sentido, aquilo que de nós depende, merece o nosso melhor empenho. Quanto ao demais, importa respeitar as decisões de quem compete decidir. Confiemos nas escolas e nas autoridades de saúde.

Texto publicado no dia 22 de outubro de 2020, no jornal ON "Odivelas Notícias" (link)

Ano letivo 2020/2021: arranque sui generis.

 

“A escola está diferente!” – Dizem os alunos. E, de facto, assim é. Enorme foi o esforço dos senhores diretores e dos membros das suas equipas na gestão escolar de cada Agrupamento de Escolas. Enorme foi o esforço dos assistentes operacionais e técnicos, que, mais uma vez, responderam à chamada convincentemente. Ouvidas que foram as Associações de Pais e Encarregados de Educação e certamente muitos conselhos pedagógicos, as escolas abriram de uma forma sui generis.

Por um lado, há a destacar, entre outras, algumas das inúmeras medidas preventivas no âmbito deste tempo excecional de pandemia para responder às novas exigências, a saber: implementação de planos de contingência, seguindo as orientações das entidades competentes; criação de circuitos de circulação; colocação de dispensadores de álcool gel à entrada das escolas e em cada sala de aula; elaboração de “planta da sala” fixas; reorganização das mesas no espaço dos polivalentes e nos refeitórios; colocação de tapetes desinfetantes; utilização dos balneários apenas como vestiários, antes e depois das aulas de Educação Física; e ainda a utilização obrigatória de máscara, a higienização das mãos, a etiqueta respiratória e o possível distanciamento físico.

Por outro lado, apesar de alcançado o antedito, na maioria das escolas, o governo, mais uma vez, proclamou anúncios que não concretizou defraudando as expectativas das pessoas. Há ausência de um investimento sério na educação, há ausência dos prometidos computadores, do aumento significativo de assistentes operacionais, de professores de substituição, do próprio Ministro da Educação que terá preferido vestir a camisola de Ministro do Desporto.

Em suma, perdeu-se mais uma oportunidade de conceder às escolas alguma autonomia. Fala-se muito em descentralização e mesmo em regionalização, mas tudo continua centralizado na capital e até parece que cada vez são mais as plataformas digitais a preencher pelas escolas. Fala-se muito em confiança, mas, acima de tudo, desconfia-se e descartam-se responsabilidades.  

Texto publicado no dia 10 de setembro de 2020, no jornal ON "Odivelas Notícias" (link)

Covid sem educação

Nas indicações tornadas públicas para o próximo ano letivo, a expressão "sempre que possível" surge cerca de 20 vezes nos documentos que chegaram às escolas, contudo há incongruências.

Acontece, porém, que, apesar das medidas anunciadas pelo ministério e na comunicação social (distanciamento social, aumento do crédito horário, desdobramento ou prolongamento do horário escolar, horário de entradas diferenciadas na/s escola/s, cantinas em regime de take away, aulas de Educação Física no final de cada turno), muitas delas não são viáveis, pois carecem de investimento e não se vislumbra tal aposta na educação.

Ora vejamos: Por um lado não há verba para colocar mesas individuais nas salas de aula, de modo a permitir o distanciamento, nem para aumentar o número de funcionários nas escolas, permitindo o prolongamento do horário. Por outro, há as "meias verdades", quer para se conseguir diferentes horários de entrada na escola, pois, em muitas, os alunos deslocam-se de autocarro e ficariam aglomeradamente à espera na entrada dos estabelecimentos de ensino, quer no que diz respeito às aulas de Educação Física no final de cada turno, dado que tal não é matematicamente possível para todas as turmas, quer no que se refere ao aumento do crédito horário, uma vez que o desconto de 50% em cada professor que integre o artigo 79 (redução da componente letiva para os professores que avançam na idade), quando se trata de um corpo docente envelhecido é uma falácia.

Como se tudo isto não bastasse há ainda a salientar a hipótese de take away nas cantinas e o facto de que os professores e assistentes, até aqui, considerados doentes de risco deixarem de ter qualquer salvaguarda e, na eventualidade de não poderem trabalhar, terão que recorrer a um atestado médico.

Por fim, há a referir a rejeição, por parte do governo, à proposta de redução de alunos por turma e à autorização de pequenas alterações no currículo, reduzindo o número de aulas presenciais por semana.

Em termos de educação, bastaria que permitissem que cada AE se organizasse apresentando um plano de contingência, de modo a evitar horários mistos, com o prolongamento do horário de funcionamento das escolas e com o respetivo acréscimo de funcionários. Mais que vergonha. Inadmissível! Revoltante!

Texto publicado no dia 10 de setembro de 2020, no jornal ON "Odivelas Notícias" (link)

Desconfinamento desajeitado

Mais que vergonha. Inadmissível! Revoltante! 

Alguém anda a brincar connosco declaradamente no âmbito da COVID-19. Um dia dizem uma coisa, noutro dia dizem outra com o argumento de que o comportamento deste vírus é ainda muito desconhecido. Acontece, porém, que, em algumas matérias parece haver um profundo conhecimento, pois dizem-nos que afinal não há transmissão do vírus nos transportes públicos, nem nas salas de aula com os alunos em mesas duplas. Fantástico!

Assim sendo, não se compreende como exigem a distância social nos restaurantes, nos estabelecimentos comerciais, nos ginásios, entre outros serviços. 

Se não fosse uma situação tão séria até dava para rir.

Mas há mais, neste desconfinamento desajeitado: as comemorações do 25 de abril e do 1.º de maio, a autorização da Festa do Avante e ainda o Lay Off diferenciado, os 850 milhões para o Novo Banco, o apoio de 15 milhões de euros aos media. 

Como se isto não bastasse, temos a TAP, que no ano passado viu agravado o prejuízo com as contratações e salários, apesar do recorde de passageiros em 2019, sem COVID. De qualquer forma, infelizmente, estas enormes contradições de quem nos governa não são efeitos da COVID-19, pois antes deste vírus, só nos últimos 12 meses, assistimos, impávidos e serenos: às relações familiares no governo socialista, apoiado pela geringonça; à demissão de um agora ex-ministro acusado no âmbito do caso de Tancos; ao “perdoa-me” à EDP de devolver 73 milhões a consumidores, quando pagamos, na União Europeia, a eletricidade, que, se não é a mais cara, é seguramente uma das mais caras; ao aumento salarial de 700 euros dos juízes conselheiros. 

Enfim, mais do mesmo!

Se por um lado, facilmente se pode reconhecer que o confinamento foi bem feito, por outro, há que o dizer claramente, o bom desconfinamento deve-se sobretudo ao comportamento notável da grande maioria dos Portugueses. Porém, o desconfinamento não pode continuar na base do “quando dá jeito” ou no “sempre que possível”.

Texto publicado em 30 de julho de 2020, no jornal ON "Odivelas Notícias"

http://odivelasnoticias.pt/edicoesonline/JON321_araujo.pdf?fbclid=IwAR0lMBX6trf88gYK17bkDrRCeMlCCTIFT_37gzlBfTq8Ee5FQCGbPPiSLw0

Eu mudava o currículo (matrizes curriculares)

Sabendo que quem tem o poder de definir a política educativa é o poder político, constata-se que, em Portugal, nos nossos dias, há uma centralização sobre o currículo. Embora a tendência, com a globalização, seja uniformizar a sociedade e, consequentemente, perder-se a individualidade, há que saber preservar e valorizar a identidade, pelo que impera considerar o contributo de todos os intervenientes no processo.

Assim, tendo em conta o triângulo didático currículo, professor, aluno, e sem esquecer a essência de cada um, deve existir uma articulação eficaz entre o poder e aqueles que o influenciam, designadamente, os pais, os parceiros económicos e sociais, os académicos e ainda as editoras, bem como entre os órgãos de gestão, os órgãos intermédios, os conselhos de turma e os professores. 

Neste concernente, facilmente podemos depreender que a elaboração do currículo pressupõe uma negociação, de forma a conseguir-se um equilíbrio entre os mais diversos pontos de vista e a garantir-se os direitos humanos em termos de aprendizagens e da formação dos cidadãos. Tendo em vista melhores resultados escolares, a gestão de recursos e um ensino das disciplinas mais produtivo, é pertinente haver coragem para mudar o currículo. 

Sabendo que um currículo pressupõe escolhas, aqui apresentam-se algumas opções, tendo em vista os mais diversos anos de escolaridade. 

Para começar, atendendo ao atual contexto das diferenças entre os ciclos de estudos vigentes, parece pertinente organizá-los de uma forma diferente, designadamente em três partes: 1.º ciclo, 4 anos de escolaridade (do 1.º ao 4.º ano); 2.º ciclo, 5 anos de escolaridade (do 5.º ao 9.º ano); ensino secundário (do 10.º ao 12.º ano). 

Se relativamente ao 1.º ciclo e ao ensino secundário, em termos curriculares, parece adequado manter-se, no essencial, a atual organização, nos atuais 2.º e 3.º ciclos, correspondentes ao 2.º ciclo agora proposto, é imperioso agir. 

Em primeiro lugar, no 2.º ciclo agora proposto, distinguir, nas componentes do currículo, duas componentes, uma de formação geral e específica e outra de educação física, artística e tecnológica. 

Neste âmbito, seriam de considerar disciplinas de formação geral e específica, as seguintes: Português, Língua Estrangeira, História, Geografia, Matemática, Ciências Naturais e Físico-Química. Nesta formação, a avaliação seria formativa e sumativa, e expressa de uma forma quantitativa. 

Quanto à/s língua/s estrangeira/s, é essencial estabelecer parcerias para se poder garantir que a certificação das respetivas competências dos alunos seja reconhecida no estrangeiro, através de testes internacionais realizados nas nossas escolas ou em entidades parceiras. 

Atendendo à oferta desta componente, as disciplinas de Ciências Naturais, História e Geografia de Portugal, História, Geografia e Físico-Química, deveriam ser distribuídas equitativamente pelo período dos cinco anos previstos, devendo ser obrigatória, pelo menos, a frequência de três por ano. 

Na componente de educação física, artística e tecnológica, seriam de considerar as seguintes áreas: Educação Física, Educação Musical, Educação Tecnológica, Educação Visual, EMRC ou outra e TIC. Nesta componente, a avaliação seria formativa e expressa de uma forma qualitativa. 

Neste contexto, importa garantir a colaboração com as autarquias e as instituições artísticas, de forma a promover a prática, o conhecimento e a apreciação das artes. 

Ainda no que concerne a esta componente de educação física e artística, as disciplinas de Educação Física, Educação Musical, Educação Tecnológica, Educação Visual, funcionariam, obrigatoriamente, em horário distinto do da formação geral e específica. 

Atentos à importância da Educação Física na formação dos jovens, esta disciplina dever-se-ia organizar entre a prática de Educação Física propriamente dita e a prática de uma modalidade desportiva ou de uma outra atividade lúdica, a escolher pelos alunos, sendo distribuída por dois momentos semanais distintos. Tudo isto, essencialmente assente em dois objetivos fundamentais: i) adquirir prazer e hábitos de prática desportiva; ii) sensibilizar para a importância do exercício físico no dia a dia do cidadão. 

Ademais, as áreas que integrariam a componente de educação física, artística e tecnológica, não contariam para a progressão / transição dos alunos, contudo seriam alvo de uma avaliação qualitativa nas reuniões de conselho de turma. Àquelas em que não houver opção dos alunos não seria, naturalmente, exigida a presença do professor, nem tão pouco a sua pronúncia, nas reuniões de conselho de turma. 

A oferta desta componente, nas disciplinas de Educação Musical, Educação Tecnológica, Educação Visual, deveria ser distribuída equitativamente pelo período dos 5 anos previstos, devendo ser obrigatória, pelo menos, a frequência de 2 por ano, sendo que cada aluno deveria experienciá-las todas. 

Acresce ainda referir que também se considera fundamental atribuir um tempo máximo de 30 horas letivas semanais às matrizes curriculares do 5º ao 9º ano de escolaridade. Esta situação permitiria que os alunos tivessem tempo disponível para estudar e facilitaria a organização do seu estudo e de outras ocupações, por parte dos próprios ou dos encarregados de educação. 

Relativamente ao ensino secundário, o funcionamento da Educação Física seria idêntico ao agora proposto para os 2.º e 3º ciclos. Nestes termos, a frequência de Educação Física seria obrigatória, em dois momentos semanais distintos, com exceção daqueles que comprovadamente, por atestado médico, estivessem dispensados, e a sua avaliação qualitativa não entraria na média dos alunos. Aqueles alunos que ponderassem optar pela via de desporto, poderiam requerer, na altura da inscrição, uma avaliação quantitativa à referida disciplina, contando esta para a respetiva média interna. 

Ainda no âmbito do ensino secundário, devem ser claramente assumidas três vias de formação para os jovens, embora se possa admitir que as três permitam o acesso ao ensino superior, a saber: i) ensino centrado na preparação para exames, tendo em conta o acesso ao ensino superior; ii) ensino profissionalizante, tendo em vista as necessidades de formação para o mercado de trabalho a nível local, regional ou nacional; iii) ensino centrado em projetos de trabalho colaborativo e de cidadania. 

Ora, fazer um misto destas opções é que parece demasiado ambíguo e pouco eficaz, pois, neste momento, é solicitada aos alunos uma panóplia de conhecimentos e de ações que os perturba na sua concentração. Hoje em dia, há dois caminhos: ou a via dita “regular”, ou a via profissionalizante, daí a sugestão de distinguir três vias, em que a opção curricular seja evidenciada e que provoque um novo processo no acesso ao ensino superior. Não se pode pedir tudo a todos simultaneamente. 

Concomitantemente, a todos os alunos do ensino secundário deviam ser apresentados projetos nacionais e /ou internacionais, estabelecendo-se parcerias com as universidades, as autarquias, o IPDJ e outras entidades. Consequentemente, a sua participação devia ser reconhecida e declarada e o seu envolvimento devia constituir parte integrante da sua formação, devendo os respetivos diplomas acompanhar as certidões de estudos. É essencial, nesta fase, começar a pensar-se na aproximação das escolas com formação do nível secundário a instituições do ensino superior. 

Paralelamente a tudo isto e atendendo às eventuais dificuldades na implicação do processo de formação dos seus alunos, quer de índole de acessibilidade, quer no alcance de sucesso escolar, cada escola teria que se organizar implementando mecanismos de prevenção do insucesso, de modo a proporcionar um Apoio ao Estudo (complemento facultativo para os alunos), devendo ser atribuídos, para o efeito, tempos semanais aos alunos e professores acompanhantes. No que diz respeito à consolidação de aprendizagens, essa organização tornar-se-á mais sólida se efetuada por ano de escolaridade, em par pedagógico de professores, de modo a incidir em exercícios práticos, com a aplicação de conteúdos, articulados com os respetivos professores da disciplina / turma, tendo por base o diagnóstico. 

Urge dar condições às escolas para que possam cumprir com as suas funções na socialização dos estudantes, na criação de hábitos de disciplina e de conduta social, de modo a que se possam repercutir na vida adulta. 

Atentos ao anteriormente referido, urge reformular os currículos (re)ajustando os programas à nova realidade, bem como redefinir a designação e os grupos docentes e eventualmente redistribuir a carga horária das diferentes disciplinas. 

Por último e no seguimento do antedito, ciente de que houve, no passado, medidas que foram, inicialmente, contestadas por muitos, hoje são bem aceites, importa promover o sucesso escolar, de modo a permitir aos jovens que façam as suas escolhas com êxito, qualquer que seja a sua vocação e os seus interesses.

Texto publicado no dia 7 de janeiro de 20201, no jornal ON "Odivelas Notícias", (link) 

Ponte de Lima quer o que tem o seu nome: o rio.

Relativamente à matéria sobre o estacionamento de automóveis no areal, é um facto que nunca houve vontade política pelo/s executivo/s CDS-PP de resolver a situação. 

Em 2009, mais precisamente no dia 15/11/2009, foi apresentada, pelo PSD, para discussão e votação na Assembleia Municipal (adiante AM), a proposta "Um rio próximo das pessoas”, tendo em conta “O rio em Ponte de Lima”. Esta proposta, aliás, foi apresentada em sintonia com o único vereador eleito pelo PSD, à época, o Dr. Filipe Viana, sendo presidente da referida AM, o Dr. Abel Baptista, eleito pelo CDS/PP. 

Em 2011, no dia 25 de fevereiro, foi solicitada pronúncia ao então presidente da AM, para garantir o esclarecimento sobre o cumprimento da proposta “Um rio próximo das pessoas”, aprovada por maioria na AM de 26 de fevereiro de 2010, que refere: “No prazo de um ano, a Câmara Municipal deve apresentar os estudos, de modo a poder gerir e obter um consenso alargado na comunidade local sobre o projecto a implementar.” Da resposta ao requerimento consta que “o estudo engloba distintas componentes: hidrológica, hidráulica, físico-química e biológica” e que “será, consoante as diferentes áreas de especialidade e domínio dos conhecimentos técnicos claramente reconhecido, dividido em três partes”. 

No mesmo ano de 2011, no dia 29 de abril, numa intervenção na AM, foram, por mim, levantadas as seguintes questões: A questão que se coloca é saber porque é que esta AM não foi informada em devido tempo do ponto da situação dos estudos efetuados? A questão que se coloca é saber porque não cumpriu a CM a deliberação da AM? Valerá a pena fazer estas reuniões da AM, se não ligam às nossas deliberações? 

Até hoje, volvidos que estão cerca de 10 anos, desconhece-se qualquer estudo sobre a matéria, contudo a Câmara Municipal de Ponte de Lima, deliberou, por unanimidade, no passado dia 18 de maio de 2020, aprovar a declaração de reconhecimento de interesse municipal - “Projeto de valorização das Margens do Lima” -, sendo que, embora no título sejam referidas “margens”, certamente por lapso de escrita, no desenvolvimento da proposta apresentada apenas consta uma das margens. 

Todavia, da obra feita, relacionada com o rio, há a destacar quatro, na minha opinião, até aos dias de hoje: i) a Ponte de Nossa Senhora da Guia, inaugurada em 1980 e projetada em 1973, ii) o encerramento definitivo do trânsito automóvel na Ponte Romana e Medieval, em 1988 / 1989; iii) a área protegida das Lagoas, em 2000, e consequentes ecovias; iv) a construção do açude, em 2001, conforme Acordo n.º 68/2001. Estes são marcos que distinguem a história recente de Ponte de Lima 

Quanto ao futuro, tendo em conta a obra a realizar, parece-me pertinente dizer claramente não ao estacionamento automóvel no areal. 

O rio é peculiar em Ponte de Lima. Esta vila jamais seria a mesma sem ele, até porque está na origem do seu nome. Por isso, deve ser preservado na defesa da nossa e das futuras gerações, não só por questões ambientais e de defesa do património, mas também estéticas, funcionais e educativas. Estacionamento? Não, obrigado! 

Não será uma tarefa fácil, mas deve concretizar-se, tal como as três atrás mencionadas, que na época também estiveram envolvidas em polémicas. 

Afinal o estacionamento não é, de todo, um ponto de interesse para os limianos ou para quem visita Ponte de Lima. Até porque há alternativas, designadamente, na Guia e no São João. 

O rio e as suas margens são o lugar mais emblemático de Ponte de Lima. Arrisco mesmo dizer que é a sua maior riqueza. Quem vai a Ponte de Lima, vai porque gosta de Ponte de Lima, da sua gastronomia, das suas tradições culturais e sobretudo da sua gente. 

Assim, regressaremos a Ponte de Lima, a antiga Forum Limicorum dos romanos, sem poluição visual, podendo o areal ser devolvido a atividades de navegabilidade, lazer e/ou lúdicas.

In Jornal Altominho, on-line, dia 18 de junho de 2020

Ponte estagnada

Ao aproximarmo-nos das eleições autárquicas, urge refletir, volvidos que estão 43 anos de gestão CDS/PP em Ponte de Lima. Neste contexto, há que ter em conta três aspetos cruciais para um desenvolvimento sustentado: investimento, desporto e educação.

Na área do sector empresarial, associado ao investimento, importa perceber que é necessário criar condições para que algo possa acontecer, certos de que as empresas multinacionais procuram espaços desenvolvidos, com boas condições para se poderem estabelecer garantindo empregabilidade. Ora, é aqui que reside um dos grandes problemas no concelho de Ponte de Lima. Este tem uma indústria aqui, outra acolá, um comércio aqui, outro acolá, supermercados de diferentes marcas nas entradas da vila, dois parques industriais “às moscas” em áreas díspares, ou seja, confirma uma falta de visão estratégica preocupante. Em alternativa, dever-se-ia apostar no desenvolvimento do comércio local com produtos regionais apropriados e certificados e simultaneamente investir num parque industrial sério, digno, apelativo e capaz.

Ainda no âmbito do investimento, é crucial uma mudança de atitude face à economia verde, sendo necessária a implementação de uma política ambiental capaz de fazer crescer a economia local, designadamente com a implementação da recolha seletiva do lixo. Neste contexto, deveríamos ter sido capazes de ter lançado um projeto inovador, por uma causa tão nobre que é o Ambiente, através da recolha seletiva do lixo porta-a-porta e da criação de condições eficazes para o depósito de resíduos, nos espaços públicos.

No que diz respeito ao desporto, devemos ter orgulho no clube náutico, a quem todos reconhecemos mérito e nunca é de mais lisonjear, nas mais diversas associações desportivas locais e no campo de golfe de categoria média, que traz bom nome a Ponte de Lima, mas isto é pouco para 43 anos. Entretanto, fizeram-se piscinas em várias freguesias do concelho, mas nenhuma delas tem condições para receber a alta competição, criaram-se sintéticos, mas alguns campos de jogos tornam-se “armas mortíferas” para as crianças, ora porque não são utilizados, ora porque têm materiais visivelmente degradados. Em alternativa, atendendo à visão global do concelho que importa ter em conta, urge criar um centro desportivo de qualidade para chamar praticantes e simultaneamente garantir uma rede de transportes municipal para facilitar o acesso a todos os Limianos. Deste modo, Ponte de Lima seria uma imagem de marca desportiva, capaz de organizar torneios, fixando os Limianos no seu concelho e a si chamaria inúmeros visitantes. 

No âmbito da educação, se podemos considerar bom o serviço prestado nos cinco agrupamentos de escolas, pelos alunos, professores e assistentes operacionais, desde o pré-escolar ao ensino secundário, importa referir ser preocupante a ausência de um Projeto Educativo Concelhio e o elevado número de adolescentes e jovens do concelho de Ponte de Lima que abandona a escola antes de concluir a escolaridade obrigatória. Além disto, Ponte de Lima vê-se carenciada de uma aposta forte no ensino superior. É salutar a ligação com o Instituto Politécnico de Viana do Castelo e a existência da Universidade Fernando Pessoa, mas é muito pouco e não é capaz de fixar pessoas no concelho. Em alternativa e em antecipação a Viana do Castelo, dever-se-ia fazer como Guimarães fez em relação a Braga: conseguir um polo da Universidade do Minho.

Em suma, nos últimos 43 anos houve pequenos rasgos de desenvolvimento, sobretudo no que diz respeito a acessibilidades, não sendo esta propriamente uma obra da Câmara Municipal, no que toca à implementação das lagoas de Bertiandos, do Festival Internacional de Jardins, e da Feira do Cavalo, mas o certo é que estes casos isolados valem por si só, por isso diz-se ter estagnado. As preocupações em Ponte de Lima foram essencialmente de fachada, alternando entre operações de cosmética no Largo de Camões e na Avenida António Feijó, com algum entretenimento de iluminados (vereadores) em “conversa de embala boi” sobre os Paços do Concelho e obras no areal. Urge tomar medidas de fundo. 

In Cardeal Saraiva, 29 de junho de 2017
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O “nosso”

Num tempo em que todos os membros de uma comunidade escolar referem a importância da solidariedade, da interdisciplinaridade, da colaboração e cooperação, há pronomes que devem ser eliminados, tais como “minha” e “meu”.

Ora, a ESCM, em 2012, tornou-se a escola sede do AECM, entretanto constituído em 2004. Tal realidade tornou a nossa comunidade escolar maior e mais enriquecida pelas pessoas e pelo valor das práticas e atividades que partilham.

Assim, neste novo tempo que vivemos, não tem cabimento a teoria do “se és meu, terás, se não és meu, nada terás”, bem como os conceitos da “minha escola”, da “minha sala”, do “meu pavilhão”, do “meu laboratório”, do “meu armário”, e é neste concernente que todos devemos ter disponibilidade para servir e atender ao bem comum, estabelecendo como prioridade de linguagem o pronome “nosso”.

Com efeito, embora integrados numa sociedade global, de consumo materialista e centrada na 1ª pessoa do singular, olhando cada um para o seu próprio umbigo, é tempo de alterarmos a nossa postura preservando o que é de todos e para todos. E é dentro deste respeito plural que devemos percorrer os CAMINHOS juntos.

In "Somos Jornal", Agrupamento de escolas do Castêlo da Maia

Varrer CDS/PP limiano

“Câmara embarga obra na casa do vereador… das obras particulares”, foi este o título jornal “Cardeal Saraiva” de 22 de outubro. Volvidos quatro meses, não assistimos a nenhuma consequência no executivo camarário limiano. 

O vereador Vasco Ferraz, embora tenha admitido que se tenha tratado “de uma situação de ilegalidade”, continua em funções, como se nada de grave tivesse acontecido! Como pode continuar a fiscalizar na CM? E se todos os cidadãos limianos fizerem o mesmo? A isto chama-se administração danosa. É crime. No entanto, embora esta notícia tenha vindo a público, a Justiça não o acusou. Mais um português que que assumiu um crime e ficou impune!

Infelizmente, esta situação não é inédita no CDS/PP de Ponte de Lima. O senhor vice-presidente, Gaspar Martins, alegadamente, ausentou-se da sua residência e da Câmara Municipal, em 1999, impedindo, desta forma, uma ação da Justiça, conseguindo a prescrição e arquivamento de um processo-crime em que era réu. Este mesmo vereador desrespeitou, em 2009, uma decisão da Assembleia Municipal, aprovada por maioria, e fez obra como se nada fosse, tendo sido decidido que a Câmara Municipal devia promover estudos, no prazo de um ano, para a requalificação do Rio Lima e seus afluentes, de modo a poder gerir e obter um consenso alargado na comunidade local sobre o projeto a implementar. 

Cometem ilegalidades e continuam a agir impávidos e serenos, como se estivessem acima da lei.

Tais atitudes remetem para uma total falta de moralidade, completamente reprovável e não podem ter a cobertura do senhor Presidente da Câmara Municipal, Eng.º Vítor Mendes. 

De qualquer modo, isto só prova que o CDS/PP necessita de uma limpeza, até porque nenhum dos atuais vereadores do executivo é PP original. Segundo consta, o senhor Presidente é ex-PSD, o senhor vice-presidente é ex-PS, o vereador “das obras particulares” é ex-PCP… e os três, contrariamente ao sentir de muitos limianos, são a favor da construção dos novos paços do concelho. De facto, o CDS/PP na Câmara Municipal de Ponte de Lima está conspurcado!

Agora estão preocupados com o vereador do Movimento 51, pois acusam-no de "empobrecer a democracia, por falta de frontalidade, participação cívica e política" e "falta de respeito pelo órgão para que foi eleito”. Pelo menos, têm consciência da sua existência e repararam que há, de facto, diferenças. Trata-se de um vereador incómodo, não só para o partido do poder em Ponte de Lima desde 1974, porque não estava habituado a ter oposição, mas também para os restantes porque não estavam habituados a fazer oposição.

Afinal o vereador independente, eleito pelo Movimento 51, Filipe Viana é incómodo, não só pela presença, mas, pelos vistos, também pela sua ausência. Porém, mesmo chegando, por vezes, atrasado às reuniões de CM, parece que ainda vai a tempo para que algumas das suas propostas sejam, posteriormente, por eles aproveitadas. Porventura, serão eles pais ou professores do vereador independente, ou será que este é do partido deles para que lhe seja por eles marcada falta?

Esta é a realidade de um vereador sem medo que trabalha e dedica-se à causa, contacta a população, sem abandonar as pessoas que integraram o projeto autárquico, participa em muitas assembleias de freguesia, organiza conferências e colóquios, divulga a sua ação como vereador e justifica as suas votações, apela à democracia participativa. Trata-se, de facto, de um vereador sem medo, pois é o primeiro a fazer real oposição ao CDS PP desde o 25 de abril.

Assim se comprova que “o maior cego é aquele que não quer ver”, pois o CDS/PP tem no atual executivo, pelo menos, dois vereadores com quem se deve, deveras, preocupar: um (vice-presidente) que levou pancada na praça pública, outro (vereador das “obras particulares”) que não fiscalizou a sua própria casa.

Em suma, o que os portugueses precisam não é de lições de moral, mas sim de governantes competentes e sérios.

In Cardeal Saraiva, 15 de fevereiro de 2016

GPS Limiano

Na passada reunião da Câmara Municipal de Ponte de Lima, no dia 27 de abril, o senhor Presidente terá sugerido que se seguisse o GPS do vereador Gaspar Martins, vice-presidente da autarquia. Ora, tal sugestão, admitindo que este vereador era o seu GPS, não surpreende, uma vez que é público que grande parte da população limiana refere que quem manda na Câmara Municipal é Gaspar Martins. 

Contudo convém não esquecer que se trata do vereador que se ausentou da sua residência e da Câmara Municipal, em 1999, impedindo, desta forma, uma ação da Justiça. Deste modo, conseguiu a prescrição e arquivamento de um processo crime em que era réu, sendo, à época, presidente da Comissão Política Concelhia do CDS/PP e vice-presidente da Comissão Política Distrital do mesmo partido. Trata-se do vereador que desrespeitou, em 2009, uma decisão da Assembleia Municipal, aprovada por maioria, onde havia sido decidido que a Câmara Municipal devia promover estudos, no prazo de um ano, para a requalificação do Rio Lima e seus afluentes, de modo a poder gerir e obter um consenso alargado na comunidade local sobre o projeto a implementar. Trata-se do vereador que, contrariamente ao sentir de muitos limianos, é a favor da construção dos novos paços do concelho.

Assim, facilmente pode concluir-se que este GPS não é de confiança e está desorientado, não estando em condições de garantir as melhores orientações, designadamente no que ao civismo e ao espírito democrático diz respeito.

Neste caso, é tempo para dizer ao senhor vereador Gaspar Martins: “saia na próxima saída”.

In Jornal Altominho, 13 de maio de 2015

Legislativas 2015: um primeiro olhar.

Apesar de admitir que chegamos ao fim da linha no que diz respeito à nossa democracia tal como está, por considerar que este sistema, na sequência da persistente mentira política, esgotou-se, considero que não nos devemos resignar. Resignado? Ainda não. Indignado? Sim.

É fundamental a motivação e o envolvimento das pessoas nos processos cívico e político. É preciso que as pessoas acreditem nos seus líderes, mas qualquer que seja terá que falar verdade aos Portugueses.

Numa primeira análise, para as legislativas de 2015, aparece-nos um quadro deveras complicado, para as opções dos Portugueses:

Por um lado, temos António Costa, nº 2 do pior primeiro ministro de Portugal pós 25 de abril, José Sócrates; presidente ausente da CML, secundado por Ferro Rodrigues, um dos rostos do caso inacabado, mas escandaloso, da pedofilia. Começou o seu mandato como líder com um único ponto na agenda dos militantes do PS: visitar Sócrates. A mim, repugna-me.

Por outro lado, temos Pedro Passo Coelho, atual primeiro ministro. Falhou nos compromissos que havia assumido e perdeu a grande oportunidade que os Portugueses lhe deram de Mudar Portugal. Acabou, decididamente, com o PSD original, pois o partido necessita de regressar à matriz social-democrata como a defendida desde a sua fundação. Neste momento, estão comprometidos os três valores fundamentais da social-democracia: a liberdade (política), a igualdade (económica), a solidariedade (social). A mim, entristece-me e perturba-me a fraqueza da palavra dada.

Enfim, estes dois, seguramente, não. São filmes já vistos e que não merecem nova visualização.

Surge também o CDS/PP, em que o “irrevogável” deixa de o ser num ápice, revelando indícios de um certo profissionalismo na arte de ludibriar. Depois, é-nos apresentada a intelectualidade frustrada do Bloco de Esquerda e a utopia ideológica do PCP, que na prática nos conduzem à governação em regimes comunistas, como na Rússia e na China.

Assim, a todos os partidos com deputados na Assembleia da República decididamente e conscientemente, digo NÃO. Já demonstraram o seu real valor. Nada que inspire a confiança dos Portugueses.

Virá D. Sebastião? Também é certo que não, mas temos que acreditar num tempo novo e viver na esperança que alguém surja para, de facto, mudar Portugal.

Resta-nos estar atentos, aguardar e utilizar a arma da democracia, que consiste em ter vigor na denúncia e acreditar na ideologia: denunciar tudo o que não siga as normas da coerência, honestidade, seriedade e carácter políticos; acreditar poder viver onde todos decidem como se fossem um todo no interesse de todos.

Deste modo, consciente do dever votar, fá-lo-ei, dado que temos deveres para podermos exigir os nossos direitos e temos direitos se cumprirmos com os nossos deveres. Considero mesmo que não nos devemos demitir de um processo eleitoral, pois se não escolhermos, estamos a permitir que outros o façam por nós, contudo, neste momento, só sei em quem não votar.

In Cardeal Saraiva, 30 de abril de 2015

Paços do Concelho suspensos

   A Assembleia Municipal (AM) de Ponte de Lima, reunida no dia 21 de fevereiro, recusou, por maioria, a proposta dos partidos da oposição PSD/PS/CDU, relativa à realização de um referendo, embora esta estivesse ferida de ilegalidade, dados os prazos previstos na lei, tendo em conta a calendarização de eleições regionais, legislativas e presidenciais. Também, por maioria, nessa AM, foi recusada a proposta da Associação Cívica “Movimento 51” sobre a revogação da decisão de avançar com os “Novos Paços do Concelho”.

   De qualquer modo, é público que o Tribunal Judicial e Administrativo de Braga deu provimento à providência cautelar, bem como a ação popular, apresentadas pelo “Movimento 51”, pelo que qualquer atividade sobre a referida obra está, neste momento, suspensa. Assim, resta esperar por novos tempos e novos desenvolvimentos.

   Uma vez que Vítor Mendes, atual presidente da Câmara Municipal, anunciou ser novamente candidato, sem dizer se o fará pelo CDS/PP ou como independente, e já admitiu que esta situação poderá passar para o próximo mandato, há mais tempo para amadurecer a ideia, estando criadas todas as oportunidades para se travar uma discussão séria, aberta e pública sobre o projeto em causa.    Assim sendo, esta é uma boa altura para se testar práticas que incorporem a participação popular nas discussões e decisões em torno do orçamento municipal, ou seja, o proclamado orçamento participativo. Nesta circunstância, de acordo com o provérbio, “cuidados e caldos de galinha, nunca fizeram mal a ninguém”, torna-se perigoso assumir como certo o projeto no próximo mandato, tal como o fez o senhor presidente da edilidade, uma vez que poderá depender da vontade dos Limianos se entretanto existirem eleições autárquicas.

   Do meu ponto de vista, trata-se de uma ofensa para a população Limiana a construção de um novo edifício para a Câmara Municipal de Ponte de Lima, volvidos que estão apenas 18 anos sobre o espaço dos atuais serviços. Concordo, nesta matéria, com alguns ex-vereadores do CDS/PP, pois estão contra o projeto e não veem nele qualquer utilidade pública, considerando-o mesmo um verdadeiro crime na gestão do concelho. Mesmo que alguma parte seja co-financiada, isto implica sempre gastos do erário público, incluindo os da possível comparticipação, o que não se justifica perante uma estrutura megalómana e completamente desnecessária. Também concordo, naturalmente, com a oposição ao executivo camarário, representada pelos partidos políticos PSD, PS e CDU e pelo Movimento 51, que têm veementemente denunciado esta situação. 

   Nesta matéria, pode constatar-se que está a vencer a arma da democracia, que consiste em ter vigor na denúncia e acreditar na ideologia: denunciar tudo o que não siga as normas da coerência, honestidade, seriedade e carácter políticos; acreditar poder viver onde todos decidem como se fossem um todo no interesse de todos.

In Cardeal de Saraiva, 5 de março de 2015