Assembleia Municipal de Ponte de Lima no dia 29/4/2013

Intervenções na AM de 29 de abril de 2012

D - Discussão e votação da "Prestação de contas do ano 2012 e inventário"

Após a intervenção do Senhor Presidente da Câmara Municipal, no âmbito da prestação de contas:

Eu quase estou convertido!

Vive-se um verdadeiro Oásis em Ponte de Lima no turismo, na educação, no desporto, na saúde, no empreendorismo, no emprego, nos cortes da despesa… Enfim! 24 minutos de gabarolice!

“Vários colegas ligaram-me”, referiu o Senhor Presidente! Por acaso os seus colegas de partido que está no governo de coligação já lhe ligaram para os auxiliar nos cortes e na gestão de Portugal?

O CDS tanto critica o ministro de estado e das finanças, Vítor Gaspar! Por acaso já penso apresentar ao nosso Primeiro-ministro a sua substituição, saindo o senhor ministro Vítor Gaspar e entrando o nosso Presidente Vítor Mendes e o senhor vereador Gaspar Martins?

I – Discussão e votação do “Aditamento à tabela de taxas e outras receitas municipais mediante a criação de novas taxas para aplicação do regime jurídico de licenciamento zero”.

Criar novas taxas contraria as taxas mínimas que sempre defendemos.

Como já dissemos, aos nossos olhos, trata-se de uma questão de justiça social.
Uma vez que estas taxas não são a única fonte de receita do município e dado verificar-se, como tem sido veiculado pelo próprio Município, que este tem uma situação financeira desafogada, trata-se de gerir a autarquia de uma forma mais cuidada e rigorosa. Chegou a hora de repensar a gestão autárquica, procurando dotar o Município de receitas próprias!
A questão das Taxas/Impostos mínimos revela uma outra forma de pensar a gestão do município, dado que se forem efetuados investimentos produtivos ou que, pelo menos, se paguem a si próprios, os munícipes não ficarão sobrecarregados com mais impostos ou taxas e a autarquia ficará com margem para manter as taxas mínimas.

Face ao exposto, tendo em conta a atual conjuntura económica e as nossas convicções, defendemos no nosso programa as taxas mínimas municipais e defendemos a redução máxima das referidas taxas, pelo que votaremos contra.

Mau comportamento é fruto da educação dada pelos pais

"Mau comportamento é fruto da educação dada pelos pais desde o berço, segundo uma investigação.

As práticas educativas parentais desde o nascimento dos filhos são responsáveis, em noventa por cento dos casos, por comportamentos inadequados como o bullying e a indisciplina escolar, defende em livro o investigador e psicólogo Luís Maia.

 

E Tudo começa no Berço, é o título do livro a ser lançado na segunda-feira, no qual o autor defende que é desde o nascimento da criança que se desenvolvem grande parte das suas características, positivas ou negativas. "Perdoem-me pais, mas a culpa de muitos de nós não termos controlo sobre o comportamento dos nossos filhos, estou convencido, não é dos filhos, nem da sociedade: é nossa", escreve o autor alertando para a necessidade de os pais estarem mais presentes na vida dos filhos.

Partindo de exemplos práticos, Luís Maia pretende demonstrar como a desresponsabilização dos membros familiares e educadores próximos das crianças e adolescentes apenas contribui para a acomodação a uma sociedade desumanizada.

Então haverá ou não uma relação entre o comportamento das crianças e a forma como são educadas desde bebés? Na opinião do psicólogo, baseada em 20 anos de prática clínica, essa relação é bem evidente e manifesta-se em 90 por cento dos casos. "Na minha opinião cerca de 90% da responsabilidade do comportamento inadequado das crianças e adolescentes está sedeado nas práticas educativas nos primeiros dias e anos da criança", disse em declarações à Lusa, adiantando que na maioria dos casos são os pais que precisam de ajuda para se reorientarem na educação dos seus filhos.

Luís Maia explica que nos milhares de casos que já atendeu, quando começa a investigar as causas dos comportamentos inadequados das crianças quer sejam de indisciplina escolar, de violência contra os pares ou de outras atitudes antissociais, na maioria das vezes os pais foram orientados percebendo que eram as suas práticas educativas que deveriam ser alteradas.

A má prática educativa, explicou, ocorre em todas classes socioeconómicas e mesmo em ambientes familiares normais quando por exemplo os pais se desautorizam em frente à criança, quando quebram rotinas ou quando delegam competências.

A sociedade, defende o autor em declarações à agência Lusa, desaprendeu a arte de educar os filhos e a comportarem-se em sociedade, delegando nas estruturas essa responsabilidade. Uma aposta que considera errada.

A educação desde o nascimento, diz, determina efetivamente o percurso de uma criança, porque "tudo começa no berço" à exceção de uma pequena minoria em que há de facto problemas no desenvolvimento ou distúrbios psicopatológicos.

O livro é baseado em vivências e casos reais, fruto da experiência do autor no acompanhamento de jovens e famílias.

Trata-se de um guia com informações dedicadas à boa aplicação da prática educativa, para pais, educadores, cuidadores, educadores de infância, professores dos mais variados níveis de ensino, psicopedagogos, psicólogos, técnicos de saúde mental, entre outros".

LUSA 26.02.2012 16:18
http://sicnoticias.sapo.pt/vida/2012/02/26/mau-comportamento-e-fruto-da-educacao-dada-pelos-pais-desde-o-berco-segundo-uma-investigacao

"Cidadãos pelo ambiente"

"As mulheres e homens que habitam as páginas deste livro tiveram a coragem de fazer o que consideravam justo, mesmo contra forças muito superiores e, mais ainda, contra os véus ideológicos que são sempre desculpa para o conformismo e a resignação", p.14, por Viriato Soromenho-Marques, in "Prefácio".

"O que é mais escandaloso é que políticos pagos com as nossas contribuições para defender o interesse público nos tenham activamente ocultado este facto, de que a Lusoponte é a verdadeira beneficiada", p. 118, por Jorge Palmeirim, in "O caso da Ponte Vasco da Gama".

 

Nota final:

Muitas decisões públicas são influenciadas pelas Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA).

Fim das “Novas Oportunidades”

Este processo surgiu como uma oportunidade dos adultos verem certificadas competências. Trata-se de um processo iniciado em 2001, que conduziu os adultos à reflexão e a reconhecer a importância da formação. Neste momento, anuncia-se o seu fim, o que é compreendido e comummente aceite, uma vez que a sua intenção primordial foi dar uma nova oportunidade àqueles que abandonaram a escolaridade, não lhes tendo sido possível obter mais certificação escolar, e 12 anos (de 2001 a 2013) é justamente considerado tempo suficiente para o efeito.

Este processo denominado por RVCC (reconhecimento, validação e certificação de competências) assentou bem no perfil de muitos adultos. Muitos portugueses sentiram-se de novo convocados e novamente incluídos na sociedade. Tratou-se, sem dúvida, de uma questão de justiça social, pois muitos adultos deixaram a escola na sua infância, essencialmente por dois motivos, ou por dificuldades económicas das suas famílias, ou por opção própria da idade e da época para trabalhar e ganhar alguma independência, sendo que lhes foi dada, nos últimos anos, uma nova e merecida oportunidade.

Com este processo muitas pessoas sentiram-se enriquecidas, reconhecidas, renascidas e valorizadas. O processo permitiu o envolvimento de vários membros da mesma família e serviu ainda para os mais jovens (filhos) se sentirem mais motivados em relação à necessidade de estudar, dado que muitos adultos reconheceram o valor da formação, foram conduzidos para uma escolaridade mais formal atendendo às ofertas formativas, e assumiram, em muitas sessões públicas de júri de validação, um compromisso para o futuro em termos de formação.

Nesta perspetiva, o RVCC surgiu como um ponto de partida para uma mudança de atitudes e de comportamentos. Este processo não pode ser considerado um ponto de chegada, mas antes deverá ser visto como um ponto de partida, uma vez que, depois da aprendizagem experiencial e de serem reconhecidas as competências, os adultos devem investir na formação, sendo certo que esta torna-nos diferentes, mais capazes e com melhores soluções para resolver os problemas que nos vão surgindo no dia-a-dia.

A larga maioria que esteve no processo alcançou o objetivo a que se propôs - obter o 6º, 9º e/ou 12º anos -, por isso pode afirmar-se que os adultos portaram-se bem e foram capazes, contudo há que continuar o caminho da formação, sabendo que uma pessoa certificada, tal como uma empresa certificada, estará sempre mais segura e mais perto do sucesso.

Como é frequente afirmar-se “raramente surgem duas oportunidades”, porém, os adultos aproveitaram esta e fizeram bem, mas NADA PODE SER COMO DANTES, daí exigir-se que o investimento feito neste processo tenha retorno e este só existirá se os adultos se mantiverem no caminho da formação, que deve ser contínua.

Conflito autárquico

Ao aproximarmo-nos de mais um ano eleitoral autárquico, deparamo-nos com um conflito nos partidos da direita, nos dois maiores concelhos do distrito de Viana do Castelo.

Nos concelhos de Viana do Castelo e de Ponte de Lima, ainda nada está definido quanto à candidatura social-democrata e podem admitir-se várias hipóteses: a apresentação de uma candidatura de cada um dos partidos da direita, PSD e CDS/PP, sem qualquer coligação; a coligação entre os dois partidos, por coincidência os dois que integram e sustentam o atual governo de Portugal; a existência de listas independentes nesses concelhos com candidatos da mesma área política.

No cenário da existência de listas independentes, em Viana, há uma forte probabilidade de existir uma lista independente de convergências, tendo como principal timoneiro alguém do seio do CDS/PP, atualmente no executivo camarário integrando a oposição, Dr. Aristides Sousa. Em Ponte de Lima, o mesmo acontece, mas em sentido contrário, ou seja, há uma forte probabilidade de existir uma lista independente, tendo como principal timoneiro alguém do seio do PSD, atualmente no executivo camarário integrando a oposição, Dr. Filipe Viana.

No cenário da coligação, em Viana esta fará algum sentido, tanto que assim aconteceu no último processo autárquico e o detentor da Câmara Municipal vianense é o PS, mas o PP está dividido. Porém, em Ponte de Lima a coligação não faz qualquer sentido, uma vez que é a única autarquia do país do CDS/PP e o executivo camarário tem tido uma maioria absoluta, tendo apenas, neste momento, um vereador eleito pelo PSD, contudo o partido laranja está dividido. Em síntese, tanto num concelho como noutro, os dois partidos da direita, que presentemente estão na oposição nos respetivos executivos camarários, estão divididos quanto ao futuro.

Perante estas situações, quem está verdadeiramente em cheque é o PSD, uma vez que não detém qualquer uma destas câmaras municipais, por sinal as duas maiores do distrito, e parte fragilizado para o processo autárquico que se avizinha.

Se por um lado, o PSD tem o seu líder distrital, Dr. Eduardo Teixeira, atual deputado da nação, como muito provável candidato a Viana do Castelo, podendo ir só ou em coligação com um grupo do CDS, por outro lado tem uma candidatura por definir em Ponte de Lima, sendo certo que a ferida está aberta entre a Comissão Política de Secção, liderada pelo Eng.º Manuel Barros, e o vereador eleito pelo PSD, Dr. Filipe Viana, a quem foi retirada a confiança política. Acontece, porém, que do processo disciplinar instaurado ao vereador limiano ainda nada se sabe, já tendo sido expirados todos os prazos possíveis, e quem está a ser atingido politicamente é o Presidente da Distrital do PSD, pois não conseguiu que o órgão do Conselho de Jurisdição que integrou a sua candidatura à distrital concluísse o processo em tempo útil. Neste contexto, embora este processo esteja no foro do Conselho de Jurisdição, percebe-se que o trabalho político daquela Comissão Política Distrital está a ficar seriamente comprometido pela inércia daquele órgão da distrital, estando a prejudicar claramente a ação da distrital laranja.

Por sua vez, o CDS/PP, neste momento, tem definido o seu candidato a Ponte de Lima, sendo que o atual Presidente da Câmara Municipal, Eng.º Vítor Mendes, já anunciou a sua recandidatura e em Viana do Castelo aguardará pelas cenas dos próximos capítulos, também com a hipótese do Eng.º Daniel Campelo a pairar por aí.

Tendo em conta estes dois casos, de Viana e de Ponte de Lima, poderemos afirmar que um partido dividido, que se autodestrói ou que não aceita divergências de opinião, num sistema dito democrático, dificilmente alcançará sucesso. Urge saber respeitar a diversidade.

Em termos de conclusão, há que realçar que a democracia só existe verdadeiramente se existir disciplina e respeito, pluralismo político e a pluralidade está na aceitação da divergência de opiniões. Diferentes ideias em confronto, se bem geridas, resultam num melhor fim, do que várias pessoas a pensarem da mesma maneira.

 

In Jornal Altominho, 18 de dezembro de 2012

Assembleia Municipal de Ponte de Lima, 29 de setembro de 2012

e) Discussão e votação da "Proposta de reorganização administrativa das freguesias do concelho de Ponte de Lima".

Tornei público em 6 de Outubro de 2011 uma proposta concreta que apontava para 15 freguesias http://opiniofirma.blogspot.pt/2011/10/ponte-de-lima-com-15-freguesias.html. Recordo que quando eu sugeri 15, nessa altura o agora secretário de estado Eng.º Daniel Campelo apontou para 19, o que fica muito aquém das 39 propostas pela Câmara Municipal.

Creio que a proposta da Câmara Municipal, que aponta para 39 freguesias, podia e deveria ir muito mais longe. Creio que Ponte de Lima deveria ir mais longe na aplicação desta reforma administrativa, não só com o argumento de que, de facto, é uma reforma necessária e importante para o país, mas também para dar exemplo, como única CM do PP, de que de facto apoia as reformas deste governo de coligação.

j) Discussão e aprovação do “Proposta de aquisição de dois prédios rústicos localizados na freguesia de Arca, para instalação do Parque da Vila / Área de Lazer”.

Começo por ler um excerto da ata da AM de Ponte de Lima, 26 de fevereiro de 2010:

“Seguiu-se a votação do «Projecto de Localização do Centro Educativo de Ponte de Lima e Parque Urbano / Área de Lazer com vista à obtenção de Declaração de Interesse Público Municipal e de Declaração de Imprescindível Utilidade Pública». Este ponto foi aprovado por maioria, com quatro cotos contra e quatro abstenções”

Anexo Doc 19 a essa ata - Declaração de voto, alínea I: “Voto contra, dado o ónus que incide sobre o terreno”. Assinaram, os membros eleitos José Nuno Araújo e Paulo Morais.

Nessa AM a CDU também declarou votar contra (cf. doc. 23): “Posto isto a CDU entende que existe muita nebulosidade (parecendo-nos existir grande gato escondido com rabo de fora) na justificação de todo este processo”.

Hoje, 29 de setembro de 2012, surge o seguinte ponto na ordem de trabalhos: “Discussão e aprovação do “Proposta de aquisição de dois prédios rústicos localizados na freguesia de Arca, para instalação do Parque da Vila / Área de Lazer”.

Em causa está o valor de 690.000 euros, ou seja, 15 euros o m2.

Trata-se de um valor muito alto para um terreno que está preso durante 19 anos.
Trata-se de um terreno que terá sido comprado por alegadamente um peço muito inferior, alegadamente entre 400.00 a 500.000 euros e a CM está disponível para o comprar por um por um valor muito superior, ou seja, a CM pretende comprar por um preço muito mais elevado!

Mas vamos por partes:

1. Uma empresa de construção comprou o terreno para fazer loteamento e quando começaram a lotear deitaram abaixo sobreiros (De referir que os sobreiros e o PP sempre tiveram uma relação muito próxima...).

“A Norte existe uma mata de Pinus pinea (pinheiros mansos) muito interessante a qual se pretende requalificar, a Sul da mata localiza-se um terreno com Quercus suber (sobreiros) que se encontra numa situação de abandono, devido ao facto de se encontrar embargado”, refere a memória descritiva apresentada a esta AM.
 

2. A CM quis comprar o terreno para uma Escola (Centro Educativo de Ponte de Lima, mas o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça não permitiu que se fizesse a obra, nem tão pouco “qualquer operação relacionada com edificações, obras de construção, obras de urbanização, loteamentos e trabalhos de remodelação dos mesmos, durante um período de 25 anos”, isto é, neste momento faltam 19 anos. Numa palavra, trata-se de um terreno que não dá para construir.
3. A CM quer, agora, comprar o mesmo terreno para uma zona de lazer por 15 euros o m2. Trata-se de um terreno que não tem infra-estruturas.

Contudo, mesmo assim, o verdadeiro problema e o que é estranho não é a compra, mas é sobretudo o preço, pois é muito caro nos tempos que correm.

O que está em causa não é o fim a que se destina o terreno, mas o seu elevado custo no atual contexto de crise em que vivemos.

Em suma, trata-se de uma verdadeira forma de delapidar o erário público, por isso não devemos pactuar com este tipo de situações.

Este projeto, pelo que foi apresentado, é um projeto à Sócrates! Um projeto verdadeiramente megalómano!

Mas, mesmo assim, se o preço a pagar pela CM for o mesmo por que foi vendido, eu poderei votar a favor, caso contrário, nem pensar.

Questões de Educação

Durante este verão os professores foram confrontados com bastantes alterações no sistema educativo, desde a reforma curricular, à formação de novos agrupamentos de escolas, à nova componente letiva dos docentes (Desp Normativo nº13-A/2012), ao Estatuto do Aluno (DL nº 51/2012, de 5 de setembro) ...

Naturalmente devemos respeitar maximamente todas as opções do ME e até podemos concordar com a sua maioria (concordo com a reforma curricular, ver em http://opiniofirma.blogspot.pt/2012/01/revisao-da-estrutura-curricular.html; concordo com os megaagrupamentos, ver em http://opiniofirma.blogspot.pt/2010/07/mega-agrupamentos.html, 2010 e http://opiniofirma.blogspot.pt/2011/03/eu-mudava-de-escola.html, 2012; revejo-me no novo Estatuto do Aluno), contudo há uma que me custa compreender e que diz respeito à constituição de turmas, uma vez que remete para o número mínimo de 26 e o máximo de 30 alunos (Despacho nº 5106-A/2012). Como compreender esta medida, se as escolas completamente novas, construídas pela parque escolar, apontam para a capacidade máxima de 28 alunos por sala de aula e sabendo nós que o número dos mais novos na população portuguesa está a diminuir? Como compreender esta medida, quando se remete para a necessidade da exigência e do rigor?

Creio que o nosso Ministro da Educação, na entrevista dada nesta semana à TVI foi muito infeliz na explicação que deu perante esta situação reportando para o que se passa em Espanha. Eventualmente, nunca ouviu dizer que "De Espanha, nem bom vento, nem bom casamento"!...