domingo, 8 de novembro de 2020

Marcelo candidatar-se-á?

Muitos dão como certa a candidatura de Macelo Rebelo de Sousa à Presidência da República,
porém tenho algumas dúvidas que isso venha a acontecer.
Atendendo a recentes nomeações, no âmbito de algumas instituições ou cargos estatais, é
legítimo colocar tal hipótese, uma vez que, com o aval do Presidente da República, tem
prevalecido o argumento de que os cargos devem ser de um só mandato. Como exemplos,
temos: a defesa de um só mandato presidencial, por parte do atual PR, em 2014, à época
comentador televisivo, alegando que “nunca é positivo” sujeitar um Presidente a uma
reeleição; a defesa “há 20 anos” de um só mandato para o cargo de procurador-geral da
república, tendo ratificado o nome de Lucília Gago, sob proposta do governo de António Costa,
para substituir Joana Marques Vidal, em 2018; a nomeação de José Tavares pelo PR, também
sob proposta do governo de António Costa, como presidente do Tribunal de Contas,
decidindo-se pela não recondução de Vítor Caldeira no cargo. Tudo isto, atentando no
princípio da unidade, conduz a uma não candidatura por parte do atual Presidente da
República.
Todavia, a atual circunstância de pandemia que vivemos poderá ser invocada e suportará o
argumento de extrema relevância para a nação, fazendo com que Marcelo Rebelo de Sousa se
recandidate, tendo, para já, o apoio antecipado do PSD.
Assim, num tempo em que os políticos deixam, cada vez mais, muito a desejar, também
porque, por vezes, argumentam como lhes convém, resta-nos esperar para com as dúvidas
acabar. Sabendo que, por vezes, muitos fazem de conta que estão preocupados com a
abstenção, fazem de conta que estão preocupados com o povo, fazem de conta que estão ao
serviço dos outros e, em determinados momentos, até se vitimam, é caso para perguntar:
Marcelo candidatar-se-á?


Texto publicado no dia 5 de novembro de 2020, no jornal ON "Odivelas Notícias" (link)

domingo, 25 de outubro de 2020

Covid nas escolas

Eu sou aluno, encarregado de educação, assistente operacional ou técnico, professor. Como agir em plena pandemia? Face a este tremendo vírus, muitas são as dúvidas que se nos deparam no dia-a-dia, porém, em primeiro lugar, há que manter alguma sanidade mental. 

Se há verdade incontestável proferida por António Costa é a de que “a escola, em si, não transmite o vírus a ninguém”. De facto, tem toda a razão. Nem a escola, nem os transportes públicos, nem tão pouco os anfiteatros ou as praças de touros... Assim, e tendo essa certeza, temos que saber viver com ele. 

De acordo com o virologista Pedro Simas, devemos evitar contactos próximos, espaços fechados e espaços lotados. Para o efeito, está recomendado o uso de máscara, a higienização das mãos e o distanciamento social. Além disso, todas as escolas procederam a alterações significativas na sua organização para voltar ao ensino presencial. 

Importa ainda referir que estas normas estão ao alcance de todos e, deste modo, podemos prevenir a principal forma de transmissão da Covid-19. Neste contexto, urge que cada um cumpra a sua parte, de uma forma responsável e respeite maximamente as diretrizes de quem gere estas situações. Se cada um souber ocupar o seu lugar, respeitando as orientações de quem compete decidir, tudo será mais fácil. 

Em termos muito práticos, quem estiver suspeito deve comunicar à escola. Esta, por sua vez, entra em contacto com a Autoridade de Saúde Local e segue as indicações que lhe são dadas. Aqui termina a ação da escola. Tudo o que se segue é da responsabilidade dos técnicos de saúde. Estes é que decidem sobre o isolamento profilático, sobre os testes a realizar e sobre como agir em função dos resultados e do seu enquadramento. Não adianta nada stressar e complicar ainda mais a situação. As normas estão definidas e temos que aprender a lidar com a situação. 

Por último, salienta-se realçar que uma coisa é certa: o número de desafios da educação aumentou com esta pandemia da Covid-19. Neste sentido, aquilo que de nós depende, merece o nosso melhor empenho. Quanto ao demais, importa respeitar as decisões de quem compete decidir. Confiemos nas escolas e nas autoridades de saúde.

Texto publicado no dia 22 de outubro de 2020, no jornal ON "Odivelas Notícias" (link)

domingo, 11 de outubro de 2020

Ano letivo 2020/2021: arranque sui generis.

 

“A escola está diferente!” – Dizem os alunos. E, de facto, assim é. Enorme foi o esforço dos senhores diretores e dos membros das suas equipas na gestão escolar de cada Agrupamento de Escolas. Enorme foi o esforço dos assistentes operacionais e técnicos, que, mais uma vez, responderam à chamada convincentemente. Ouvidas que foram as Associações de Pais e Encarregados de Educação e certamente muitos conselhos pedagógicos, as escolas abriram de uma forma sui generis.

Por um lado, há a destacar, entre outras, algumas das inúmeras medidas preventivas no âmbito deste tempo excecional de pandemia para responder às novas exigências, a saber: implementação de planos de contingência, seguindo as orientações das entidades competentes; criação de circuitos de circulação; colocação de dispensadores de álcool gel à entrada das escolas e em cada sala de aula; elaboração de “planta da sala” fixas; reorganização das mesas no espaço dos polivalentes e nos refeitórios; colocação de tapetes desinfetantes; utilização dos balneários apenas como vestiários, antes e depois das aulas de Educação Física; e ainda a utilização obrigatória de máscara, a higienização das mãos, a etiqueta respiratória e o possível distanciamento físico.

Por outro lado, apesar de alcançado o antedito, na maioria das escolas, o governo, mais uma vez, proclamou anúncios que não concretizou defraudando as expectativas das pessoas. Há ausência de um investimento sério na educação, há ausência dos prometidos computadores, do aumento significativo de assistentes operacionais, de professores de substituição, do próprio Ministro da Educação que terá preferido vestir a camisola de Ministro do Desporto.

Em suma, perdeu-se mais uma oportunidade de conceder às escolas alguma autonomia. Fala-se muito em descentralização e mesmo em regionalização, mas tudo continua centralizado na capital e até parece que cada vez são mais as plataformas digitais a preencher pelas escolas. Fala-se muito em confiança, mas, acima de tudo, desconfia-se e descartam-se responsabilidades.  

Texto publicado no dia 10 de setembro de 2020, no jornal ON "Odivelas Notícias" (link)


segunda-feira, 14 de setembro de 2020

Covid sem educação

Nas indicações tornadas públicas para o próximo ano letivo, a expressão "sempre que possível" surge cerca de 20 vezes nos documentos que chegaram às escolas, contudo há incongruências.

Acontece, porém, que, apesar das medidas anunciadas pelo ministério e na comunicação social (distanciamento social, aumento do crédito horário, desdobramento ou prolongamento do horário escolar, horário de entradas diferenciadas na/s escola/s, cantinas em regime de take away, aulas de Educação Física no final de cada turno), muitas delas não são viáveis, pois carecem de investimento e não se vislumbra tal aposta na educação.

Ora vejamos: Por um lado não há verba para colocar mesas individuais nas salas de aula, de modo a permitir o distanciamento, nem para aumentar o número de funcionários nas escolas, permitindo o prolongamento do horário. Por outro, há as "meias verdades", quer para se conseguir diferentes horários de entrada na escola, pois, em muitas, os alunos deslocam-se de autocarro e ficariam aglomeradamente à espera na entrada dos estabelecimentos de ensino, quer no que diz respeito às aulas de Educação Física no final de cada turno, dado que tal não é matematicamente possível para todas as turmas, quer no que se refere ao aumento do crédito horário, uma vez que o desconto de 50% em cada professor que integre o artigo 79 (redução da componente letiva para os professores que avançam na idade), quando se trata de um corpo docente envelhecido é uma falácia.

Como se tudo isto não bastasse há ainda a salientar a hipótese de take away nas cantinas e o facto de que os professores e assistentes, até aqui, considerados doentes de risco deixarem de ter qualquer salvaguarda e, na eventualidade de não poderem trabalhar, terão que recorrer a um atestado médico.

Por fim, há a referir a rejeição, por parte do governo, à proposta de redução de alunos por turma e à autorização de pequenas alterações no currículo, reduzindo o número de aulas presenciais por semana.

Em termos de educação, bastaria que permitissem que cada AE se organizasse apresentando um plano de contingência, de modo a evitar horários mistos, com o prolongamento do horário de funcionamento das escolas e com o respetivo acréscimo de funcionários. Mais que vergonha. Inadmissível! Revoltante!

Texto publicado no dia 10 de setembro de 2020, no jornal ON "Odivelas Notícias" (link)


sábado, 1 de agosto de 2020

Desconfinamento desajeitado

Mais que vergonha. Inadmissível! Revoltante! 
Alguém anda a brincar connosco declaradamente no âmbito da COVID-19. Um dia dizem uma coisa, noutro dia dizem outra com o argumento de que o comportamento deste vírus é ainda muito desconhecido. Acontece, porém, que, em algumas matérias parece haver um profundo conhecimento, pois dizem-nos que afinal não há transmissão do vírus nos transportes públicos, nem nas salas de aula com os alunos em mesas duplas. Fantástico!
Assim sendo, não se compreende como exigem a distância social nos restaurantes, nos estabelecimentos comerciais, nos ginásios, entre outros serviços. 
Se não fosse uma situação tão séria até dava para rir.
Mas há mais, neste desconfinamento desajeitado: as comemorações do 25 de abril e do 1.º de maio, a autorização da Festa do Avante e ainda o Lay Off diferenciado, os 850 milhões para o Novo Banco, o apoio de 15 milhões de euros aos media. 
Como se isto não bastasse, temos a TAP, que no ano passado viu agravado o prejuízo com as contratações e salários, apesar do recorde de passageiros em 2019, sem COVID. De qualquer forma, infelizmente, estas enormes contradições de quem nos governa não são efeitos da COVID-19, pois antes deste vírus, só nos últimos 12 meses, assistimos, impávidos e serenos: às relações familiares no governo socialista, apoiado pela geringonça; à demissão de um agora ex-ministro acusado no âmbito do caso de Tancos; ao “perdoa-me” à EDP de devolver 73 milhões a consumidores, quando pagamos, na União Europeia, a eletricidade, que, se não é a mais cara, é seguramente uma das mais caras; ao aumento salarial de 700 euros dos juízes conselheiros. 
Enfim, mais do mesmo!
Se por um lado, facilmente se pode reconhecer que o confinamento foi bem feito, por outro, há que o dizer claramente, o bom desconfinamento deve-se sobretudo ao comportamento notável da grande maioria dos Portugueses. Porém, o desconfinamento não pode continuar na base do “quando dá jeito” ou no “sempre que possível”.

Texto publicado em 30 de julho de 2020, no jornal ON "Odivelas Notícias"