Afinal há solução para Portugal

“Nem os portugueses merecem castigo, nem a austeridade é inevitável” P10

“Assim, prometendo em campanha uma política fiscal, mas fazendo exactamente o seu contrário, os políticos desacreditara a democracia” P20

“Os cidadãos revoltam-se, com razão, pois vêem que as políticas implementadas são exactamente as contrárias ao que é necessário” P33

“Neste modelo de negócio, os riscos correm sempre por conta do Estado, mas os lucros são garantidos aos privados através de rendas pagas ao longo de décadas. Desta forma, as PPP hipotecam de forma criminosa os impostos de várias gerações” P42  

“Não é admissível que, na hora de poupar, sejam sacrificados os mais humildes, enquanto os grupos económicos que mais têm vivido da manjedoura do Estado parecem ficar imunes” P49  

“Cada vez mais os cidadãos sentem que a política e os políticos não lhes trazem soluções prometidas e necessárias para promover a sua qualidade de vida e a dos seus filhos” P 117

“Os eleitos devem sentir-se obrigados a honrar e a implementar o programa vencedor. Não há desculpas para não cumprir, nem mesmo o desconhecimento da realidade concreta” P 118

Vale a pena ler:

“Os mangas de alpaca” P25 a 30

“Poder local democrático… mas pouco” P 63 a 66 e 105 a 108

“A queda do muro de Berlim” P 122 a 124

“Liberdade, Igualdade, Fraternidade” P124 a 127

Em “A saída da crise” (P129-145), o caminho passa por: i) o combate eficaz à corrupção; ii) transparência na vida pública; iii) leis claras e simples; iv) uma justiça eficaz; v) uma solução justa para o défice; vi) o combate ao desperdício; vii) uma nova classe dirigente.

Ao longo do livro são ainda apresentadas várias sugestões para o futuro:

1. "há que aumentar a transparência da vida pública, para que todos possamos facilmente aceder à lista dos maiores fornecedores do Estado Central ou das Câmaras” ( p16);

     2. “há que promover a simplificação de todas as leis relativas aos sectores que têm maior relevância económica , como o ordenamento do território, o urbanismo, a construção, o ambiente ou a defesa” (p17);

         3.   “há que reorganizar o aparelho de justiça para que os tribunais actuem (…) a nível criminal (…) e no sentido de promover a devolução à comunidade dos bens que a corrupção lhes subtrai” (p17);

     4.   Tributar “o património imobiliário dos especuladores (…) as fundações-fantasma (…) os rendimentos de capital”, uma vez que estão isentos de IMI, IMT, IRC (p28);

     5.  “Urge extinguir as dezenas de organismos inúteis (…) como a ERC, a CNE, o INATEL e tantos outros. Mas também é indispensável reduzir a dimensão da classe política – começando no Parlamento e acabando nas Câmaras e Assembleias Municipais – pelo menos para metade” (p30);

     6.  “a expropriação da ponte Vasco da Gama, devolvendo aos privados o que lá investiram” (p43);

     7.  “Relativamente aos contratos juridicamente válidos, há que proceder à sua apreciação em termos económico-financeiros. (…) O governo dispõe de três opções: (…) renegociação; (…) expropriação por utilidade pública dos equipamentos; (…) ampliação dos prazos de cada contrato” (p48);

     8.  “temos de libertar o povo português deste jugo, se necessário abolindo o negócio das PPP” (p49);

     9.  “as fundações públicas devem ser extintas e as fundações privadas sem recursos têm de mudar de regime” (p51).

Consenso nos Portugueses:

A palavra “consenso” parece estar na moda no contexto político e social, havendo vários apelos nesse sentido, contudo os políticos não seguem esse caminho.

Há um consenso generalizado em Portugal nos cortes a fazer no Estado, relativamente às mordomias dos políticos, porém estes não as atingem. Não sendo significativo o número de automóveis e motoristas a que Ministros, Secretários de Estado, Presidente da República e ex - Presidentes da República, políticos, têm direito, há um enorme consenso social em considerar que esse número é exagerado.

No âmbito da nossa democracia e no exercício das funções de serviço público, além desses cortes, há ainda a registar um enorme consenso social em considerar exagerado o seguinte:

i)                O número de deputados na assembleia da República (podem ser reduzidos, de imediato, com a atual Constituição para 180);

ii)              O número de membros do “staff” dos ex – presidentes da república (podem e devem ser eliminados, bastando-lhes generalizado as “chorudas” reformas);

iii)               O corte nas reformas dos políticos, estabelecendo como teto máximo o valor de 3.000 euros;

iv)         O corte imediato das subvenções vitalícias dos políticos que estiveram 12 anos como deputados da nação;

v)             O corte imediato da atribuição, antes dos 65 anos, das pensões de reforma aos detentores de cargos públicos e políticos, incluindo aqueles que neste momento usufruem dessa situação;

vi)     O corte imediato da acumulação de cargos públicos e pensões, incluindo aqueles que neste momento usufruem dessa situação;

vii)             O uso ilimitado de cartões de crédito para servidores do estado;

viii)       O pagamento de senhas de presença nas reuniões de Assembleia Municipal, em cada município, a Presidentes de Câmara Municipal, Vereadores, Presidentes de Junta de Freguesia e membros eleitos (podem e devem ser eliminados, tanto é que para uns é inerente ao exercício das suas funções e para outros, membros eleitos, é um ato voluntário no âmbito do exercício de cidadania);

ix)            O número de empresas municipais (podem e devem ser eliminadas as que dão prejuízo e apenas servem para justificar transferências de verbas do município);

x)                 O número de fundações e institutos públicos (podem e devem ser eliminados, pois não servem a maioria dos Portugueses);

xi)     A atribuição de benefícios fiscais na utilização de apenas alguns serviços (podem e devem permitir benefícios fiscais para os contribuintes na utilização de todo e qualquer serviço, tornando assim a fatura obrigatória em todos os serviços).

Nestas medidas, ao contrário do enorme aumento de impostos, há um enorme consenso social.

A aplicação destas medidas daria algum crédito à desacreditada política e aos políticos portugueses.

Face ao exposto, questionar-se-ão os Portugueses: se há um enorme consenso nestas matérias, porque não fazem estes cortes?

A resposta é simples: os políticos não querem.

José Nuno Araújo

Texto publicado in Jornal Cardeal Saraiva, 31 de maio de 2013 

Assembleia Municipal de Ponte de Lima no dia 29/4/2013

Intervenções na AM de 29 de abril de 2012

D - Discussão e votação da "Prestação de contas do ano 2012 e inventário"

Após a intervenção do Senhor Presidente da Câmara Municipal, no âmbito da prestação de contas:

Eu quase estou convertido!

Vive-se um verdadeiro Oásis em Ponte de Lima no turismo, na educação, no desporto, na saúde, no empreendorismo, no emprego, nos cortes da despesa… Enfim! 24 minutos de gabarolice!

“Vários colegas ligaram-me”, referiu o Senhor Presidente! Por acaso os seus colegas de partido que está no governo de coligação já lhe ligaram para os auxiliar nos cortes e na gestão de Portugal?

O CDS tanto critica o ministro de estado e das finanças, Vítor Gaspar! Por acaso já penso apresentar ao nosso Primeiro-ministro a sua substituição, saindo o senhor ministro Vítor Gaspar e entrando o nosso Presidente Vítor Mendes e o senhor vereador Gaspar Martins?

I – Discussão e votação do “Aditamento à tabela de taxas e outras receitas municipais mediante a criação de novas taxas para aplicação do regime jurídico de licenciamento zero”.

Criar novas taxas contraria as taxas mínimas que sempre defendemos.

Como já dissemos, aos nossos olhos, trata-se de uma questão de justiça social.
Uma vez que estas taxas não são a única fonte de receita do município e dado verificar-se, como tem sido veiculado pelo próprio Município, que este tem uma situação financeira desafogada, trata-se de gerir a autarquia de uma forma mais cuidada e rigorosa. Chegou a hora de repensar a gestão autárquica, procurando dotar o Município de receitas próprias!
A questão das Taxas/Impostos mínimos revela uma outra forma de pensar a gestão do município, dado que se forem efetuados investimentos produtivos ou que, pelo menos, se paguem a si próprios, os munícipes não ficarão sobrecarregados com mais impostos ou taxas e a autarquia ficará com margem para manter as taxas mínimas.

Face ao exposto, tendo em conta a atual conjuntura económica e as nossas convicções, defendemos no nosso programa as taxas mínimas municipais e defendemos a redução máxima das referidas taxas, pelo que votaremos contra.

Mau comportamento é fruto da educação dada pelos pais

"Mau comportamento é fruto da educação dada pelos pais desde o berço, segundo uma investigação.

As práticas educativas parentais desde o nascimento dos filhos são responsáveis, em noventa por cento dos casos, por comportamentos inadequados como o bullying e a indisciplina escolar, defende em livro o investigador e psicólogo Luís Maia.

 

E Tudo começa no Berço, é o título do livro a ser lançado na segunda-feira, no qual o autor defende que é desde o nascimento da criança que se desenvolvem grande parte das suas características, positivas ou negativas. "Perdoem-me pais, mas a culpa de muitos de nós não termos controlo sobre o comportamento dos nossos filhos, estou convencido, não é dos filhos, nem da sociedade: é nossa", escreve o autor alertando para a necessidade de os pais estarem mais presentes na vida dos filhos.

Partindo de exemplos práticos, Luís Maia pretende demonstrar como a desresponsabilização dos membros familiares e educadores próximos das crianças e adolescentes apenas contribui para a acomodação a uma sociedade desumanizada.

Então haverá ou não uma relação entre o comportamento das crianças e a forma como são educadas desde bebés? Na opinião do psicólogo, baseada em 20 anos de prática clínica, essa relação é bem evidente e manifesta-se em 90 por cento dos casos. "Na minha opinião cerca de 90% da responsabilidade do comportamento inadequado das crianças e adolescentes está sedeado nas práticas educativas nos primeiros dias e anos da criança", disse em declarações à Lusa, adiantando que na maioria dos casos são os pais que precisam de ajuda para se reorientarem na educação dos seus filhos.

Luís Maia explica que nos milhares de casos que já atendeu, quando começa a investigar as causas dos comportamentos inadequados das crianças quer sejam de indisciplina escolar, de violência contra os pares ou de outras atitudes antissociais, na maioria das vezes os pais foram orientados percebendo que eram as suas práticas educativas que deveriam ser alteradas.

A má prática educativa, explicou, ocorre em todas classes socioeconómicas e mesmo em ambientes familiares normais quando por exemplo os pais se desautorizam em frente à criança, quando quebram rotinas ou quando delegam competências.

A sociedade, defende o autor em declarações à agência Lusa, desaprendeu a arte de educar os filhos e a comportarem-se em sociedade, delegando nas estruturas essa responsabilidade. Uma aposta que considera errada.

A educação desde o nascimento, diz, determina efetivamente o percurso de uma criança, porque "tudo começa no berço" à exceção de uma pequena minoria em que há de facto problemas no desenvolvimento ou distúrbios psicopatológicos.

O livro é baseado em vivências e casos reais, fruto da experiência do autor no acompanhamento de jovens e famílias.

Trata-se de um guia com informações dedicadas à boa aplicação da prática educativa, para pais, educadores, cuidadores, educadores de infância, professores dos mais variados níveis de ensino, psicopedagogos, psicólogos, técnicos de saúde mental, entre outros".

LUSA 26.02.2012 16:18
http://sicnoticias.sapo.pt/vida/2012/02/26/mau-comportamento-e-fruto-da-educacao-dada-pelos-pais-desde-o-berco-segundo-uma-investigacao

"Cidadãos pelo ambiente"

"As mulheres e homens que habitam as páginas deste livro tiveram a coragem de fazer o que consideravam justo, mesmo contra forças muito superiores e, mais ainda, contra os véus ideológicos que são sempre desculpa para o conformismo e a resignação", p.14, por Viriato Soromenho-Marques, in "Prefácio".

"O que é mais escandaloso é que políticos pagos com as nossas contribuições para defender o interesse público nos tenham activamente ocultado este facto, de que a Lusoponte é a verdadeira beneficiada", p. 118, por Jorge Palmeirim, in "O caso da Ponte Vasco da Gama".

 

Nota final:

Muitas decisões públicas são influenciadas pelas Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA).

Fim das “Novas Oportunidades”

Este processo surgiu como uma oportunidade dos adultos verem certificadas competências. Trata-se de um processo iniciado em 2001, que conduziu os adultos à reflexão e a reconhecer a importância da formação. Neste momento, anuncia-se o seu fim, o que é compreendido e comummente aceite, uma vez que a sua intenção primordial foi dar uma nova oportunidade àqueles que abandonaram a escolaridade, não lhes tendo sido possível obter mais certificação escolar, e 12 anos (de 2001 a 2013) é justamente considerado tempo suficiente para o efeito.

Este processo denominado por RVCC (reconhecimento, validação e certificação de competências) assentou bem no perfil de muitos adultos. Muitos portugueses sentiram-se de novo convocados e novamente incluídos na sociedade. Tratou-se, sem dúvida, de uma questão de justiça social, pois muitos adultos deixaram a escola na sua infância, essencialmente por dois motivos, ou por dificuldades económicas das suas famílias, ou por opção própria da idade e da época para trabalhar e ganhar alguma independência, sendo que lhes foi dada, nos últimos anos, uma nova e merecida oportunidade.

Com este processo muitas pessoas sentiram-se enriquecidas, reconhecidas, renascidas e valorizadas. O processo permitiu o envolvimento de vários membros da mesma família e serviu ainda para os mais jovens (filhos) se sentirem mais motivados em relação à necessidade de estudar, dado que muitos adultos reconheceram o valor da formação, foram conduzidos para uma escolaridade mais formal atendendo às ofertas formativas, e assumiram, em muitas sessões públicas de júri de validação, um compromisso para o futuro em termos de formação.

Nesta perspetiva, o RVCC surgiu como um ponto de partida para uma mudança de atitudes e de comportamentos. Este processo não pode ser considerado um ponto de chegada, mas antes deverá ser visto como um ponto de partida, uma vez que, depois da aprendizagem experiencial e de serem reconhecidas as competências, os adultos devem investir na formação, sendo certo que esta torna-nos diferentes, mais capazes e com melhores soluções para resolver os problemas que nos vão surgindo no dia-a-dia.

A larga maioria que esteve no processo alcançou o objetivo a que se propôs - obter o 6º, 9º e/ou 12º anos -, por isso pode afirmar-se que os adultos portaram-se bem e foram capazes, contudo há que continuar o caminho da formação, sabendo que uma pessoa certificada, tal como uma empresa certificada, estará sempre mais segura e mais perto do sucesso.

Como é frequente afirmar-se “raramente surgem duas oportunidades”, porém, os adultos aproveitaram esta e fizeram bem, mas NADA PODE SER COMO DANTES, daí exigir-se que o investimento feito neste processo tenha retorno e este só existirá se os adultos se mantiverem no caminho da formação, que deve ser contínua.

Conflito autárquico

Ao aproximarmo-nos de mais um ano eleitoral autárquico, deparamo-nos com um conflito nos partidos da direita, nos dois maiores concelhos do distrito de Viana do Castelo.

Nos concelhos de Viana do Castelo e de Ponte de Lima, ainda nada está definido quanto à candidatura social-democrata e podem admitir-se várias hipóteses: a apresentação de uma candidatura de cada um dos partidos da direita, PSD e CDS/PP, sem qualquer coligação; a coligação entre os dois partidos, por coincidência os dois que integram e sustentam o atual governo de Portugal; a existência de listas independentes nesses concelhos com candidatos da mesma área política.

No cenário da existência de listas independentes, em Viana, há uma forte probabilidade de existir uma lista independente de convergências, tendo como principal timoneiro alguém do seio do CDS/PP, atualmente no executivo camarário integrando a oposição, Dr. Aristides Sousa. Em Ponte de Lima, o mesmo acontece, mas em sentido contrário, ou seja, há uma forte probabilidade de existir uma lista independente, tendo como principal timoneiro alguém do seio do PSD, atualmente no executivo camarário integrando a oposição, Dr. Filipe Viana.

No cenário da coligação, em Viana esta fará algum sentido, tanto que assim aconteceu no último processo autárquico e o detentor da Câmara Municipal vianense é o PS, mas o PP está dividido. Porém, em Ponte de Lima a coligação não faz qualquer sentido, uma vez que é a única autarquia do país do CDS/PP e o executivo camarário tem tido uma maioria absoluta, tendo apenas, neste momento, um vereador eleito pelo PSD, contudo o partido laranja está dividido. Em síntese, tanto num concelho como noutro, os dois partidos da direita, que presentemente estão na oposição nos respetivos executivos camarários, estão divididos quanto ao futuro.

Perante estas situações, quem está verdadeiramente em cheque é o PSD, uma vez que não detém qualquer uma destas câmaras municipais, por sinal as duas maiores do distrito, e parte fragilizado para o processo autárquico que se avizinha.

Se por um lado, o PSD tem o seu líder distrital, Dr. Eduardo Teixeira, atual deputado da nação, como muito provável candidato a Viana do Castelo, podendo ir só ou em coligação com um grupo do CDS, por outro lado tem uma candidatura por definir em Ponte de Lima, sendo certo que a ferida está aberta entre a Comissão Política de Secção, liderada pelo Eng.º Manuel Barros, e o vereador eleito pelo PSD, Dr. Filipe Viana, a quem foi retirada a confiança política. Acontece, porém, que do processo disciplinar instaurado ao vereador limiano ainda nada se sabe, já tendo sido expirados todos os prazos possíveis, e quem está a ser atingido politicamente é o Presidente da Distrital do PSD, pois não conseguiu que o órgão do Conselho de Jurisdição que integrou a sua candidatura à distrital concluísse o processo em tempo útil. Neste contexto, embora este processo esteja no foro do Conselho de Jurisdição, percebe-se que o trabalho político daquela Comissão Política Distrital está a ficar seriamente comprometido pela inércia daquele órgão da distrital, estando a prejudicar claramente a ação da distrital laranja.

Por sua vez, o CDS/PP, neste momento, tem definido o seu candidato a Ponte de Lima, sendo que o atual Presidente da Câmara Municipal, Eng.º Vítor Mendes, já anunciou a sua recandidatura e em Viana do Castelo aguardará pelas cenas dos próximos capítulos, também com a hipótese do Eng.º Daniel Campelo a pairar por aí.

Tendo em conta estes dois casos, de Viana e de Ponte de Lima, poderemos afirmar que um partido dividido, que se autodestrói ou que não aceita divergências de opinião, num sistema dito democrático, dificilmente alcançará sucesso. Urge saber respeitar a diversidade.

Em termos de conclusão, há que realçar que a democracia só existe verdadeiramente se existir disciplina e respeito, pluralismo político e a pluralidade está na aceitação da divergência de opiniões. Diferentes ideias em confronto, se bem geridas, resultam num melhor fim, do que várias pessoas a pensarem da mesma maneira.

 

In Jornal Altominho, 18 de dezembro de 2012