Ponte estagnada

Ao aproximarmo-nos das eleições autárquicas, urge refletir, volvidos que estão 43 anos de gestão CDS/PP em Ponte de Lima. Neste contexto, há que ter em conta três aspetos cruciais para um desenvolvimento sustentado: investimento, desporto e educação.

Na área do sector empresarial, associado ao investimento, importa perceber que é necessário criar condições para que algo possa acontecer, certos de que as empresas multinacionais procuram espaços desenvolvidos, com boas condições para se poderem estabelecer garantindo empregabilidade. Ora, é aqui que reside um dos grandes problemas no concelho de Ponte de Lima. Este tem uma indústria aqui, outra acolá, um comércio aqui, outro acolá, supermercados de diferentes marcas nas entradas da vila, dois parques industriais “às moscas” em áreas díspares, ou seja, confirma uma falta de visão estratégica preocupante. Em alternativa, dever-se-ia apostar no desenvolvimento do comércio local com produtos regionais apropriados e certificados e simultaneamente investir num parque industrial sério, digno, apelativo e capaz.

Ainda no âmbito do investimento, é crucial uma mudança de atitude face à economia verde, sendo necessária a implementação de uma política ambiental capaz de fazer crescer a economia local, designadamente com a implementação da recolha seletiva do lixo. Neste contexto, deveríamos ter sido capazes de ter lançado um projeto inovador, por uma causa tão nobre que é o Ambiente, através da recolha seletiva do lixo porta-a-porta e da criação de condições eficazes para o depósito de resíduos, nos espaços públicos.

No que diz respeito ao desporto, devemos ter orgulho no clube náutico, a quem todos reconhecemos mérito e nunca é de mais lisonjear, nas mais diversas associações desportivas locais e no campo de golfe de categoria média, que traz bom nome a Ponte de Lima, mas isto é pouco para 43 anos. Entretanto, fizeram-se piscinas em várias freguesias do concelho, mas nenhuma delas tem condições para receber a alta competição, criaram-se sintéticos, mas alguns campos de jogos tornam-se “armas mortíferas” para as crianças, ora porque não são utilizados, ora porque têm materiais visivelmente degradados. Em alternativa, atendendo à visão global do concelho que importa ter em conta, urge criar um centro desportivo de qualidade para chamar praticantes e simultaneamente garantir uma rede de transportes municipal para facilitar o acesso a todos os Limianos. Deste modo, Ponte de Lima seria uma imagem de marca desportiva, capaz de organizar torneios, fixando os Limianos no seu concelho e a si chamaria inúmeros visitantes. 

No âmbito da educação, se podemos considerar bom o serviço prestado nos cinco agrupamentos de escolas, pelos alunos, professores e assistentes operacionais, desde o pré-escolar ao ensino secundário, importa referir ser preocupante a ausência de um Projeto Educativo Concelhio e o elevado número de adolescentes e jovens do concelho de Ponte de Lima que abandona a escola antes de concluir a escolaridade obrigatória. Além disto, Ponte de Lima vê-se carenciada de uma aposta forte no ensino superior. É salutar a ligação com o Instituto Politécnico de Viana do Castelo e a existência da Universidade Fernando Pessoa, mas é muito pouco e não é capaz de fixar pessoas no concelho. Em alternativa e em antecipação a Viana do Castelo, dever-se-ia fazer como Guimarães fez em relação a Braga: conseguir um polo da Universidade do Minho.

Em suma, nos últimos 43 anos houve pequenos rasgos de desenvolvimento, sobretudo no que diz respeito a acessibilidades, não sendo esta propriamente uma obra da Câmara Municipal, no que toca à implementação das lagoas de Bertiandos, do Festival Internacional de Jardins, e da Feira do Cavalo, mas o certo é que estes casos isolados valem por si só, por isso diz-se ter estagnado. As preocupações em Ponte de Lima foram essencialmente de fachada, alternando entre operações de cosmética no Largo de Camões e na Avenida António Feijó, com algum entretenimento de iluminados (vereadores) em “conversa de embala boi” sobre os Paços do Concelho e obras no areal. Urge tomar medidas de fundo. 

In Cardeal Saraiva, 29 de junho de 2017
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Leituras

 "Ou conseguíamos atravessar isto juntos e felizes por estarmos juntos, ou tudo se transformaria num inferno. (...) Percebi que ia precisar de ti e percebi também que ias precisar de mim. A partir daí foi tudo fácil". Pág. 77

"Mas havia, em contrapartida, um mar de estrelas que me olhavam logo acima da minha cabeça e eu senti-me tão confortável com a sua presença, tão próxima de uma paz que há tanto e tanto tempo procurava, que fechei os olhos para dormir". Pág. 82

O “nosso”

Num tempo em que todos os membros de uma comunidade escolar referem a importância da solidariedade, da interdisciplinaridade, da colaboração e cooperação, há pronomes que devem ser eliminados, tais como “minha” e “meu”.

Ora, a ESCM, em 2012, tornou-se a escola sede do AECM, entretanto constituído em 2004. Tal realidade tornou a nossa comunidade escolar maior e mais enriquecida pelas pessoas e pelo valor das práticas e atividades que partilham.

Assim, neste novo tempo que vivemos, não tem cabimento a teoria do “se és meu, terás, se não és meu, nada terás”, bem como os conceitos da “minha escola”, da “minha sala”, do “meu pavilhão”, do “meu laboratório”, do “meu armário”, e é neste concernente que todos devemos ter disponibilidade para servir e atender ao bem comum, estabelecendo como prioridade de linguagem o pronome “nosso”.

Com efeito, embora integrados numa sociedade global, de consumo materialista e centrada na 1ª pessoa do singular, olhando cada um para o seu próprio umbigo, é tempo de alterarmos a nossa postura preservando o que é de todos e para todos. E é dentro deste respeito plural que devemos percorrer os CAMINHOS juntos.

In "Somos Jornal", Agrupamento de escolas do Castêlo da Maia

Conselho Municipal da Educação da Maia - PROPOSTA

25º REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA MAIA

Ponto 3. “Revisão da Carta Educativa - Discussão e emissão de parecer sobre o documento”

PROPOSTA

Sabendo que, de acordo com a Lei de Bases do Sistema Educativo, Lei nº 49/2005 de 30 de agosto:

- “O sistema educativo é o conjunto de meios pelo qual se concretiza o direito à educação, que se exprime pela garantia de uma permanente acção formativa orientada para favorecer o desenvolvimento global da personalidade, o progresso social e a democratização da sociedade” (art.º 1º, ponto 2);

- “É da especial responsabilidade do Estado promover a democratização do ensino, garantindo o direito a uma justa e efectiva igualdade de oportunidades no acesso e sucesso escolares” (art.º 2º, ponto 2);

- “O sistema educativo responde às necessidades resultantes da realidade social, contribuindo para o desenvolvimento pleno e harmonioso da personalidade dos indivíduos, incentivando a formação de cidadãos livres, responsáveis, autónomos e solidários e valorizando a dimensão humana do trabalho” (art.º 2º, ponto 4).

No âmbito das competências do Conselho Municipal de Educação (adiante designado CME), de acordo com o DL n.º 7/2003, de 15 de janeiro: 

- “Acompanhamento do processo de elaboração e de actualização da carta educativa, a qual deve resultar de estreita colaboração entre os órgãos municipais e os serviços do Ministério da Educação, com vista a, assegurando a salvaguarda das necessidades de oferta educativa do concelho, garantir o adequado ordenamento da rede educativa nacional e municipal” (art.º 4º, alínea b);

- “Apreciação dos projectos educativos a desenvolver no município” (art.º 4º, alínea c);

- “Medidas de desenvolvimento educativo, no âmbito do apoio a crianças e jovens com necessidades educativas especiais, da organização de actividades de complemento curricular, da qualificação escolar e profissional dos jovens e da promoção de ofertas de formação ao longo da vida, do desenvolvimento do desporto escolar, bem como do apoio a iniciativas relevantes de carácter cultural, artístico, desportivo, de preservação do ambiente e de educação para a cidadania” (art.º 4º, alínea f).

Atendendo ao Projeto Educativo Municipal da Maia, aprovado para o quadriénio 2014 - 2017 (adiante designado PEM), no que diz respeito a: 

1. Linhas orientadoras, 

“Aumentar os níveis de escolaridade e qualificação adequando-o às necessidades do tecido empresarial local”, (p. 201, PEM);

2. Objetivos gerais, 

“Dinamizar processos de orientação e de transição para o mercado de trabalho”, (p. 201, PEM);

3. Articulação do Projeto Educativo Municipal da Maia com os Projetos Educativos de Agrupamento,

“O PEM Maia pode ser definido como o instrumento de realização de uma política educativa local, que articula as ofertas educativas existentes, os serviços sociais com os serviços educativos, promove a gestão integrada dos recursos e insere a intervenção educativa numa perspetiva de desenvolvimento da comunidade. (…) O município é um agente privilegiado em termos do conhecimento da sua população, posição que lhe permite identificar as necessidades básicas da sua população, estabelecer prioridades, definir objectivos e implementar estratégias”, (p. 12, PEM);

4. Contexto e diagnóstico / Caraterização Social, Económica e Cultural do Município /

Desporto, 

“É pretensão da Câmara dinamizar um processo de desenvolvimento desportivo coerente, integrado, endógeno e sustentado, considerando o desporto como um fator de valorização humana e social e, como um meio privilegiado, de ocupação dos tempos livres, de recreação, lazer (…) mantendo a Maia como uma referência regional, nacional e até mesmo internacional”, (p.50, PEM);

5. Contexto e diagnóstico / Caraterização e Evolução do Sistema Educativo / Ensino Profissional,

“denota-se um aumento do número de alunos a frequentar os Cursos Profissionais de, aproximadamente, 8,1%. (…) No que respeita aos Cursos Profissionais, as escolas secundárias de Águas Santas, Maia e Castêlo, bem como a escola profissional Novos Horizontes são os estabelecimentos de ensino que detêm o maior número de alunos matriculados neste tipo de cursos”, (p.87, PEM);

6. Eixos/finalidades prioritário(a)s de intervenção definidos no Projeto,

“Aumentar os níveis de escolaridade e qualificação adequando-o às necessidades do tecido empresarial local (…); Dinamizar processos de orientação e de transição para o mercado de trabalho”, (p.186, PEM).

Considerando ainda: 

1. A credibilidade numa política educativa concelhia, designadamente no concelho da Maia, que tem uma aposta sólida na educação, como o PEM, onde estão englobadas todas as escolas do concelho, e as práticas da autarquia bem o demonstram;

2. A apologia de uma filosofia de funcionamento por departamentos no que respeita à relação interdisciplinar, bem como a implementação de agrupamentos verticais e horizontais (medidas que foram, inicialmente, contestadas por muitos e são agora globalmente aceites);

3. As necessidades de qualificações por parte das populações.

Propõe-se:

1. Distribuir, de uma forma equilibrada, o ensino profissional pelos agrupamentos de escolas do concelho com ensino secundário, de modo a contribuir para a sustentabilidade financeira de cada agrupamento de escolas, em articulação entre a autarquia, os estabelecimentos de ensino públicos e as entidades formadoras;

2. Fomentar a existência de uma turma de curso profissional da área de desporto numa das escolas do concelho, tendo em vista a definição de políticas educativas adequadas à realidade;

3. Atender ao tecido empresarial do concelho para a implementação do ensino profissional.

Maia, 14 de dezembro de 2016

O membro do Conselho Municipal da Educação,

José Nuno Torres Magalhães Vieira de Araújo

Nuno de Santa Maria Alvares Pereira (1360-1431)

“Sabei que o Senhor me fez maravilhas. Ele me ouve, quando eu o chamo" (Sl 4, 4). Estas palavras do Salmo Responsorial exprimem o segredo da vida do bem-aventurado Nuno de Santa Maria, herói e santo de Portugal. Os setenta anos da sua vida situam-se na segunda metade do século XIV e primeira do século XV, que viram aquela nação consolidar a sua independência de Castela e estender-se depois pelos Oceanos – não sem um desígnio particular de Deus – abrindo novas rotas que haviam de propiciar a chegada do Evangelho de Cristo até aos confins da terra. São Nuno sente-se instrumento deste desígnio superior e alistado na militia Christi, ou seja, no serviço de testemunho que cada cristão é chamado a dar no mundo. Características dele são uma intensa vida de oração e absoluta confiança no auxílio divino. Embora fosse um óptimo militar e um grande chefe, nunca deixou os dotes pessoais sobreporem-se à acção suprema que vem de Deus. São Nuno esforçava-se por não pôr obstáculos à acção de Deus na sua vida, imitando Nossa Senhora, de Quem era devotíssimo e a Quem atribuía publicamente as suas vitórias. No ocaso da sua vida, retirou-se para o Convento do Carmo por ele mandado construir. Sinto-me feliz por apontar à Igreja inteira esta figura exemplar nomeadamente pela presença duma vida de fé e oração em contextos aparentemente pouco favoráveis à mesma, sendo a prova de que em qualquer situação, mesmo de carácter militar e bélico, é possível actuar e realizar os valores e princípios da vida cristã, sobretudo se esta é colocada ao serviço do bem comum e da glória de Deus.

HOMILIA DO PAPA BENTO XVI, Praça de São Pedro, 26 de Abril de 2009

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Varrer CDS/PP limiano

“Câmara embarga obra na casa do vereador… das obras particulares”, foi este o título jornal “Cardeal Saraiva” de 22 de outubro. Volvidos quatro meses, não assistimos a nenhuma consequência no executivo camarário limiano. 

O vereador Vasco Ferraz, embora tenha admitido que se tenha tratado “de uma situação de ilegalidade”, continua em funções, como se nada de grave tivesse acontecido! Como pode continuar a fiscalizar na CM? E se todos os cidadãos limianos fizerem o mesmo? A isto chama-se administração danosa. É crime. No entanto, embora esta notícia tenha vindo a público, a Justiça não o acusou. Mais um português que que assumiu um crime e ficou impune!

Infelizmente, esta situação não é inédita no CDS/PP de Ponte de Lima. O senhor vice-presidente, Gaspar Martins, alegadamente, ausentou-se da sua residência e da Câmara Municipal, em 1999, impedindo, desta forma, uma ação da Justiça, conseguindo a prescrição e arquivamento de um processo-crime em que era réu. Este mesmo vereador desrespeitou, em 2009, uma decisão da Assembleia Municipal, aprovada por maioria, e fez obra como se nada fosse, tendo sido decidido que a Câmara Municipal devia promover estudos, no prazo de um ano, para a requalificação do Rio Lima e seus afluentes, de modo a poder gerir e obter um consenso alargado na comunidade local sobre o projeto a implementar. 

Cometem ilegalidades e continuam a agir impávidos e serenos, como se estivessem acima da lei.

Tais atitudes remetem para uma total falta de moralidade, completamente reprovável e não podem ter a cobertura do senhor Presidente da Câmara Municipal, Eng.º Vítor Mendes. 

De qualquer modo, isto só prova que o CDS/PP necessita de uma limpeza, até porque nenhum dos atuais vereadores do executivo é PP original. Segundo consta, o senhor Presidente é ex-PSD, o senhor vice-presidente é ex-PS, o vereador “das obras particulares” é ex-PCP… e os três, contrariamente ao sentir de muitos limianos, são a favor da construção dos novos paços do concelho. De facto, o CDS/PP na Câmara Municipal de Ponte de Lima está conspurcado!

Agora estão preocupados com o vereador do Movimento 51, pois acusam-no de "empobrecer a democracia, por falta de frontalidade, participação cívica e política" e "falta de respeito pelo órgão para que foi eleito”. Pelo menos, têm consciência da sua existência e repararam que há, de facto, diferenças. Trata-se de um vereador incómodo, não só para o partido do poder em Ponte de Lima desde 1974, porque não estava habituado a ter oposição, mas também para os restantes porque não estavam habituados a fazer oposição.

Afinal o vereador independente, eleito pelo Movimento 51, Filipe Viana é incómodo, não só pela presença, mas, pelos vistos, também pela sua ausência. Porém, mesmo chegando, por vezes, atrasado às reuniões de CM, parece que ainda vai a tempo para que algumas das suas propostas sejam, posteriormente, por eles aproveitadas. Porventura, serão eles pais ou professores do vereador independente, ou será que este é do partido deles para que lhe seja por eles marcada falta?

Esta é a realidade de um vereador sem medo que trabalha e dedica-se à causa, contacta a população, sem abandonar as pessoas que integraram o projeto autárquico, participa em muitas assembleias de freguesia, organiza conferências e colóquios, divulga a sua ação como vereador e justifica as suas votações, apela à democracia participativa. Trata-se, de facto, de um vereador sem medo, pois é o primeiro a fazer real oposição ao CDS PP desde o 25 de abril.

Assim se comprova que “o maior cego é aquele que não quer ver”, pois o CDS/PP tem no atual executivo, pelo menos, dois vereadores com quem se deve, deveras, preocupar: um (vice-presidente) que levou pancada na praça pública, outro (vereador das “obras particulares”) que não fiscalizou a sua própria casa.

Em suma, o que os portugueses precisam não é de lições de moral, mas sim de governantes competentes e sérios.

In Cardeal Saraiva, 15 de fevereiro de 2016