terça-feira, 20 de julho de 2010

Distrito de Viana do Castelo devia ter 6 concelhos

Viana do Castelo - 6 concelhos no distrito


Numa época em que a todos preocupa o défice do país, na sequência da má gestão de que tem sido alvo nos últimos anos, urge repensar as estruturas administrativas do território. Certamente todos estamos de acordo que existe demasiada despesa nas contas do estado, pelo que este terá que assumir as suas responsabilidades sem ferir constantemente o contribuinte. No que diz respeito à administração, também todos os portugueses estão de acordo que existem Juntas de Freguesia e Câmaras Municipais a mais (308 municípios e 4257 freguesias).
Ora, na actual divisão principal do país, o distrito de Viana do Castelo faz parte da Região Norte, onde constitui a subregião do Minho-Lima, sendo o mais pequeno com 2 255 km² e o que tem o menor número de municípios em Portugal.
Tendo em conta o número de deputados que elege no seu círculo eleitoral, ocupa o 11º lugar entre 18 distritos, garantindo a eleição de apenas 6 num universo de 230 deputados na Assembleia da República.
Considerando que deve proceder-se a uma uma reforma administrativa, tendo em conta o mapa territorial e dada a mobilidade existente nos nossos dias, apresenta-se uma sugestão para Viana do Castelo, com base, essencialmente, em quatro critérios: densidade populacional, proximidade geográfica, área territorial e actividade económica.
Este distrito, actualmente subdividido em 10 municípios, de acordo com os critérios mencionados, ficaria mais equilibrado e competitivo com a redução do número de Câmaras Municipais, passando a estar agrupadas, a título de exemplo, em 6 concelhos, a saber: 1 Viana do Castelo; 2 Ponte de Lima; 3 Arcos de Valdevez e Ponte da Barca; 4 Caminha e Vila Nova de Cerveira; 5 Valença e Paredes de Coura; 6 Monção e Melgaço.
Desta forma, nenhuma autarquia do distrito teria menos de 20.000 munícipes, o que acontece em 7 dos actuais 10 municípios e nenhuma autarquia teria menos de 200 km², o que, neste momento, acontece com 6. Sem dúvida, esta reorganização melhoraria, a competitividade, facilitaria a comunicação e o envolvimento social.
Assim, esta sugestão poderá servir como ponto de partida para uma discussão que se considera essencial para o desenvolvimento sustentado do distrito de Viana do Castelo. Muitos falam em surdina e pensam na necessidade desta reorganização administrativa do território, porém, creio que é tempo de serem apresentadas propostas e de serem revistas as estruturas administarativas do nosso país.
A capital do distrito – Viana do Castelo - é algo que a todos nos une. Une-nos na identificação de um distrito, por todos os portugueses reconhecido como um dos mais belos de Portugal.
Devemos olhar mais para aquilo que nos une do que centrar as nossas atenções naquilo que nos divide ou separa. Continuemos a festejar cada uma das nossas “terras”, mas é tempo de dar o salto e juntar as mãos em prol de um distrito e de um país mais desenvolvidos. Cada um de nós, sem perder a sua identidade, deve preservar o seu “bairrismo”, mas, simultaneamente, tem que contribuir para o sucesso de um distrito e de um país mais empreendedor, de modo a obtermos mais qualidade de vida. Apela-se, assim, a uma junção de sinergias em prol do bem comum.
Mau grado, a tendência individualista de nos centrarmos nos nossos interesses particulares, fazendo do nosso mundo um referencial único, a verdade é que a relação eu / outro se impõe de sobremaneira. É importante superar a tentação provinciana de viver em comunidade dominados pelas barreiras das nossas ideias pré-estabelecidas, em detrimento de uma verdadeira inter-relação crítica que supere os nossos meros interesses pessoais e mesquinhos.
Das duas, uma: ou ficamos estagnados, ou damos um passo em frente. Para poder competir, só temos mesmo que nos unir!

In Jornal Alto Minho, 19 de Julho de 2010
In Cardeal Saraiva, 27 de Agosto de 2010


José Nuno Araújo

3 comentários:

Opinio firma disse...

Aquilo que deverá ser feito é reduzir municípios e freguesias, sem a sua extinção. Deve avançar-se no sentido da agregação das freguesias e dos municípios sem se perder a sua identidade.

Nuno Pereira disse...

Esta é, sem dúvida uma boa base de trabalho.
Mas deixo algumas notas:
- Monção com Melgaço, e Arcos de Valdevez com Ponte da Barca também me parecem bastante próximos e coesos (o que dizer da enorme proximidade geográfica entre as sedes de concelho dos 2 concelhos do Vale do Lima);
- Ponte de Lima e Viana do Castelo são os 2 maiores concelhos e, por isso, justifica se que não se juntem a outros;
- Cerveira, Coura e Valença são concelhos relativamente pequenos que têm alguma proximidade territorial que os poderia tornar viáveis para se fundirem. O problema seria o que fazer com Caminha: juntar a Viana? Deixá lo sozinho, tornando o muito mais pequenos que todos os outros? Juntar a este grupo, tornando o talvez no maior concelho do distrito?;
- Mover freguesias entre concelhos poderia ser uma hipótese, e em alguns casos até será bem visto pelas populações, mas será pouco viável. A ser feito, poderia ser criado um concelho em que Caminha seria alargada a Sul (Viana) e a Nordeste (Cerveira, ou o novo concelho resultante deste espaço);
- Uma solução com 5 concelhos não deixaria de ser uma solução viável, embora talvez o seja menos, pelo que explanei acima.

Anónimo disse...

Identidade,,,o que é isso ?!-quando tão badalada é a palavra, e o que se retira dela é o sentido do aproveitamento "sempre" politico, e nunca estando presente a principal questão, maior facilidade dos eleitores, e contribuintes, melhor puderem cumprir suas obrigações, mas isto sem descurar "nunca os alunos".
A questão da redução de algumas freguesias, está totalmente correta, e abordando o tema, união de concelhos, deve ser muito bem ponderado, estudado e pensado, não vá ter de um Valenciano "por exemplo" ir a Paredes de Coura, ou vice-versa, tratar de uma qualquer questão mesmo reduzida sendo!!!