Opinio firma: 2011

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Vereador sem medo em Ponte de Lima

O vereador Filipe Viana, único eleito pelo PSD, na Câmara Municipal de Ponte de Lima, revelou recentemente que considerará a sua “recandidatura à Câmara Municipal obrigatória” e posteriormente a Comissão Política de Secção do PSD local (adiante designada por CPS) retirou-lhe a confiança política.
De facto, estamos perante um caso insólito. Trata-se de um vereador incómodo, não só para o partido do poder em Ponte de Lima desde 1974, porque não estava habituado a ter oposição, mas também para o seu próprio partido, porque não estava habituado a fazer oposição. Esta é a realidadede um vereador sem medo que trabalha e dedica-se à causa, contacta a população, sem abandonar as pessoas que integraram o projeto das últimas autárquicas candidatando-se pelo PSD, participa em muitas assembleias de freguesia, organiza conferências e colóquios, divulga a sua ação como vereador e justifica as suas votações, apela à democracia participativa. Trata-se de um vereador sem medo, pois é o primeiro a fazer real oposição ao CDS PP desde o 25 de Abril.
Esta situação é deveras estranha, uma vez que na altura do ato eleitoral, o atual vereador, na altura presidente da comissão política de secção, foi o único militante do partido que se disponibilizou para ser candidato pelo PSD e fê-lo com o apoio do partido a nível distrital e nacional. Formou equipa, apresentou um projeto com ideias-chave pelas pessoas e pelo território, deu a cara quando mais ninguém o quis fazer, foi eleito e está a cumprir o que prometeu a todos os limianos.
A CPS criou um verdadeiro facto político para o PSD em Ponte de Lima e nada poderá ser como dantes. Há novos factos a ter em conta, há novos militantes, há uma nova geração. No passado, as Comissões Políticas de Secção do PSD, em Ponte de Lima, sempre defenderam o princípio de estabelecer uma relação de confiança entre a CPS e os membros eleitos pelo PSD, quer na Assembleia, quer na Câmara Municipal. Várias Comissões Políticas defenderam que o PSD, na Câmara Municipal, devia fazer realmente oposição, não andado de “braço dado” com o executivo CDS/PP.
Futuramente, como será?
Aliar-se-á o PSD ao PP na autarquia limiana? Candidatar-se-ão dois candidatos de um partido que nunca venceu as autárquicas? Voltaremos a ter candidaturas independentes à Câmara Municipal? Acabará o PSD por aproveitar a disponibilidade do atual vereador para dar continuidade ao seu projeto “pelas pessoas e pelo território”? Até onde irá este braço de ferro?
Eu não consigo compreender!
Estou deveras desiludido com tudo isto, com as pessoas, com a ausência de valores, com a falta de coragem e com a cobardia de muitos.
Da minha parte, quero manifestar o meu único compromisso com o PSD, a quem aderi de livre vontade, e com quem me elegeu. Nada mais.
Considero-me um homem livre e de fortes convicções.
Esta retirada da confiança política, lamento muito, é uma atitude premeditada, tenho que concluir.

Intervenção no plenário do PSD, em Ponte de Lima, no dia 9 de dezembro de 2011

In jornal Cardeal Saraiva, 16 de dezembro de 2011

sábado, 22 de outubro de 2011

Direito à indignação

Num tempo em que os portugueses compreendem o pedido de sacrifícios e estão disponíveis para contribuir, é fundamental que o Governo explique, claramente, quais as razões que levaram a tomar as medidas duríssimas que está a implementar e que, também de forma equitativa e proporcional, distribua os sacrifícios por todos os portugueses.

Sabendo que os portugueses estão recetivos para mudar Portugal, como se compreende: i) que não terminem de imediato com as mordomias vigentes? ii) que não se identifique ao mais ínfimo pormenor o porquê de tudo isto, nomeando os verdadeiros responsáveis? iii) que não se comuniquem de uma forma clara medidas que abranjam todos os portugueses? Iv) que se tire dinheiro aos contribuintes cumpridores, em vez de começar por tirar ao próprio estado?
Já todos percebemos que nada poderá ser como dantes e que não podemos viver acima das nossas possibilidades, mas porque é que se viram sempre para o mesmo lado? Respondem-nos que é mais eficaz, mais imediato, mais direto. E volta a perguntar-se: mas será a forma mais justa? Serão uns filhos e outros enteados? Porventura, os funcionários públicos - (polícias, professores, médicos, entre outros funcionários na área da educação, da saúde, da justiça, da administração pública...) serão os parasitas (aqueles que vivem à custa dos outros) da sociedade? Serão estes funcionários os verdadeiros culpados do verdadeiro estado de sítio a que chegou Portugal?

Contudo, há ainda outras razões para as pessoas estarem indignadas:
1. porque não chamam os responsáveis para serem julgados?
2. porque não anunciam, simultanemamente, medidas (também eficazes, imediatas, diretas) como:
2.1.) reduzir dois deputados por círculo eleitoral na Assembleia da República, bem como do número de assessores na Assembleia da República por deputado;
2.2.) acabar de imediato com as várias reformas por pessoa, do pessoal do Estado, permitindo apenas que cada cidadão receba uma só reforma e que o valor máximo seja de 3.000 euros;
2.3.) acabar com os ordenados acima dos do PR ou PM para os gestores de empresas públicas;
2.4.) eliminar os cartões de crédito ilimitado para servidores do estado;
3.) porque não nomeiam as fundações e institutos públicos a extinguir.

Se é certo que todos concordam que é melhor descer salários do que despedir, também todos sabem que há contas a fazer relativas aos gastos desnecessários do estado.

A verdadeira questão não está na essência da medida – retirar os subsídios de Natal e de férias -, está no desequilíbrio face aos restantes portugueses. Está a criar-se um estigma face aos funcionários públicos verdadeiramente desrespeitador.

Concordo plenamente com Pedro Passo Coelho quando diz que "As medidas são minhas, mas o défice que as obriga não é meu", contudo nós merecemos um esclarecimento pleno da situação. Revele-se de uma vez por todas o buraço do BPN, da Madeira, das parcerias público-privadas e da má gestão socialista dos últimos anos.

Não se consegue reformar Portugal contra as pessoas!
Preocupa-me a fraqueza da palavra dada.

In jornal Cardeal Saraiva, 21 de outubro de 2011

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Ponte de Lima com 15 freguesias

Consciente que este processo terá que avançar e que não há outro caminho, pois Urge Mudar e esta reforma é necessária, apresento uma proposta para o concelho de Ponte de Lima, que passará das atuais 51 para 15 freguesias.
Esta proposta foi feita após uma análise do mapa territorial do concelho de Ponte de Lima, tendo em conta a proximidade das freguesias, as suas afinidades e as principais vias de comunicação. Para garantir um equilíbrio em termos demográficos, estabeleci como valor mínimo, para cada agrupamento de freguesias, o número de 2300 habitantes.
Decidi avançar com esta proposta, neste momento, para dar início à discussão.
Após uma análise detalhada do “Documento Verde da Reforma da Administração Local”, recentemente divulgado, creio ser pertinente referir que os critérios apresentados remetem para a tipologia (APU, freguesias urbanas; APR, freguesias rurais e AMU, freguesias mistas) e para a distância da sede do município, contudo estes critérios provocam sérios desequilíbrios quanto ao número de habitantes por agrupamento de freguesias e forçam ligações perigosas, consideradas contra natura. Tendo em conta os critérios mencionados, o número total apontará para 10 ou 11 freguesias.
Para o concelho, atendendo à densidade populacional local, às afinidades culturais e históricas, bem como ao seu enquadramento geográfico, o ideal seria a constituição de 15 agrupamentos de freguesias.

O futuro começa aqui!

1 - 2539 habitantes*- Navió, Poiares, Vitorino dos Piães
2 - 2520 hab. - Ardegão, Freixo, Sandiães, Vilar das Almas, Gaifar
3 - 3304 hab. - Facha, Vitorino das Donas, Seara
4 - 2407 hab. - Cabaços, Friastelas, Fojo Lobal, Mato, Calvelo
5 - 3555 hab. - Feitosa, Rebordões (Souto), Rebordões (Santa Maria)
6 - 3012 hab. - Anais, Queijada, Fornelos
7 - 3181 hab. - Gandra, Santa Cruz do Lima, Beiral do Lima, Gondufe, Serdedelo, Boalhosa
8 - 2501 hab. - Ribeira, Gemieira
9 - 3810 hab. - Ponte de Lima Arca
10 - 2950 hab. - Correlhã
11 - 2373 hab. - Bertiandos, Santa Comba, Sá, Moreira do Lima
12 - 2349 hab. - Arcos, Fontão, Estorãos, Cabração
13 - 3717 hab. - Arcozelo
14 - 2641 hab. - Refóios do Lima, Brandara
15 - 2762 hab. - Calheiros, Cepões, Bárrio, Vilar do Monte, Labruja, Labrujó, Rendufe

Nota: o número de habitantes foi retirado do “Documento Verde da Reforma da Administração Local”.

Jornal Alto Minho, outubro de 2011

Tendo por base os critérios de base apresentados no "Documento Verde" para a organização territorial, uma possível organização poderá ser:
1- 3496 hab. - AMU - Navió, Poiares, Vitorino dos Piães, Cabaços, Fojo Lobal
2- 3281 hab. - APR/AMU - Ardegão, Freixo, Sandiães, Vilar das Almas, Gaifar, Mato, Friastelas
3- 2594 hab. - APR/AMU - Facha, Vitorino das Donas
4- 5879 hab. - AMU - Anais, Calvelo, Queijada, Rebordões (Souto), Rebordões (Santa Maria), Fornelos
5- 3782 hab. - APR/AMU - Serdedelo, Boalhosa, Gondufe, Beiral do Lima, Gemieira, Gandra, Santa Cruz do Lima
6- 5710 hab.(*) - APU - Ponte de Lima, Arca, Ribeira
7- 5037 hab.(*) - APU/AMU - Correlhã, Feitosa, Seara
8- 2116 hab. - APU/APR - Fontão, Arcos, Estorãos, Cabração, Moreira do Lima
9- 5215 hab.(*) - APU/AMU - Arcozelo, Santa Comba, Sá, Bertiandos
10- 4169 hab. - AMU - Refoios do Lima, Brandara, Calheiros, Cepões
11- 1207 hab. - APR/AMU - Bárrio, Vilar do Monte, Labrujó, Rendufe, Labruja

(*) De acordo com os critérios, num raio de 3 Km da sede do município o mínimo de habitantes por freguesia terá de ser 15.000, pelo que as freguesias de 6 e 9, bem como algumas apresentadas em 7 poderão ter que agrupar-se. Com estes critérios, o número de freguesias não deverá ultrapassar as 10 freguesias.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

A escola paralela

Um cidadão, nos dias de hoje, tem mais informações – sobre o universo, a tecnologia, as culturas de outros povos, as línguas, a literatura, a música, o desporto – através de experiências extra-escolares, tendo como comparação as aprendizagens formais. Neste contexto, importa considerar a relação com a chamada “escola paralela”, entre a educação formal e a educação informal.
Há estudos que provam que o contacto com a educação informal é superior, em termos de tempo, por parte dos alunos, ao da formal. Se por um lado a estimulação cultural externa é cada vez mais ampla, atrativa, penetrante e eficaz, constata-se, por outro, que a escola continua dissociada da aprendizagem extra-escolar dos alunos.
Admitindo a escola como um local de distribuição social de conhecimento, que permite aos cidadãos o acesso ao saber, pressupõe-se que seja previamente organizada e constantemente atualizada, pois estamos perante uma sociedade que impõe uma aprendizagem ativa, dinâmica e aberta ao meio, não se compadecendo com uma escola parada no tempo. Deste modo, é mais fácil compreender que hoje se exijam novas posturas e novas responsabilidades a todos os que intervêm (professores, funcionários, encarregados de educação e outros) e contribuem para uma melhoria do ensino.
Em termos das relações interpessoais, importa ter presente que os jovens mostram mais empatia por pessoas que lhe são semelhantes e da mesma faixa etária, do que por aquelas que não o são. Em termos cognitivos, os mecanismos utilizados pelos alunos para entender uma mensagem dos media não são os mesmos que utilizam face às mensagens do estudo, sendo de salientar que o carácter sedutor que a mensagem informal tem, dificilmente poderá ser acompanhado pela escola.
As características, quer dos meios, quer das mensagens, são diferentes nos meios informais e formais, exigindo aos alunos diferentes posturas, dado que a mensagem dos media leva os alunos a uma atitude de maior passividade, enquanto o ensino exige dinamismo, trabalho, seletividade.
Atendendo à educação informal, há ainda a ter em conta que a sociedade da informação (influência dos media, da nova tecnologia), por si só, não garante que os cidadãos fiquem a saber, nem tem uma avaliação crítica face aos seus conteúdos, isto é, o espírito crítico. Este tem que ser trabalhado apenas pela escola, pois não existe na educação informal.
Assim, o currículo escolar tem toda a vantagem em integrar as potencialidades dos meios de difusão extra-curriculares, aliando-se a outros co-educadores, de modo a estabelecer a continuidade e a integração das solicitações educativas.
Ninguém tem dúvidas em concordar que a actual sociedade assenta num conjunto de valores que desencorajam o estudo e promovem o insucesso escolar. Diversão, Individualismo e Consumismo, três valores essenciais na sociedade atual, são em tudo opostos ao que a escola significa: atitudes refletida, procura incessante do saber e de valores.
Em suma, pretende-se uma escola que desenvolva uma cultura de participação, que saiba partilhar a educação com a família (principal entidade, responsável pela educação), com o pessoal não docente e com a comunidade envolvente, a fim de todos poderem contribuir para o desenvolvimento pleno e harmonioso da personalidade dos indivíduos, tornando-os cidadãos mais responsáveis e livres na sociedade, sendo imprescindível que cada um se sinta parte integrante da escola.

In Cardeal Saraiva, 7 de Outubro de 2011

domingo, 4 de setembro de 2011

Quem determina o currículo?

Eis a grande questão: Quem determina o currículo? Quem dá o sentido das orientações?
Um currículo pressupõe escolhas, logo há que saber: Quem escolhe? O que escolhe? Para quando? A quem se destina? Quais os critérios? O que tem em consideração? Quais as competências? Como avaliar?
Quem tem o poder de decidir, ou seja, de definir a política educativa, é o poder político, no entanto, além deste tipo de poder existem outros que influenciam o currículo, nomeadamente, os professores, os pais e os parceiros económicos. Os professores falam a muitas vozes, dados os inúmeros sindicatos, e são, por isso, prejudicados na sua influência; os pais, bem como a Confederação Nacional das Associações de Pais, reclamam do serviço e reclamam o serviço; os parceiros económicos fazem pressões no sentido de exigir que os formandos sejam bem preparados para o mundo do trabalho. Para além destes, podemos ainda considerar como influentes no currículo, os académicos e as editoras. Enfim, uma enorme variedade de influentes!
Conforme os estilos e as suas convicções, os políticos são mais ou menos sensíveis a todas estas influências. Neste contexto, facilmente podemos depreender que a elaboração do currículo pressupõe uma negociação, de forma a conseguir-se um equilíbrio entre os mais diversos pontos de vista e a poder garantir-se os direitos humanos em termos de aprendizagens e da formação dos cidadãos.
O Exército e a Igreja, numa primeira fase, os sindicatos e os partidos, depois, propuseram visões globais da vida e conseguiram regulamentar a sociedade, no entanto, hoje tudo isto está a perder força e surgem vários grupos sociais (organizações não governamentais e voluntariado) que trabalham por um interesse mais ou menos específico ou particular: movimentos culturais, artísticos, eclesiásticos, ecologistas, populares, sociais e de intervenção cívica, entre outros, contudo não têm capacidade de propor uma visão global, nem tão pouco conseguem criar regras.
Atualmente, em Portugal, há uma centralização do poder sobre o currículo e com a globalização a tendência será uniformizar a sociedade e, como consequência, perder a individualidade. Embora tenhamos consciência de que o motor da globalização é a economia, não nos podemos esquecer que estamos também perante um fenómeno cultural. Com efeito, a relação entre culturas faz-se dentro da mente de cada um e permanentemente se reformula, pelo que com a globalização cultural terão que existir adaptações, pois as pessoas lidam diariamente por todos os lugares por onde a vida passa. Ainda neste contexto, há que saber preservar e valorizar a identidade.

Facilmente se depreende que a tarefa não é fácil, contudo o processo de decisão da escola, em termos de currículo, deve ser encadeado para permitir equilibrar entre dois pares de contrários, ou seja, entre a unidade e a diversidade e entre a coordenação e a autonomia profissional do professor.

Deste modo, deve existir uma articulação eficaz entre os órgãos de gestão, os órgãos intermédios, os conselhos de turma e os professores, tendo em conta o triângulo didático currículo, professor, aluno, sem esquecer a essência de cada um.

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Sugestões de músicas

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Sugestões de leitura

1. Cury, Augusto, “A saga de um pensador”, Editora Pergaminho
2. Faria, Rosa Lobato, “Os três casamentos de Camila S” e “As esquinas do tempo”
3. Flores, Francisco Moita, “A Fúria das Vinhas”
4. Magalhães, Júlio, “Os retornados” e “Amor em tempos de guerra”
5. Márai, Sándor, “As Velas ardem até ao fim”
6. Pennac, Daniel, “Como um romance” e “Mágoas da escola”
7. Queirós, Eça de, “O Mandarim”, “A cidade e as serras” e “A relíquia”
8. Santos, José Rodrigues dos, “A Filha do Capitão” e “Sétimo Selo”
9. Tavares, Miguel Sousa, “Equador” e “Rio das Flores”

10. Gaarder, Jostein, "A Rapariga das laranjas"

Outras sugestões:

9º ano de escolaridade
1. Hemingway, Ernest “O velho e o mar” Livros do Brasil 978-972-38-1075-2
2. Marquez, Gabriel Garcia “Crónica de uma morte anunciada” Dom Quixote 978-972-20-1278-2
3. Saint-Exupéry, Antoine de “O Principezinho” Presença 978-972-23-2829-6
4. Sepúlveda, Luís “O velho que lia romances de amor” Asa 978-972-41-1336-4
5. Zusak, Markus “A rapariga que roubava livros” Presença 978-972-23-3907-0

10º ano de escolaridade
1. Castelo Branco, Camilo “Amor de perdição” Dom Quixote 972-20-3087-6
2. Ferreira, Vergílio “Aparição” Bertrand 972-25-0251-4
3. Hemingway, Ernest “Por quem os sinos dobram” Livros do Brasil 978-972-38-2834-4
4. Homero, “Ilíada” Cotovia 978-972-795-191-8
5. Machado de Assis, “Memórias póstumas de Brás Cubas” Biblioteca Edit.Independentes 978-972-795-216-8
6. Ribeiro, Aquilino, “A casa grande de Romarigães” Bertrand 978-972-25-1629-7

7. Zimler, Richard, "O último cabalista de Lisboa"

11º ano de escolaridade

1. Brontë, Emily, "O Monte dos Vendavais"

2. Dumas, Alexandre, "Os Três Mosqueteiros"

3. Nobre, António, "Só"

4. Garrett, Almeida, "Folhas Caídas"

5. Torrente Ballester, Gonzalo, "Crónica do Rei Pasmado"

12º ano de escolaridade

1. Assis, Machado de, "Memórias Póstumas de Brás Cubas"

2. Garcia Márquez, Gabriel, "Cem Anos de Solidão"

3. Levi, Primo, "Se Isto é um Homem"

4. Namora, Fernando, "Retalhos da Vida de um Médico"

5. Pessanha, Camilo, "Clepsydra"

sábado, 13 de agosto de 2011

Leituras de verão

“Diálogo em tempo de escombros, uma conversa sobre Portugal, o Mundo e a Igreja Católica”, por Manuel Clemente, bispo do Porto, e José Manuel Fernandes, jornalista e colunista.

“Preocupante é especialmente a nossa baixa escolaridade e a grande desistência dos estudos. Possibilitar e motivar a frequência e o aproveitamento escolares, também no técnico-profissional, é o grande desafio” P30, Manuel Clemente, 11 de Fevereiro de 2010
“Se noutros países onde ocorreu um enorme salto nas condições de vida – e basta citar exemplos tão distintos como a Finlândia e a Coreia do Sul – existia uma tradição que valorizava o conhecimento e a educação, em Portugal há séculos que «subir na vida» não implicava necessariamente mérito, antes ter boas relações e os conhecimentos adequados” P. 52, José Manuel Fernandes, 24 de Fevereiro de 2010
http://www.snpcultura.org/vol_dialogo_em_tempo_de_escombros.html

“A rapariga das laranjas”, de Jostein Gaarder, nascido em Oslo, Noruega, edit

orial presença, 5ª edição, 2009
Um pai que morre e deixa um filho com 3 anos, contudo deixa-lhe uma carta para ser lida por ele quando tiver 14 ou 15.
“Foi muito fácil compreender o acordo; o mais difícil foi cumpri-lo. As regras tornam os contos de fadas diferentes uns dos outros. Não é necessário compreendê-las. Mas importa segui-las para que as promessas sejam cumpridas” P65
“Lembras-te do que te disse sobre essas regras? Quer tu as cumpras quer não, elas são essenciais, mesmo que não as compreendas” P87
“Que forças inescrutáveis decoram a Terra com flores de todas as cores do arco íris e embelezam o céu da noite com estrelas brilhantes como se fossem rendas muito trabalhadas?” P94
http://www.bertrand.pt/ficha/a-rapariga-das-laranjas?id=45366

“Dai-lhes, Senhor, o eterno repouso” pelo médico e escritor Miguel Miranda

Um detective que investiga e descobre vários crimes, com inúmeras referências ao Grande Porto: uma narrativa com belas descrições de personagens, de situações e de locais e um rico vocabulário.

http://www.portoeditora.pt/produtos/ficha/dai-lhes-senhor-o-eterno-repouso?id=9597954

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Motivos de uma candidatura

COMPROMISSO DE HONRA

Caros companheiros:

No âmbito da eleição para a Comissão Política e Mesa do PSD, em Ponte de Lima e demais órgãos distritais do partido, decidimos apresentar uma lista de companheiros por uma questão de princípios e convicções, com o intuito de agir em prol do nosso concelho e na defesa da dignidade de cada cidadão como pessoa humana.

Apresentamos a nossa disponibilidade para continuar a servir os militantes, imbuídos numa missão de serviço público, garantindo um contributo transparente, sério e verdadeiro, com qualidade e com igualdade de oportunidades.

Estamos certos que só com militantes felizes e motivados conseguiremos o sucesso do nosso partido. Temos todos presentes, mas jamais deixaremos de lado aqueles que compareceram nas iniciativas do último processo autárquico, os que deram a cara no âmbito das 51 freguesias do concelho ao longo do(s) ano(s).
ESTAMOS COM AS PESSOAS E PELAS PESSOAS.

Por tudo isto, apelamos ao voto na Lista B.

As nossas prioridades são:
1. Estabelecer uma relação de confiança entre a Comissão Política de Secção, os membros eleitos na Assembleia Municipal e o Vereador;
2. Fazer oposição à Câmara Municipal, não andado de “braço dado” com o executivo;
3. A renovação e o corte com um passado que não nos levou a qualquer êxito autárquico, ou seja, um processo de renovação (que se iniciou, nas últimas eleições autárquicas) verdadeiro, autêntico e com identidade;
4. Apresentar pessoas diferentes, ideias novas e combate político;
5. Ir ao encontro das pessoas e dos seus reais anseios;
6. Garantir um partido livre, respeitando na íntegra as convicções das pessoas que o integram;
7. Manifestar o nosso apoio ao senhor Presidente da Comissão Política Distrital, Dr. Eduardo Teixeira, a quem apoiamos desde a primeira hora.

Ao votar numa outra lista, um militante está, automaticamente, a votar num passado que não deu frutos. Está na Hora de Mudar! Por isso, mais uma vez, apelamos ao voto na Lista B, onde a diversidade e a representatividade estão garantidas.

Da nossa parte, queremos manifestar o nosso único compromisso com o PSD, a quem aderimos de livre vontade, e com quem nos elegeu. Nada mais.
Consideramo-nos homens livres e de fortes convicções!

EM PRIMEIRO LUGAR, AS PESSOAS E O NOSSO TERRITÓRIO!
Defendemos um Projecto Participado, incluindo todos.

P’ A Lista B, candidata à Secção de Ponte de Lima,
Filipe Viana, candidato a Presidente da Comissão Política
José Nuno Araújo, candidato a Presidente da Mesa do Plenário

terça-feira, 12 de julho de 2011

O utilizador-pagador carenciado

Discordo da ideia de que o custo duma urgência hospitalar, uma taxa de justiça ou as propinas duma escola pública devem ser pagas em função do rendimento de cada um. Não é de todo aceitável esta nova moda de diferenciar o pagamento de serviços públicos em função de questões de natureza socioeconómica. Não vou por aí.

Levada ao extremo esta fantasia, o preço de estacionamento num parcómetro deveria ser mais caro para um BMW do que para um Fiat. E, já agora, o preço dos bilhetes que os espectadores pagariam num teatro nacional também deveriam depender da sua declaração de IRS.

O pagamento de uma contrapartida por um serviço público deve ser excepção. E, a acontecer, deve ser igual para todos. A diferenciação social deve ser feita através do pagamento de impostos. É através do pagamento de impostos que se deve apelar ao contributo dos que mais têm. Os que dispõem de maior rendimento, maior património ou aqueles que gastem mais dinheiro devem pagar mais imposto de rendimentos como o IRS, mais IMI ou equivalente e obviamente mais IVA, respectivamente. Já estão a contribuir com uma maior fatia para o orçamento da comunidade. A solidariedade deve esgotar-se aqui. Não faz nenhum sentido que aqueles que contribuem com mais usufruam de menos e tenham de pagar novamente os serviços que maioritariamente financiam. Não é na utilização de serviços públicos que se devem penalizar duplamente aqueles que são os maiores contribuintes.

Acresce que, na prática, as declarações de impostos não correspondem muitas das vezes aos rendimentos auferidos. Assim, os que mais fogem aos impostos são muitos dos os que acabam por ter isenção no pagamento dos serviços públicos. Em síntese, contribuem com menos do que deviam e pagam ainda menos do que aqueles que, com menos recursos, contribuem em maior valor.

Este tipo de diferenciação social no pagamento de serviços públicos, concedendo a alguns o estatuto de “carenciados”, constitui uma aberração e está na origem das maiores injustiças. Ou seja, transformam-se serviços que deveriam ser gratuitos em pagos... mas com muitas excepções! Haverá causa de maior injustiça do que tanta confusão?

Paulo de Morais

sábado, 2 de julho de 2011

Câmara de Ponte de Lima sem capacidade de diálogo

“Como é possível dialogar com uma associação que quer impor as suas regras?”, questionou o senhor Presidente da Câmara Municipal, Vítor Mendes, na última Assembleia Municipal, referindo-se ao processo que envolve as Feiras Novas no que diz respeito à implementação das diversões. Segundo o senhor Presidente “do outro lado não há disponibilidade para o diálogo”, e que a CM não dialoga sob pressões.
Neste contexto, houve manifestações públicas nas ruas da vila, que tiveram eco na televisão e na rádio, ou seja, algo que nos deve preocupar, pois Ponte de Lima surgiu na comunicação social por um motivo que entristece os limianos, uma vez que tem à frente dos seus destinos alguém que não consegue gerir aquilo que nunca foi um problema.
Eu não consigo compreender como é que se conseguiu chegar a esta situação, uma vez que a gestão da autarquia e das Feiras Novas tem vários anos de experiência na organização deste evento. Tratar-se-á de cansaço por parte destas entidades ou tratar-se-á de falta de competência? Tratar-se-á de incapacidade de diálogo entre a Câmara e a Associação Concelhia das Feiras Novas, sendo o presidente da Direcção da Associação o Vereador, Franclim Sousa e o Presidente da Assembleia-geral o Presidente da autarquia? Tratar-se-á de falta de autonomia ou ineficiência do modelo organizativo?
Da minha parte, declaro ser impensável conceber as Feiras Novas sem diversões, pois esta situação, além de trair uma forte tradição, não promove o envolvimento familiar, uma vez que se trata de um momento em que as famílias estão juntas e proporcionam aos mais novos momentos de lazer inesquecíveis. Esta situação revela uma total “falta de capacidade de diálogo e de respeito pelos costumes e memórias dos limianos" e empobrece a memória colectiva dos mesmos.
Como alternativa, sugeri ao senhor presidente da Associação Concelhia das Feiras Novas, simultaneamente Vereador, que abrisse concurso público permitindo a possibilidade de contratar entidades nacionais e/ou estrangeiras, nomeadamente da vizinha Espanha.
Ainda nesta notória falta de capacidade de diálogo por parte da Câmara Municipal de Ponte de Lima, há a registar a recusa do auditório municipal para a realização de um debate por parte do senhor Presidente da Câmara. A cedência do auditório foi solicitada pelo Vereador Filipe Viana, eleito na lista do PSD, no exercício do respectivo mandato na Câmara Municipal de Ponte de Lima.
Na última Assembleia Municipal, o senhor presidente da autarquia comparou o único vereador da oposição a um grupo de crianças da escola, pois alegou que um grupo de crianças pediu um espaço da Câmara Municipal, e, em resposta, foi-lhes sugerido que o pedido devia ser feito pela respectiva direcção. Mas será que o senhor vereador do PSD repersenta-se a si próprio? Terá sido eleito apenas com o seu voto? Porventura considerar-se-á que o tema ”A Água como Direito Humano: Titularidade, Gestão e Distribuição!” não é de interesse público?
De acordo com a legislação “Os presidentes das câmaras devem disponibilizar a todos os vereadores o espaço físico, meios e apoio pessoal necessários ao exercício do respectivo mandato, através dos serviços que considere adequados”, o que nesta situação não se concretiza, uma vez que o senhor presidente não disponibilizou “o espaço físico, meios e apoio pessoal necessários ao exercício do respectivo mandato” ao único vereador da oposição.
É por estas e por outras que em Portugal ainda se constata um déficit democrático. Neste contexto, poder-se-á mesmo afirmar que há abuso de poder. Tudo isto acontece porque, de facto, o único vereador da oposição no executivo limiano não anda de “braço dado” com o executivo CDS/PP.
Esta postura pouco dignifica a democracia, nem tão pouco um executivo que se diz exemplar no exercício das suas funções. O exercício dos cargos públicos exige diálogo, sentido de estado e de serviço e, neste caso, podemos mesmo afirmar que “O maior cego é aquele que não quer ver”!

In Cardeal de Saraiva, 1 de Julho de 2011

José Nuno Araújo

quinta-feira, 30 de junho de 2011

Câmara de Ponte de Lima discrimina vereador

O senhor Presidente da Câmara recusa a cedênca do auditório municipal para a realização de um debate, promovido pelo Vereador Filipe Viana, eleito na lista do PSD, no exercício do respectivo mandato na Câmara Municipal de Ponte de Lima.
Na última Assembleia Municipal, o senhor presidente da autarquia comparou o único vereador da oposição a um grupo de crianças da escola, pois alegou que um grupo de crianças pediu um espaço da Câmara Municipal, e, em resposta, foi-lhes sugerido que o pedido devia ser feito pela respectiva direcção. Nessa perspectiva, insinuou que o vereador eleito pela oposição era uma pessoa individual. Mas será que o senhor vereador do PSD representa-se a si próprio? Terá sido eleito apenas com o seu voto? Porventura considerar-se-á que o tema ”A Água como Direito Humano: Titularidade, Gestão e Distribuição!” não é de interesse público?
De acordo com a legislação “Os presidentes das câmaras devem disponibilizar a todos os vereadores o espaço físico, meios e apoio pessoal necessários ao exercício do respectivo mandato, através dos serviços que considere adequados”, o que nesta situação não se concretiza, uma vez que o senhor presidente não disponibilizou “o espaço físico, meios e apoio pessoal necessários ao exercício do respectivo mandato” ao único vereador da oposição.
Na mesma Assembleia Municipal, foi abordada a falta de solidariedade do referido vereador face à Associação Concelhia das Feiras Novas, bem como o frequente recurso à abstenção e voto contra. De facto, a Câmara Municipal de Ponte de Lima não estava habituada a tal situação. Neste mandato, o único vereador da oposição no executivo limiano não anda de “braço dado” com o executivo CDS/PP. É certo que a preferência notória do unanimismo habitual e agora não conseguido irrita o actual executivo limiano. O vereador eleito nas listas do PSD justifica todas as suas votações e torna públicas as suas opções de voto, o que, claramente, incomoda a maioria CDS/PP.
Relativamente à implementação das diversões nas Feiras Novas, o caso remete para uma Associação Concelhia que tem como Presidente da Direcção um outro vereador e como Presidente da Assembleia o próprio Presidente da Câmara, não se sabendo ao certo onde termina a referida Associação e começa a Câmara Municipal.
É por estas e por outras que em Portugal ainda se constata um déficit democrático. Neste preciso contexto, poder-se-á mesmo afirmar que há abuso de poder.
Esta postura pouco dignifica a democracia, nem tão pouco um executivo que se diz exemplar no exercício das suas funções. O exercício dos cargos públicos exige diálogo, sentido de estado e de serviço e, neste caso, podemos mesmo afirmar que “O maior cego é aquele que não quer ver”!

Jornal Alto Minho, 30 de Junho de 2011

José Nuno Araújo

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Dois pedidos de esclarecimento

Aproveito para, publicamente, felicitar V Exa., Sr. P.te da AM, pela sua eleição como deputado da nação. Faço votos para que cumpra o seu mandato com muito sucesso e estou certo de que contribuirá para dignificar o nosso país, o nosso distrito e o nosso concelho.
Certamente, V. Exa., como Pte da AM, não se poderá queixar dos representantes dos partidos políticos que a compõem, dado que várias têm sido as sugestões para as mais diversas reuniões, contudo, devo confessar que fiquei preocupado por verificar que quase corríamos o risco de não ter pontos na OT desta reunião. Para estes casos, sugiro que V. Exa. tome diligências junto do Sr. Pte da CM, ou mesmo o partido maioritário que apoia o executivo, para que sigam o exemplo da oposição e proponham temas para discussão, de modo a poder contribuir para uma maior dignidade desta AM.
Daquilo que tenho ouvido, por parte do executivo, nas mais diversas reuniões que temos tido, tudo é perfeito nesta gestão autárquica e os limianos vivem num verdadeiro oásis, que é Ponte de Lima. Desde o desporto, passando pela educação e terminando na agricultura, Ponte de Lima é para esta CM um verdadeiro oásis!
Isto denota uma atitude cega face à realidade e às necessidades do nosso concelho, uma atitude passiva e que revela pouco interesse em resolver os problemas realmente sentidos pelas pessoas.
Esta postura pouco dignifica a democracia, nem tão pouco um executivo que diz exemplar no exercício das suas funções. O exercício dos cargos públicos exige diálogo, sentido de estado e de serviço e, neste caso, podemos mesmo afirmar que “O maior cego é aquele que não quer ver”!
Aproveito a oportunidade para pedir esclarecimentos sobre o processo que envolve as Feiras Novas no que diz respeito à implementação das diversões. Desta vez, Ponte de Lima surgiu na comunicação social por um motivo que entristece os limianos, por ter à frente dos seus destinos alguém que não consegue gerir aquilo que nunca foi um problema. Desta vez, houve manifestações públicas nas ruas da vila, que tiveram eco na televisão e na rádio, ou seja, algo que nos deve preocupar.
Não consigo compreender como é que se conseguiu chegar a esta situação, uma vez que a gestão da autarquia e das Feiras Novas tem vários anos de experiência na organização do evento atrás referido. Tratar-se-á de cansaço por parte destas entidades ou tratar-se-á de falta de competência?
Da minha parte, declaro ser impensável conceber as Feiras Novas sem diversões, pois esta situação, além de trair uma forte tradição, não promove o envolvimento familiar, uma vez que se trata de um momento em que as famílias estão juntas e proporcionam aos mais novos momentos de lazer inesquecíveis. Esta situação revela uma total “falta de capacidade de diálogo e de respeito pelos costumes e memórias dos limianos" e empobrece a memória colectiva dos limianos.
Soube que o senhor vereador eleito pelo PSD pediu este auditório para um debate. V. Exa., senhor presidente, recusou o espaço. Mas por acaso considera que o senhor vereador do PSD representa-se a si próprio? Porventura considera V. Exa. que o tema “A água” não é de interesse público? É por estas e por outras que em Portugal ainda se constata um déficit democrático.
Relativamente aos dois pontos, que se seguem na OT, creio que será pertinente reflectir porque é que estes assuntos vêm à AM? Naturalmente porque são considerados pontos fortes e que necessitam do parecer do órgão fiscalizador da CM que é a AM. Assim sendo, como se pode exigir que vote favoravelmente a quem não tem atempadamente a informação sobre os processos? Não podemos nem devemos ser simplesmente câmaras de ressonância do poder. Não foi para isso que fomos eleitos!
Compreendo a posição do executivo em querer ver resolvida esta situação para poder candidatar-se e receber subvenções, mas há que compreender também que o vereador da oposição e nós próprios, na AM, temos outras responsabilidades.

Ponte de Lima, 25 de Junho de 2011
O membro eleito pelo PSD
José Nuno Torres Magalhães Vieira de Araújo

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Crise de valores

Hoje, é comum dizer-se que há uma crise de valores, ou seja, uma desorientação ou falta de algumas referências. Antes de mais, convém salientar o que se entende por valor, ideias importantes em que acreditamos e que se aprendem com os pais, professores, igreja e outros.
Vive-se, de facto, uma fase de transição de valores, uma fase confusa, em que as referências não são claras, no entanto, na sociedade portuguesa, este conflito surge da incompatibilidade entre a democracia e a educação nas escolas e em casa. Pode afirmar-se, com segurança, que vivemos numa época em que cada um está mais preocupado em ouvir-se a si próprio, em detrimento de um processo construtivo de negociação partilhada. Urge, por isso, fazer rensascer nas pessoas o espírito para servir o bem comum.
Mau grado, a tendência individualista de nos centrarmos nos nossos interesses particulares, fazendo do nosso mundo um referencial único, a verdade é que a relação eu / outro se impõe de sobremaneira. É importante superar a tentação provinciana de viver em comunidade dominados pelas barreiras das nossas ideias pré-estabelecidas, em detrimento de uma verdadeira inter-relação crítica que supere os nossos meros interesses pessoais e mesquinhos.
Certamente, ninguém duvida que devemos estar atentos aos modos de sentir e de pensar em relação aos valores de outras culturas, por isso seria muito pertinente organizá-los e trabalhá-los nas escolas, junto dos mais jovens, convictos de que a eficácia da educação sentir-se-ia favorecida com a implementação de um quadro de valores que seja idêntico na escola, na sociedade e na família.
É preciso acreditar! É preciso ter convicções! É preciso ter consciência de que as utopias só o são num determinado momento. Convém ainda ter em conta, para uma abordagem dos valores, a “teoria da acção comunicativa” de Habermars, em que há acção através da fala, do debate, de modo a garantir os consensos possíveis.
Na política, na escola, na vida social e na família, interessa, por isso, discutir a sua relevância, consciencializar todos para os contextos de vida em comunidade e para o facto de que os valores e as crenças de cada pessoa influenciam as suas opções, são determinantes na tomada de decisões.

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Urge Mudar

A recessão em Portugal, o único na União Europeia, é oficial e mais profunda do que tinha sido previsto. Uma verdadeira vergonha! Tanta mentira nas contas públicas! Afinal já dizem que o défice do ano anterior é de 9,1% do PIB. Ninguém sabe se ficará por aqui?
Se a maioria dos cidadãos consegue gerir de uma forma eficaz os seus orçamentos familiares, garantindo mesmo algumas poupanças, como é possível tamanho desequilíbrio nas contas públicas? Não há dúvida que há benefícios a mais para quem gere e há falta de eficácia na fiscalização.
Esta ideia de que os gestores públicos e/ou do estado têm que ter cartões de crédito ilimitados e ordenados equivalentes aos do sector privado não me convence. Não consigo compreender como é que a gestão pública de um país consegue dar prejuízo. Não consigo compreender qual o sentido de existirem empresas públicas que não geram lucro.
É possível vivermos bem, se conseguirmos adaptar as nossas necessidades às nossas possibilidades. Para o efeito temos de ter mais hábitos de poupança, temos de ser mais moderados no consumo, temos de saber distinguir o imprescindível do prescindível, temos que nos envolver no processo, cumprindo com as obrigações fiscais e cívicas.
Urge mudar de atitude face às contas do estado. Urge falar verdade e ter espírito de serviço público.
Quem não sabe gerir não pode governar!
Ao aproximarmo-nos de mais um acto eleitoral, convém reflectir sobre a acção governativa e sobre as candidaturas que se apresentam a eleições. A CDU nunca mudou e não será agora, que é imperioso mudar, que o irá fazer. O BE não aprendeu com os erros e ao recusar negociar com a Troika, por mais legítima que seja a sua opção, marginalizou-se desta corrida. O PS não mudar de líder e fez mal porque o actual enganou uma grande maioria dos portugueses, mentiu e contradisse-se em várias comunicações ao país e já deu provas que não consegue alterar o rumo do défice. O PP mantém a sua liderança e optou por não alterar significativamente as suas listas, nem tão pouco aprovar os PEC´s sabendo previamente que a sua anuência estava garantida. O PSD, com um programa arrojado e inovador, surge renovado, incluindo no distrito de Viana do Castelo, com Carlos Abreu Amorim como cabeça de lista, um toque de qualidade e mais-valia capaz de enriquecer o distrito e a discussão política.
Todos devemos de ser mais exigentes com aqueles que nos representam na Assembleia da República e com o(s) serviço(s) a que temos direito e que o Estado nos apresenta. Ser exigente, implica participar, por isso não votarei em branco, porque, nesse caso, estaria a permitir que outros escolhessem por mim. Vou votar e estarei atento.

domingo, 1 de maio de 2011

Resposta a requerimentos apresentados na Assembleia Municipal

Ex.mo Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Municipal, senhores secretários
Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima
Ex.mos Senhores Vereadores
Membros da Assembleia Municipal
Senhoras e senhores:

Assunto: Resposta a requerimentos apresentados na última AM, a 25 de Fevereiro.

Começo por agradecer ao senhor Presidente da Mesa o facto de ter efectuado as diligências necessárias no sentido de garantir o esclarecimento sobre os três requerimentos por mim apresentados.
Agradeço também ao senhor presidente da Câmara Municipal as respostas claras e objectivas que proporcionou, contudo, permita-me senhor Presidente, questionar:
1. Relativamente ao cumprimento da proposta “Um rio próximo das pessoas”, aprovada por maioria na Assembleia Municipal de 26 de Fevereiro de 2010, onde refere que “No prazo de um ano, a Câmara Municipal deve apresentar os estudos, de modo a poder gerir e obter um consenso alargado na comunidade local sobre o projecto a implementar”, soube na resposta ao requerimento que “o estudo engloba distintas componentes: hidrológica, hidráulica, físico-química e biológica” e que “será, consoante as diferentes áreas de especialidade e domínio dos conhecimentos técnicos claramente reconhecido, dividido em três partes”.
A questão que se coloca é saber porque é que esta AM não foi informada em devido tempo do ponto da situação dos estudos efectuados? A questão que se coloca é saber porque não cumpriu a CM a deliberação da AM?
Valerá a pena fazer estas reuniões da AM, se não ligam às nossas deliberações?
2. Quanto ao pedido de esclarecimento sobre o ponto de situação relativo ao “Projecto de Localização do Centro Educativo de Ponte de Lima e Parque Urbano/ Área de Lazer com vista à obtenção de Declaração de Interesse Público Municipal e de Declaração de Imprescindível Utilidade Pública”, soube na resposta ao requerimento que “o mesmo não obteve parecer favorável por não ter enquadramento legal (…) pelo que não estão reunidas, de momento, as condições para a aquisição do prédio em questão”.
A questão que se coloca é saber porque não deram ouvidos às preocupações manifestadas por alguns de nós na Assembleia Municipal de 26 de Fevereiro de 2010, tendo obrigado a que eu próprio e o Doutor Paulo Morais votássemos contra com a seguinte declaração de voto: “voto contra, dado o ónus que incide sobre o terreno”? Do registo dessa votação constam, na acta, 4 votos contra e 4 abstenções. Afinal tínhamos razão!
3. Sobre a situação e/ou resultado da última auditoria à Câmara Municipal realizada em 2010, sendo a AM um órgão que tem como função a fiscalização do exercício da CM, acham bem ter que ser um membro a pedir esclarecimentos sobre o ponto de situação de uma auditoria que decorreu em 2010?
Não seria mais lógico e mais respeitador por este órgão que fosse a própria CM a tomar a iniciativa de nos informar que houve uma auditoria e quais foram os seus resultados?

Para o futuro sugiro maior elevação no espírito democrático e maior respeito por este órgão, uma vez que, creio eu, temos um objectivo comum: servir os Limianos com espírito de serviço público e espírito de servir o bem comum.

Ponte de Lima, 29 de Abril de 2011
O membro eleito pelo PSD
José Nuno Torres Magalhães Vieira de Araújo

“O Desenvolvimento da Suinicultura como Pólo Dinamizador da Agricultura Local e Regional”

Ex.mo Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Municipal, senhores secretários
Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima
Ex.mos Senhores Vereadores
Membros da Assembleia Municipal
Senhoras e senhores:

Assunto: Discussão e votação da proposta “O Desenvolvimento da Suinicultura como Pólo Dinamizador da Agricultura Local e Regional”.

No passado mês de Junho, nesta Assembleia, O PSD apresentou a proposta “Sinais de nova esperança - A agricultura em Ponte de Lima”.
Na altura referimos e hoje repetimos que a apresentação da proposta por nós apresentada sobre a política agrícola no concelho de Ponte de Lima se devia ao facto de considerarmos que “o sector agrícola está muito debilitado actualmente e é um dos que mais poderá crescer no futuro”.
Hoje, passados 10 meses, deparamo-nos com uma outra proposta, desta feita da CDU, no âmbito da agricultura. É sinal que se reconhece ser necessário repensar a agricultura em Ponte de Lima. Embora a nossa proposta tenha sido rejeitada pela maioria, felizmente alguém ficou sensibilizado para a matéria em questão!
Na altura referi e hoje repito que “É preciso debater e apresentar sugestões, de modo a conseguirmos promover uma melhoria das condições de vida das pessoas”. Felizmente hoje alguém vem novamente apresentar sugestões.
A proposta agora apresentada, tal como o projecto da Câmara Municipal relativo às hortas urbanas comunitárias de Ponte de Lima, na Veiga de Castro, que proporciona espaço para ocupação de tempos livres, e promove o uso e ocupação do solo, vai ao encontro de uma das mensagens que o PSD emitiu nas últimas eleições autárquicas "Afiançar que não haja um palmo de terra por cultivar garantindo produtos genuínos no mercado. De facto, sentimos que temos que fazer algo e há muito caminho a percorrer no sentido de dar um apoio efectivo às pessoas. Com isto, queremos dizer que, para nós, independentemente dos projectos ou propostas terem origem num outro partido político, a agricultura é um dos sectores em que devemos realmente apostar no nosso concelho. Em primeiro lugar, interessam as pessoas e o nosso território.

A proposta da CDU, não sendo perfeita, merece a nossa maior consideração, dado a temática em questão. Desta feita, partindo para uma análise dos seus seis pontos, pretendemos referir o seguinte:
1. Quanto à construção de um matadouro, consideramos que deve ser realizado um estudo prévio, de modo a equacionar-se a sua inteira necessidade. Das três, uma: Ou se concluirá que é necessário e há viabilidade ambiental, económica e financeira; OU serão efectuadas plataformas de entendimento, que interessem aos nossos produtores, com os vários que existem na região; OU, como outra alternativa, poderá ser implementada a criação de uma unidade móvel de abate que permita realizar os abates nas explorações, o que permitirá revitalizar a fileira tendo como principal pólo os produtores.
2. No ponto 2 da proposta, a CDU vem propor “que o Município estabeleça como prioridade imediata de curto prazo a concretização do Projecto de criação e produção da Raça Bísara”. Sem dúvida, que também nós consideramos ser importante valorizar a fileira da produção de suínos no nosso concelho, por isso, na altura, propusemos “Constituir-se uma fileira de produção, com vantagens e lucros para todos”. Como é do conhecimento público o sarrabulho é um excelente cartão de visitas da nossa vila e gastam-se muitos quilos de carne de porco que poderiam ser adquiridos a produtores do concelho. Neste ponto, consideramos que os restaurantes e a confraria do sarrabulho deveriam ser ouvidos e envolvidos, contudo, se for dada preferência ao porco bísaro, que quando criado em sistema extensivo possui melhores qualidades organoléticas (sabor, aroma), cremos ser pertinente desenvolver esforços no sentido de sensibilizar os restaurantes e os produtores para que se encontre um equilíbrio no preço, respeitando os produtores e quem é fornecido.

Ainda neste ponto, gostaríamos de recordar que em Junho, propusemos que seria de bom tom “Inventariar potencialidades de criação de produtos de qualidade e respectiva certificação com origem no concelho, com possibilidades e comercialização em feiras e mercados realizados especificamente para o efeito”. Assim, consideramos esta via - a concretização do Projecto de criação e produção da Raça Bisara - uma forma de garantir que o sarabulho de Ponte de Lima seja confeccionado com Bísaro oriundo do concelho, implicando a certificação dos produtores e dos restaurantes. Desta forma, estaremos perante uma medida estrutural para fomentar a actividade, explorando mais-valias de fileira associadas a um produto gastronómico amplamente reconhecido - o sarrabulho limiano.

Continuamos com a convicção de que temos que criar canais de escoamento dos nossos produtos com a qualidade devidamente certificada. Consideramos mesmo, já o dissemos em Junho, que as cooperativas, mais do que uma central de vendas, têm de ser centrais de compras rentabilizando os produtos dos nossos agricultores, tal como afirmamos aquando das últimas autárquicas.

3. Relativamente ao protocolo com a Escola Superior Agrária para, no prazo de seis meses, ser elaborado um estudo técnico-científico e posterior acompanhamento na criação da Raça Bísara, somos apologistas que o estudo não só incida sobre as características zootécnicas da raça, mas também reflicta sobre a pertinência da realidade da suinicultura extensiva ou semi-extensiva no concelho, de modo a perspectivar o seu potencial de desenvolvimento.

4. Quanto à formação da Associação de Produtores da Raça Bisara no Concelho de Ponte de Lima, concordamos que o Município seja o principal impulsionador, mas, no nosso entender, não deve fazer parte integrante, pois entendemos que a actividade empresarial dever estar apenas reservada aos privados. Acresce lembrar, neste ponto, que já existe uma associação da raça, pelo que sugerimos também o trabalho em parceria com o que existe, de modo a podermos obter o apoio de quem tem muitos anos de experiência.

5. No que diz respeito ao Projecto a apresentar ao PRODER (programa de desenvolvimento rural, instrumento estratégico e financeiro de apoio ao desenvolvimento rural do continente), para o período 2007-2013, faz todo o sentido, mas importa saber o que se quer produzir, com que características e quais os objectivos.
6. O último ponto parece-nos pertinente, uma vez que é importante realçar que a CM tem por obrigação e nem sempre o faz “Executar e velar pelo cumprimento das deliberações da assembleia municipal (Lei 169/99, de 18 de Setembro)”.

Urge mudar de rumo. É preciso agir!
É um facto que Ponte de Lima continua a exibir um conjunto de problemas que ainda não conseguiu resolver, e que deveriam constituir prioridades absolutas de acção no futuro próximo.
Aproveitamos a oportunidade para voltar a dizer que faz todo o sentido que no nosso município seja criado um Gabinete de Apoio efectivo ao Agricultor. De facto, precisamos de uma informação clara ao consumidor, de menos burocracia e de uma simplificação na regulamentação.
Face ao exposto, a proposta da CDU, de um modo global, parece-nos positiva e nosso sentido de voto relativamente a esta proposta é favorável, até porque não há nenhum ponto que mereça totalmente a nossa rejeição.
Ponte de Lima, 29 de Abril de 2011
O membro eleito pelo PSD
José Nuno Torres Magalhães Vieira de Araújo

sexta-feira, 25 de março de 2011

Eu mudava de escola

Eu mudaria a Escola pública, uma vez que o principal défice do país está centrado na falta de Educação sustentada, tendo em vista os quatro pilares da Comissão da UNESCO para a Educação no século XXI: o aprender a conhecer, o aprender a fazer, o aprender a viver com os outros e o aprender a ser. Neste momento privilegia-se o facilitismo e o “show off” em vez de promover-se uma cultura de trabalho e de exigência. Considero que as instituições públicas existem para servir a sociedade, prestando serviço público, tendo subjacente o princípio da igualdade de oportunidades e de circunstâncias, contudo nem tudo vai bem no reino da Educação. Há, de facto, alguns aspectos a considerar, tendo em conta a mudança necessária neste sector:

1. Reorganização curricular Creio que deve começar-se por uma reorganização curricular, uma vez que a carga horária semanal dos alunos está demasiado sobrecarregada. Cada turma deveria ter, no máximo, 30h lectivas semanais, do 5º ao 12º ano de escolaridade, o que implicaria redistribuir a carga horária das diferentes disciplinas e (re)ajustar os programas à nova realidade. Revejo-me inteiramente com a eliminação das áreas curriculares não disciplinares existentes nos 2º e 3º ciclos, uma vez que foram subvertidas pelas escolas, devendo, no futuro, cada escola promover salas (momentos de estudo), de modo a que os alunos possam realmente estudar e organizar o seu estudo, e horas de lazer no espaço escolar para que possam divertir-se e relacionar-se com os colegas.

2. Mega agrupamentos – projectos concelhios Apesar de discordar totalmente da forma e do momento de actuação da tutela, tentando impor os Mega Agrupamentos às escolas, sem ouvir os intervenientes, concordo com a sua criação. Sempre me mostrei apologista de uma filosofia de funcionamento por departamentos no que respeita à relação interdisciplinar, bem como à implementação de agrupamentos verticais e horizontais (medidas que foram, inicialmente, contestadas por muitos e são, agora, globalmente aceites), por favorecer o trabalho de equipa e a partilha de conhecimentos, de experiências e de materiais. Considero ainda, nesta matéria, ser útil para qualquer autarquia desenvolver um Projecto Educativo Concelhio, onde estejam englobadas todas as escolas do concelho, desde o ensino pré-escolar ao ensino secundário, passando pela abordagem o mais comum e próxima possíveis no que diz respeito aos seguintes itens: transportes, visitas de estudo, início e termo das actividades curriculares, actividades comemoradas em todas as escolas num mesmo dia, regulamento interno e procedimento disciplinar, critérios de avaliação, o mais aproximado possível em todas as escolas do concelho. Um projecto desta natureza favoreceria um trabalho colaborativo e cooperatico interescolas, sendo que os professores ficariam com mais tempo para aquilo que mais gostam e sabem fazer: preparar e dar aulas.

3. Aulas de substituição As aulas de substituição têm todo o sentido quando um professor troca uma aula prevista com um colega do seu conselho de turma ou do seu grupo disciplinar. Quando se trata de “entreter meninos” na sala de aula ou noutros espaços da escola, tenho as minhas reservas, sobretudo quando um professor tem necessidade de faltar e não teve tempo para deixar um plano de aula, nem conseguiu que um colega o substituísse. Como alternativa, eliminá-las-ia quando a sua existência recaisse no primeiro e no último blocos lectivos, pois não tem os resultados esperados, e criaria “Gabinetes Especializados”, tendo em conta os projectos e os recursos humanos de cada escola.

4. Avaliação de desempenho docente (ADD) No que diz respeito à ADD, está mais que visto que o modelo vigente não serve os professores, não só porque nasceu torto e não valoriza a melhoria do desempenho, mas também porque não incentiva a promoção pelo mérito e qualidade. Para o efeito, deve implementar-se um modelo novo que conduza ao aprofundamento da autonomia das escolas e que tenha uma componente formativa e externa à escola, através da IGE (Inspecção Geral do Ensino), ou, em alternativa, de uma outra entidade externa. Urge reforçar a exigência e o rigor.

5. Gestão – democraticidade ou nomeação A gestão das escolas é outra problemática na Educação, pois a forma prevista na lei mistura dois processos, que é o da coexistência de um concurso com uma eleição, isto é, por um lado cada candidato apresenta o seu projecto para análise, por outro há uma eleição secreta por parte do conselho geral. Ora, tal situação não é sustentável porque favorece conflitos desnecessários e deixa de fora o princípio da democraticidade por parte dos professores e operadores (pessoal não docente) que trabalham nos respectivos agrupamentos / escolas. Deste modo, apenas duas hipóteses deveriam ser consideradas: ou o director é nomeado; ou o director é eleito pelos seus pares (professores) e por todos os funcionários que trabalham na escola, bem como por um número considerável de alunos e encarregados de educação (por exemplo, 1 por turma).

Em suma, na Educação nacional, o que está em questão não são os professores, nem tão pouco a sua avaliação, mas sim a ausência de condições para que realmente se eduque na vida e para a vida. Defendo “Uma Escola para todos”, onde todos se sintam valorizados e com uma organização que a todos atinja, isto é, com quadros de excelência e de reconhecimento por um lado e com apoios específicos aos alunos com obstáculos / limitações a vários níveis por outro. Defendo uma Escola pública que tenha como principal objectivo ensinar promovendo o sucesso de cada indivíduo e não um depósito de problemas sociais. Urge dar condições às escolas para que possam cumprir com as suas funções na socialização dos estudantes, na criação de hábitos de disciplina e de conduta social, de modo a que se possam repercutir na vida adulta. Sabendo que há políticas educativas que não são aplicadas por resistência das escolas, é necessário ouvir as pessoas envolvidas e definir critérios para todos, para que tudo possa ocorrer com tempo e seja bem sustentado. Se eu pudesse, mudava… de escola! José Nuno Araújo

In SomoS Revista, Escola Secundária do Castêlo da Maia

sexta-feira, 4 de março de 2011

"Regionalizar Paço a passo"

Por ordem de Sócrates, o Partido Socialista pôs a Regionalização na gaveta. De onde esta aliás nunca tinha saído. Mais uma promessa não cumprida pelo PS, sintoma de que mais um líder foi engolido pela Lisboa-Capital.

Este recuo do primeiro-ministro constitui, além do mais, um sinal de que a sua apregoada qualidade de resistente se está a esgotar. O modelo de regionalização que interessa ao país exigiria muita coragem. E esta já não existe.

A reforma administrativa que se impõe consiste em substituir de vez o actual sistema de governo por um novo modelo totalmente descentralizado, que dê autonomia às populações de cada região em domínios que vão da saúde à educação ou da segurança social à agricultura e às pescas. Neste novo paradigma, o governo central manteria competências apenas em matérias relativas à soberania, segurança, justiça ou representação do Estado. Um executivo com estas atribuições teria na sua composição poucos ministérios, como o dos Negócios Estrangeiros, Defesa, Administração Interna ou Justiça. Todas as restantes políticas poderiam ser decididas regionalmente e a sua coordenação a nível nacional poderia ser feita ao nível do gabinete do primeiro-ministro.

É claro que este modelo implicaria desmantelar a Administração Pública caduca e colonial que subsiste em Lisboa. A regionalização surgiria assim como um óptimo pretexto para a redução drástica da despesa pública. Poderiam extinguir-se mais de metade dos ministérios. Teriam de ser reconvertidos os 60 mil funcionários públicos que Lisboa emprega. Os funcionários do Ministério da Agricultura que nunca devem ter visto uma couve teriam de ir viver no campo. Os três mil funcionários da sede do Ministério da Educação teriam de ir trabalhar. E o mesmo se passaria com todas as outras repartições da Administração Central.

Por este tipo de regionalização vale a pena lutar. Já, por outro lado, devemos rejeitar liminarmente essoutro arquétipo que consiste na multiplicação de pequenos "terreiros do paço" espalhados pelo país, com todos os seus defeitos. Para isso, mais vale estar quieto. Porque, como diz o ditado, "p'ra pior, já basta assim".

sábado, 26 de fevereiro de 2011

3 Requerimentos na AM

Exmo. Senhor
Presidente da Assembleia Municipal
de Ponte de Lima:

José Nuno Torres Magalhães Vieira de Araújo, membro da Assembleia Municipal, no âmbito das competências da Assembleia Municipal, nomeadamente o Artigo 53.º, alínea f), Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, “Solicitar e receber informações, através da mesa, sobre assuntos de interesse para a autarquia e sobre a execução de deliberações anteriores, o que pode ser requerido por qualquer membro em qualquer momento”, vem, por este meio, solicitar a V. Exa. se digne tomar as diligências necessárias no sentido de:
1. garantir o esclarecimento sobre o cumprimento da proposta “Um rio próximo das pessoas”, aprovada por maioria na Assembleia Municipal de 26 de Fevereiro de 2010, que refere o seguinte no seu ponto 2: “No prazo de um ano, a Câmara Municipal deve apresentar os estudos, de modo a poder gerir e obter um consenso alargado na comunidade local sobre o projecto a implementar.”
2. garantir o esclarecimento sobre o ponto de situação relativo ao “Projecto de Localização do Centro Educativo de Ponte de Lima e Parque Urbano/ Área de Lazer com vista à obtenção de Declaração de Interesse Público Municipal e de Declaração de Imprescindível Utilidade Pública”, alínea I), ponto 3. Período da Ordem do Dia, da reunião da Assembleia Municipal de 26 de Fevereiro de 2010.
3. garantir o esclarecimento sobre a situação e/ou resultado da última auditoria à Câmara Municipal realizada em 2010.

Pede deferimento,

Ponte de Lima, 25 de Fevereiro de 2011

O membro eleito pelo PSD

domingo, 9 de janeiro de 2011

Cavaco Silva, pois claro!

Ao aproximarmo-nos das eleições Presidenciais, já numa fase de campanha eleitoral, importa decidir em quem votar.
Ora, volvidos cinco anos, podemos fazer uma análise do actual mandato do Presidente de Todos os Portugueses e facilmente concluiremos que foi leal às suas promessas, garantindo dignidade e sentido de estado na representação externa da nossa República, assegurando o regular funcionamento das instituições democráticas, tendo conseguido manter isenção e imparcialidade no exercício das suas funções.
No seu primeiro mandato manifestou discordância com algumas posições públicas do governo, mas nem por isso deixou de ser um referencial de equilíbrio e estabilidade. Optou por falar verdade, e apresenta-se, mais uma vez, como um homem de trabalho, que estuda e analisa com pormenor os problemas da nação, tendo em vista o interesse nacional.
A homologação do casamento homossexual, e os casos “escutas de Belém”, “Açores” e “BPN” causaram alguma perturbação no seu mandato, contudo usou sempre sensatez e rigor na abordagem destas temáticas, tendo sido claro na transmissão das suas posições e convicções. Com Cavaco Silva, os Portugueses sabem com o que podem contar, sendo certo que, na nossa democracia, nos tempos de hoje, os Portugueses já não se deixam enganar com as competências e responsabilidades de cada órgão de soberania, pelo que sabem distinguir bem as responsabilidades de um Presidente da República e de um governo e respectivo primeiro-ministro.
Constantemente criticamos e ouvimos críticas e, por vezes, ouvimos dizer que são todos iguais e que tanto fazem uns como outros, porém devemos aproveitar esta oportunidade para optarmos entre aqueles que se candidatam, tendo em vista os que nos garantem maior esperança num tempo melhor.
Nos dias de hoje, é mais fácil conhecermos os candidatos e aquilo a que se propõem, dadas as facilidades comunicacionais, especialmente através do recursos às novas tecnologias.
Certo é que no próximo dia 23 de Janeiro ocorrerão eleições para a Presidênca da República e devemos cumprir o nosso dever cívico, votando. É fundamental uma análise às várias candidaturas, atendendo à sua responsabilidade política.
Ninguém se deve demitir deste processo eleitoral, pois se não escolhermos nós, estamos a permitir que outros o façam na nossa vez. A abstenção, por vezes, apetecível e cómoda, pode ser entendida como uma falta de respeito por quem, no passado, lutou para que todos pudessemos votar, pode também ser entendida como uma demissão de um processo para o qual somos chamados, ou mesmo como um acto de falta de coragem por não querermos assumir as nossas responsabilidades. Votando, temos o direito de exigir a quem vier a ser eleito que corresponda com as promessas que fez.

Hino oficial de campanha:
http://soundcloud.com/cavacosilva2011/hino-oficial-de-campanha-cavaco-silva-2011?utm_source=soundcloud&utm_campaign=widgetshare&utm_medium=facebook&utm_content=http%3A%2F%2Fsoundcloud.com%2Fcavacosilva2011%2Fhino-oficial-de-campanha-cavaco-silva-2011

In Cardeal de Saraiva, 21 de Janeiro de 2011