sábado, 2 de julho de 2011

Câmara de Ponte de Lima sem capacidade de diálogo

“Como é possível dialogar com uma associação que quer impor as suas regras?”, questionou o senhor Presidente da Câmara Municipal, Vítor Mendes, na última Assembleia Municipal, referindo-se ao processo que envolve as Feiras Novas no que diz respeito à implementação das diversões. Segundo o senhor Presidente “do outro lado não há disponibilidade para o diálogo”, e que a CM não dialoga sob pressões.
Neste contexto, houve manifestações públicas nas ruas da vila, que tiveram eco na televisão e na rádio, ou seja, algo que nos deve preocupar, pois Ponte de Lima surgiu na comunicação social por um motivo que entristece os limianos, uma vez que tem à frente dos seus destinos alguém que não consegue gerir aquilo que nunca foi um problema.
Eu não consigo compreender como é que se conseguiu chegar a esta situação, uma vez que a gestão da autarquia e das Feiras Novas tem vários anos de experiência na organização deste evento. Tratar-se-á de cansaço por parte destas entidades ou tratar-se-á de falta de competência? Tratar-se-á de incapacidade de diálogo entre a Câmara e a Associação Concelhia das Feiras Novas, sendo o presidente da Direcção da Associação o Vereador, Franclim Sousa e o Presidente da Assembleia-geral o Presidente da autarquia? Tratar-se-á de falta de autonomia ou ineficiência do modelo organizativo?
Da minha parte, declaro ser impensável conceber as Feiras Novas sem diversões, pois esta situação, além de trair uma forte tradição, não promove o envolvimento familiar, uma vez que se trata de um momento em que as famílias estão juntas e proporcionam aos mais novos momentos de lazer inesquecíveis. Esta situação revela uma total “falta de capacidade de diálogo e de respeito pelos costumes e memórias dos limianos" e empobrece a memória colectiva dos mesmos.
Como alternativa, sugeri ao senhor presidente da Associação Concelhia das Feiras Novas, simultaneamente Vereador, que abrisse concurso público permitindo a possibilidade de contratar entidades nacionais e/ou estrangeiras, nomeadamente da vizinha Espanha.
Ainda nesta notória falta de capacidade de diálogo por parte da Câmara Municipal de Ponte de Lima, há a registar a recusa do auditório municipal para a realização de um debate por parte do senhor Presidente da Câmara. A cedência do auditório foi solicitada pelo Vereador Filipe Viana, eleito na lista do PSD, no exercício do respectivo mandato na Câmara Municipal de Ponte de Lima.
Na última Assembleia Municipal, o senhor presidente da autarquia comparou o único vereador da oposição a um grupo de crianças da escola, pois alegou que um grupo de crianças pediu um espaço da Câmara Municipal, e, em resposta, foi-lhes sugerido que o pedido devia ser feito pela respectiva direcção. Mas será que o senhor vereador do PSD repersenta-se a si próprio? Terá sido eleito apenas com o seu voto? Porventura considerar-se-á que o tema ”A Água como Direito Humano: Titularidade, Gestão e Distribuição!” não é de interesse público?
De acordo com a legislação “Os presidentes das câmaras devem disponibilizar a todos os vereadores o espaço físico, meios e apoio pessoal necessários ao exercício do respectivo mandato, através dos serviços que considere adequados”, o que nesta situação não se concretiza, uma vez que o senhor presidente não disponibilizou “o espaço físico, meios e apoio pessoal necessários ao exercício do respectivo mandato” ao único vereador da oposição.
É por estas e por outras que em Portugal ainda se constata um déficit democrático. Neste contexto, poder-se-á mesmo afirmar que há abuso de poder. Tudo isto acontece porque, de facto, o único vereador da oposição no executivo limiano não anda de “braço dado” com o executivo CDS/PP.
Esta postura pouco dignifica a democracia, nem tão pouco um executivo que se diz exemplar no exercício das suas funções. O exercício dos cargos públicos exige diálogo, sentido de estado e de serviço e, neste caso, podemos mesmo afirmar que “O maior cego é aquele que não quer ver”!

In Cardeal de Saraiva, 1 de Julho de 2011

José Nuno Araújo

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