Mega Agrupamentos

O governo realizou reuniões com os senhores presidentes de câmaras municipais com o intuito de os informar das decisões relativas ao encerramento de escolas, à extinção de agrupamentos de escolas e sua integração noutros, ou mesmo à integração das escolas secundárias nos actuais agrupamentos do ensino básico.
No Norte, a respectiva Direcção Regional de Educação informou as direcções das escolas que as decisões estavam tomadas e as nomeações de comissões administrativas provisórias começaram-se a fazer passando a ser o Director interino o Agrupamento que tivesse mais alunos. Mais precisamente no Grande Porto, assim aconteceu, porém, na Maia, o Agrupamento Vertical do Castêlo, mais precisamente, o seu Director foi convidado a assumir a Direcção do novo Agrupamento com a Escola Secundária do Castêlo da Maia e a Directora desta Escola Secundária também foi informada desta decisão, contudo graças à pronta intervenção da Directora essa decisão foi no próprio dia revogada. Acontece que, não se sabe com que argumento ou critério, o referido agrupamento foi desfeito, tendo o Director sido posteriormente “DESCONVIDADO”. Ora, esta situação em nada dignifica o exercício da cidadania e da democracia!
Apesar de discordar totalmente da forma e dos timings de actuação da tutela, tentando impor os Mega Agrupamentos às escolas, sem ouvir os intervenientes, concordo com a sua criação. Sempre me mostrei apologista de uma filosofia de funcionamento por departamentos no que respeita à relação interdisciplinar, bem como à implementação de agrupamentos verticais e horizontais (medidas que foram, inicialmente, contestadas por muitos e são agora globalmente aceites).
Considero ainda ser útil para qualquer autarquia desenvolver um Projecto Educativo Concelhio, onde estejam englobadas todas as escolas do concelho, desde o ensino pré-primário ao ensino secundário, passando pela abordagem o mais comum e próxima possíveis no que diz respeito aos seguintes itens: transportes, visitas de estudo, início e termo das actividades curriculares, actividades comemoradas em todas as escolas num mesmo dia, regulamento interno e procedimento disciplinar, critérios de avaliação, o mais aproximado possível em todas as escolas do concelho. Naturalmente que para levar a efeito esta iniciativa, será necessário formar uma equipa constituída por representantes de cada escola, mais ou menos ligados aos órgãos de gestão, encarregados de educação, alunos e pessoal não docente.
Por vezes, há políticas educativas que não são aplicadas por resistência das escolas, pelo que tudo deve ocorrer com tempo e ser bem sustentado. Para tal, é necessário ouvir as pessoas envolvidas e definir critérios iguais para todos, sendo imperioso fortalecer os órgãos intermédios das escolas.

In Cardeal de Saraiva, 6 Agosto 2010

In Maia Hoje, 18 de Agosto de 2010

José Nuno Araújo

Distrito de Viana do Castelo devia ter 6 concelhos

Viana do Castelo - 6 concelhos no distrito

Numa época em que a todos preocupa o défice do país, na sequência da má gestão de que tem sido alvo nos últimos anos, urge repensar as estruturas administrativas do território. Certamente todos estamos de acordo que existe demasiada despesa nas contas do estado, pelo que este terá que assumir as suas responsabilidades sem ferir constantemente o contribuinte. No que diz respeito à administração, também todos os portugueses estão de acordo que existem Juntas de Freguesia e Câmaras Municipais a mais (308 municípios e 4257 freguesias).
Ora, na actual divisão principal do país, o distrito de Viana do Castelo faz parte da Região Norte, onde constitui a subregião do Minho-Lima, sendo o mais pequeno com 2 255 km² e o que tem o menor número de municípios em Portugal.

Tendo em conta o número de deputados que elege no seu círculo eleitoral, ocupa o 11º lugar entre 18 distritos, garantindo a eleição de apenas 6 num universo de 230 deputados na Assembleia da República.
Considerando que deve proceder-se a uma uma reforma administrativa, tendo em conta o mapa territorial e dada a mobilidade existente nos nossos dias, apresenta-se uma sugestão para Viana do Castelo, com base, essencialmente, em quatro critérios: densidade populacional, proximidade geográfica, área territorial e actividade económica.
Este distrito, actualmente subdividido em 10 municípios, de acordo com os critérios mencionados, ficaria mais equilibrado e competitivo com a redução do número de Câmaras Municipais, passando a estar agrupadas, a título de exemplo, em 6 concelhos, a saber: 1 Viana do Castelo; 2 Ponte de Lima; 3 Arcos de Valdevez e Ponte da Barca; 4 Caminha e Vila Nova de Cerveira; 5 Valença e Paredes de Coura; 6 Monção e Melgaço.
Desta forma, nenhuma autarquia do distrito teria menos de 20.000 munícipes, o que acontece em 7 dos actuais 10 municípios e nenhuma autarquia teria menos de 200 km², o que, neste momento, acontece com 6. Sem dúvida, esta reorganização melhoraria, a competitividade, facilitaria a comunicação e o envolvimento social.
Assim, esta sugestão poderá servir como ponto de partida para uma discussão que se considera essencial para o desenvolvimento sustentado do distrito de Viana do Castelo. Muitos falam em surdina e pensam na necessidade desta reorganização administrativa do território, porém, creio que é tempo de serem apresentadas propostas e de serem revistas as estruturas administarativas do nosso país.
A capital do distrito – Viana do Castelo - é algo que a todos nos une. Une-nos na identificação de um distrito, por todos os portugueses reconhecido como um dos mais belos de Portugal.
Devemos olhar mais para aquilo que nos une do que centrar as nossas atenções naquilo que nos divide ou separa. Continuemos a festejar cada uma das nossas “terras”, mas é tempo de dar o salto e juntar as mãos em prol de um distrito e de um país mais desenvolvidos. Cada um de nós, sem perder a sua identidade, deve preservar o seu “bairrismo”, mas, simultaneamente, tem que contribuir para o sucesso de um distrito e de um país mais empreendedor, de modo a obtermos mais qualidade de vida. Apela-se, assim, a uma junção de sinergias em prol do bem comum.
Mau grado, a tendência individualista de nos centrarmos nos nossos interesses particulares, fazendo do nosso mundo um referencial único, a verdade é que a relação eu / outro se impõe de sobremaneira. É importante superar a tentação provinciana de viver em comunidade dominados pelas barreiras das nossas ideias pré-estabelecidas, em detrimento de uma verdadeira inter-relação crítica que supere os nossos meros interesses pessoais e mesquinhos.
Das duas, uma: ou ficamos estagnados, ou damos um passo em frente. Para poder competir, só temos mesmo que nos unir!

In Jornal Alto Minho, 19 de Julho de 2010

In Cardeal Saraiva, 27 de Agosto de 2010

José Nuno Araújo

Legislativas, Já!

Urge a realização de eleições legislativas antecipadas para combater a mentira, a contradição discursiva e a acção política medíocre. Só assim, poderemos salvar a dignidade dos Portugueses.
Importa, de facto, combater a crise económica, social e de valores em que mergulhamos. A dívida pública, o desemprego e a vigarice atingiram os maiores valores de sempre e a bancarrota bate-nos à porta.
A licenciatura ao domingo, o negócio Magalhães e Chips, os casos Freeport e PT – TVI, o encontro com o cantor Chico Buarque, manchado pela mentira quanto à sua marcação, são, no mínimo, de carácter duvidoso e deixam muito a desejar e o cair de pobre pode causar náuseas muito profundas!
Vive-se um tempo de crise insustentável, um clima de medo e de suspeição, tudo causado pelo (des)governo socialista, devido a má gestão, boys e girls, e à defesa cega de TGV e afins, ou seja, daquilo que realmente não são as prioridades dos Portugueses. Dizem-se sociais, mas endividaram a sociedade; dizem-se socialistas, mas cada vez o fosso económico entre as pessoas é maior; dizem-se atentos às dificuldades das famílias Portuguesas, mas não as conseguem resolver. Está em voga a política do subsídio, mas o que nós pretendemos é a política do esclarecimento, da formação e do apoio efectivo às pessoas. Precisamos de uma informação clara ao cidadão, de menos burocracia e de uma simplificação na regulamentação.
O ideal seria que não existissem pessoas e uma pátria para recuperar, contudo já todos percebemos que são necessários sacrifícios e que o actual caminho não é o melhor. Urge mudar o rumo de Portugal.
Quem mente, falhando sistematicamente às promessas eleitorais, não inspira confiança, pelo que deve ser dada novamente a voz aos eleitores, pois estes têm todas as razões para se sentir defraudados. Neste momento, estão a servir aos Portugueses um prato que não constava na ementa, aquando da oportunidade de escolha nas últimas eleições legislativas. Por isso, importa perceber quem tem maior responsabilidade pela má gestão de Portugal. É tempo de cada um assumir as suas responsabilidades e apontar um novo percurso para o país, com lisura, verdade e disponibilidade para servir os outros, daí considerar fundamental a realização de eleições legislativas antecipadas.
Creio ser altura de todos aqueles que devem e podem dar o seu contributo assumirem as suas responsabilidades, pois falar e criticar é fácil (denunciar sem dar a cara já parece sê-lo!), mas exercer funções com dignidade está fora do alcance de muitos, por isso todos seremos poucos na defesa de valores fundamentais.
Por convicção, eu ainda acredito num mundo melhor!

In Cardeal de Saraiva, 30 Julho 2010

José Nuno Araújo

Regionalização?

Uma vez que o nosso país tem uma dimensão territorial pequena, por princípio, não concordo com a regionalização e votei contra no respectivo referendo. Contudo, a admitirem-se regiões, não devem ser mais do que 3, a saber: Norte (até Rio de Mouros), Centro (até ao Rio Tejo) e Sul (de Almada ao Algarve).
Deve acabar-se de vez com os governos civis e devem ser criadas mais áreas metropolitanas, de modo a envolver mais os municípios, para que cada um evite olhar para o seu umbigo.
O importante é descentralizar, acabando com alguns municípios e algumas juntas de freguesia.