A
palavra “consenso” parece estar na moda no contexto político e social, havendo
vários apelos nesse sentido, contudo os políticos não seguem esse caminho.
Há
um consenso generalizado em Portugal nos cortes a fazer no Estado,
relativamente às mordomias dos políticos, porém estes não as atingem. Não sendo
significativo o número de automóveis e motoristas a que Ministros, Secretários
de Estado, Presidente da República e ex - Presidentes da República, políticos,
têm direito, há um enorme consenso social em considerar que esse número é
exagerado.
No
âmbito da nossa democracia e no exercício das funções de serviço público, além
desses cortes, há ainda a registar um enorme consenso social em considerar
exagerado o seguinte:
i) O número de
deputados na assembleia da República (podem ser reduzidos, de imediato, com a
atual Constituição para 180);
ii) O número de
membros do “staff” dos ex – presidentes da república (podem e devem ser
eliminados, bastando-lhes generalizado as “chorudas” reformas);
iii)
O corte nas
reformas dos políticos, estabelecendo como teto máximo o valor de 3.000 euros;
iv) O corte imediato
das subvenções vitalícias dos políticos que estiveram 12 anos como deputados da
nação;
v) O corte imediato
da atribuição, antes dos 65 anos, das pensões de reforma aos detentores de
cargos públicos e políticos, incluindo aqueles que neste momento usufruem dessa
situação;
vi) O corte imediato
da acumulação de cargos públicos e pensões, incluindo aqueles que neste momento
usufruem dessa situação;
vii)
O uso ilimitado
de cartões de crédito para servidores do estado;
viii) O pagamento de
senhas de presença nas reuniões de Assembleia Municipal, em cada município, a
Presidentes de Câmara Municipal, Vereadores, Presidentes de Junta de Freguesia
e membros eleitos (podem e devem ser eliminados, tanto é que para uns é
inerente ao exercício das suas funções e para outros, membros eleitos, é um ato
voluntário no âmbito do exercício de cidadania);
ix) O número de
empresas municipais (podem e devem ser eliminadas as que dão prejuízo e apenas
servem para justificar transferências de verbas do município);
x)
O número de
fundações e institutos públicos (podem e devem ser eliminados, pois não servem
a maioria dos Portugueses);
xi) A atribuição de
benefícios fiscais na utilização de apenas alguns serviços (podem e devem permitir
benefícios fiscais para os contribuintes na utilização de todo e qualquer
serviço, tornando assim a fatura obrigatória em todos os serviços).
Nestas
medidas, ao contrário do enorme aumento de impostos, há um enorme consenso
social.
A
aplicação destas medidas daria algum crédito à desacreditada política e aos
políticos portugueses.
Face
ao exposto, questionar-se-ão os Portugueses: se há um enorme consenso nestas
matérias, porque não fazem estes cortes?
A resposta
é simples: os políticos não querem.
José Nuno Araújo
Texto publicado in Jornal Cardeal Saraiva, 31 de maio de 2013
Texto publicado in Jornal Cardeal Saraiva, 31 de maio de 2013