Eu mudava de escola

Eu mudaria a Escola pública, uma vez que o principal défice do país está centrado na falta de Educação sustentada, tendo em vista os quatro pilares da Comissão da UNESCO para a Educação no século XXI: o aprender a conhecer, o aprender a fazer, o aprender a viver com os outros e o aprender a ser. Neste momento privilegia-se o facilitismo e o “show off” em vez de promover-se uma cultura de trabalho e de exigência. Considero que as instituições públicas existem para servir a sociedade, prestando serviço público, tendo subjacente o princípio da igualdade de oportunidades e de circunstâncias, contudo nem tudo vai bem no reino da Educação. Há, de facto, alguns aspectos a considerar, tendo em conta a mudança necessária neste sector:

1. Reorganização curricular Creio que deve começar-se por uma reorganização curricular, uma vez que a carga horária semanal dos alunos está demasiado sobrecarregada. Cada turma deveria ter, no máximo, 30h lectivas semanais, do 5º ao 12º ano de escolaridade, o que implicaria redistribuir a carga horária das diferentes disciplinas e (re)ajustar os programas à nova realidade. Revejo-me inteiramente com a eliminação das áreas curriculares não disciplinares existentes nos 2º e 3º ciclos, uma vez que foram subvertidas pelas escolas, devendo, no futuro, cada escola promover salas (momentos de estudo), de modo a que os alunos possam realmente estudar e organizar o seu estudo, e horas de lazer no espaço escolar para que possam divertir-se e relacionar-se com os colegas.

2. Mega agrupamentos – projectos concelhios Apesar de discordar totalmente da forma e do momento de actuação da tutela, tentando impor os Mega Agrupamentos às escolas, sem ouvir os intervenientes, concordo com a sua criação. Sempre me mostrei apologista de uma filosofia de funcionamento por departamentos no que respeita à relação interdisciplinar, bem como à implementação de agrupamentos verticais e horizontais (medidas que foram, inicialmente, contestadas por muitos e são, agora, globalmente aceites), por favorecer o trabalho de equipa e a partilha de conhecimentos, de experiências e de materiais. Considero ainda, nesta matéria, ser útil para qualquer autarquia desenvolver um Projecto Educativo Concelhio, onde estejam englobadas todas as escolas do concelho, desde o ensino pré-escolar ao ensino secundário, passando pela abordagem o mais comum e próxima possíveis no que diz respeito aos seguintes itens: transportes, visitas de estudo, início e termo das actividades curriculares, actividades comemoradas em todas as escolas num mesmo dia, regulamento interno e procedimento disciplinar, critérios de avaliação, o mais aproximado possível em todas as escolas do concelho. Um projecto desta natureza favoreceria um trabalho colaborativo e cooperatico interescolas, sendo que os professores ficariam com mais tempo para aquilo que mais gostam e sabem fazer: preparar e dar aulas.

3. Aulas de substituição As aulas de substituição têm todo o sentido quando um professor troca uma aula prevista com um colega do seu conselho de turma ou do seu grupo disciplinar. Quando se trata de “entreter meninos” na sala de aula ou noutros espaços da escola, tenho as minhas reservas, sobretudo quando um professor tem necessidade de faltar e não teve tempo para deixar um plano de aula, nem conseguiu que um colega o substituísse. Como alternativa, eliminá-las-ia quando a sua existência recaisse no primeiro e no último blocos lectivos, pois não tem os resultados esperados, e criaria “Gabinetes Especializados”, tendo em conta os projectos e os recursos humanos de cada escola.

4. Avaliação de desempenho docente (ADD) No que diz respeito à ADD, está mais que visto que o modelo vigente não serve os professores, não só porque nasceu torto e não valoriza a melhoria do desempenho, mas também porque não incentiva a promoção pelo mérito e qualidade. Para o efeito, deve implementar-se um modelo novo que conduza ao aprofundamento da autonomia das escolas e que tenha uma componente formativa e externa à escola, através da IGE (Inspecção Geral do Ensino), ou, em alternativa, de uma outra entidade externa. Urge reforçar a exigência e o rigor.

5. Gestão – democraticidade ou nomeação A gestão das escolas é outra problemática na Educação, pois a forma prevista na lei mistura dois processos, que é o da coexistência de um concurso com uma eleição, isto é, por um lado cada candidato apresenta o seu projecto para análise, por outro há uma eleição secreta por parte do conselho geral. Ora, tal situação não é sustentável porque favorece conflitos desnecessários e deixa de fora o princípio da democraticidade por parte dos professores e operadores (pessoal não docente) que trabalham nos respectivos agrupamentos / escolas. Deste modo, apenas duas hipóteses deveriam ser consideradas: ou o director é nomeado; ou o director é eleito pelos seus pares (professores) e por todos os funcionários que trabalham na escola, bem como por um número considerável de alunos e encarregados de educação (por exemplo, 1 por turma).

Em suma, na Educação nacional, o que está em questão não são os professores, nem tão pouco a sua avaliação, mas sim a ausência de condições para que realmente se eduque na vida e para a vida. Defendo “Uma Escola para todos”, onde todos se sintam valorizados e com uma organização que a todos atinja, isto é, com quadros de excelência e de reconhecimento por um lado e com apoios específicos aos alunos com obstáculos / limitações a vários níveis por outro. Defendo uma Escola pública que tenha como principal objectivo ensinar promovendo o sucesso de cada indivíduo e não um depósito de problemas sociais. Urge dar condições às escolas para que possam cumprir com as suas funções na socialização dos estudantes, na criação de hábitos de disciplina e de conduta social, de modo a que se possam repercutir na vida adulta. Sabendo que há políticas educativas que não são aplicadas por resistência das escolas, é necessário ouvir as pessoas envolvidas e definir critérios para todos, para que tudo possa ocorrer com tempo e seja bem sustentado. Se eu pudesse, mudava… de escola! José Nuno Araújo

In SomoS Revista, Escola Secundária do Castêlo da Maia

"Regionalizar Paço a passo"

Por ordem de Sócrates, o Partido Socialista pôs a Regionalização na gaveta. De onde esta aliás nunca tinha saído. Mais uma promessa não cumprida pelo PS, sintoma de que mais um líder foi engolido pela Lisboa-Capital.

Este recuo do primeiro-ministro constitui, além do mais, um sinal de que a sua apregoada qualidade de resistente se está a esgotar. O modelo de regionalização que interessa ao país exigiria muita coragem. E esta já não existe.

A reforma administrativa que se impõe consiste em substituir de vez o actual sistema de governo por um novo modelo totalmente descentralizado, que dê autonomia às populações de cada região em domínios que vão da saúde à educação ou da segurança social à agricultura e às pescas. Neste novo paradigma, o governo central manteria competências apenas em matérias relativas à soberania, segurança, justiça ou representação do Estado. Um executivo com estas atribuições teria na sua composição poucos ministérios, como o dos Negócios Estrangeiros, Defesa, Administração Interna ou Justiça. Todas as restantes políticas poderiam ser decididas regionalmente e a sua coordenação a nível nacional poderia ser feita ao nível do gabinete do primeiro-ministro.

É claro que este modelo implicaria desmantelar a Administração Pública caduca e colonial que subsiste em Lisboa. A regionalização surgiria assim como um óptimo pretexto para a redução drástica da despesa pública. Poderiam extinguir-se mais de metade dos ministérios. Teriam de ser reconvertidos os 60 mil funcionários públicos que Lisboa emprega. Os funcionários do Ministério da Agricultura que nunca devem ter visto uma couve teriam de ir viver no campo. Os três mil funcionários da sede do Ministério da Educação teriam de ir trabalhar. E o mesmo se passaria com todas as outras repartições da Administração Central.

Por este tipo de regionalização vale a pena lutar. Já, por outro lado, devemos rejeitar liminarmente essoutro arquétipo que consiste na multiplicação de pequenos "terreiros do paço" espalhados pelo país, com todos os seus defeitos. Para isso, mais vale estar quieto. Porque, como diz o ditado, "p'ra pior, já basta assim".