segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

26ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA MAIA - proposta

Ponto 5. “Análise da Rede Escolar”.

PROPOSTA

Considerando: 

1. as competências do Conselho Municipal de Educação (adiante designado CME), previstas no DL n.º 7/2003, de 15 de janeiro;
2. a pertinência da articulação do Projeto Educativo Municipal da Maia com os Projetos Educativos de cada Agrupamento de Escolas do concelho da Maia, designadamente no que diz respeito às ofertas educativas existentes;
3. as necessidades de qualificações por parte da população; 
4. o consenso generalizado na última reunião do CME, realizada a 14 de dezembro de 2016, sobre a importância do desporto no ensino secundário no concelho da Maia; 
5. o consenso generalizado na última reunião do CME, realizada a 14 de dezembro de 2016, sobre a importância de formação na área do desporto no ensino secundário no concelho da Maia e sobre a pertinência dos senhores Diretores de Agrupamentos de Escolas discutirem a rede escolar, atendendo à oferta formativa;
6. a identidade de cada Agrupamento de Escolas;

Propõe-se que:

1. seja agendada uma reunião entre os Diretores de Agrupamento de Escolas e a DGEstE, com o intuito de ser feita uma distribuição equilibrada, no que diz respeito ao número de turmas e de ofertas formativas do ensino profissional pelas escolas com ensino secundário no concelho; 

2. a autarquia intervenha junto da DGEstE, de modo a inserir na rede escolar do concelho uma turma de curso profissional da área de desporto ou uma turma do curso técnico de desporto, numa das escolas do concelho. 


Maia, 19 de fevereiro de 2018

O membro do Conselho Municipal da Educação,

José Nuno Torres Magalhães Vieira de Araújo

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

De novo, militante.

Aqueles que me conhecem de agora e de há muitos anos têm-me como social democrata e como militante do PSD e eu também me tenho como tal. Decidi, por isso, refiliar-me.

Estou, de novo, disponível para cumprir com todos os deveres dos militantes, designadamente “ser leal ao Programa, Estatutos e diretrizes do Partido, bem como aos seus Regulamentos”. 

Em janeiro de 2015, volvidos 25 anos de militância ativa no PSD, com o n.º 11 625, desde 07/04/1989, apresentei a minha renúncia à militância por não me sentir capaz de cumprir com todos os deveres dos militantes que constam nos estatutos do partido, por considerar que a liberdade política, a igualdade económica e a solidariedade social (os três valores essenciais da social democracia) estavam comprometidos, havendo necessidade de regressar à matriz social-democrata como a defendida desde a sua fundação.

Entristeceu-me e perturbou-me em demasia a fraqueza da palavra dada pelo atual Senhor Presidente do PSD, sendo que prometeu na campanha eleitoral o que não cumpriu enquanto primeiro ministro de Portugal. 

Nas atuais circunstâncias, uma vez que haverá mudança na liderança e somos desgovernados por uma “gerigonça” que não faz sentido, atendendo à falta de rumo e à demagogia, à falta de carácter dos partidos de esquerda, entenda-se BE e CDU, que no passado criticavam tudo e todos e agora, embora parecendo pretender criticar, estão deveras comprometidos com a atual governação e dão o dito por não dito. 

Nas atuais circunstâncias, o atual desgoverno parece única e exclusivamente obcecado em desfazer o que o governo anterior fez de bem e de mal nas mais diversas áreas. 

Sempre entendi e entendo que, num estado de direito democrático, cada cidadão deveria ter vigor na denúncia e acreditar na ideologia: denunciar tudo o que não siga as normas da coerência, honestidade, seriedade e carácter políticos; acreditar poder viver onde todos decidem, como se fossem um todo, no interesse de todos. 

Face ao exposto, optei pela refiliação, sendo que admito divergências, mas entendo não dever abdicar dos meus valores e convicções.

Por fim, agradeço à Dra. Emília Santos, deputada da nação e vereadora da educação na Câmara Municipal da Maia, por se ter disponibilizado para ser minha proponente. 

Maia, 11 de janeiro de 2018

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Linhas programáticas: Navió e Vitorino dos Piães



1. Sentir a freguesia:

1.1. Implementação do Orçamento Participativo.
1.2. Colocação de um ATM (Automatic Teller Machine) / Caixa Multibanco.
1.3. Permissão de acesso a Rede Wireless (wifi) gratuita para todos.
1.4. Criação de um Banco de Livros (manuais escolares e outros) e de uma Biblioteca.
1.5. Elaboração de um Jornal semestral, envolvendo todas as instituições e as escolas.
1.6. Conceção de uma Página Digital com informação relativa a todas as instituições, associações e demais coletividades locais interessadas (Casa do Povo, Grupo Desportivo, Cruz Vermelha…).


2. Gabinete de apoio ao cidadão:

2.1. Orientação para a elaboração de candidaturas a projetos no âmbito do “Portugal 2020” - Fundos Europeus Estruturais e de Investimento - para os agricultores.
2.2. Ação social na proteção à criança e à terceira idade: apoio ao domicílio, com a participação de médicos, enfermeiros e assistentes sociais.
2.3. Projeto solidário: ajuda a famílias carenciadas, através da recolha de bens e serviços.
2.4. Encaminhamento para a oferta de educação e/ou formação profissional, com a participação de técnicos especializados.
2.5. Acompanhamento jurídico: apoio inicial e encaminhamento de processos.


3. Economia verde:

3.1. Sensibilização para a reciclagem.
3.2. Recolha seletiva do lixo.
3.3. Implementação da Bicla Navió / Piães: um projeto inovador, que prevê uma alternativa saudável de transporte, sendo disponibilizadas bicicletas exclusivamente para uso pessoal.


4. Obras públicas:

4.1. Dar continuidade à Alameda do Milénio, até à sede da Junta e Casa do Povo, em Piães.
4.2. Alargar o estacionamento, no largo da ex sede da Junta e da Igreja, em Navió.
4.3. Criar o Aldeamento da Ínsua: loteamento, construção de habitações individuais com zonas de lazer comuns (piscina, campos de jogos e jardins) para fixar a população na freguesia, com rendas simbólicas (Projeto Cofinanciado).
4.4. Melhorar as redes de comunicação, mantendo as valetas limpas.

Por todos e por cada um.

sábado, 1 de julho de 2017

Ponte estagnada

Ao aproximarmo-nos das eleições autárquicas, urge refletir, volvidos que estão 43 anos de gestão CDS/PP em Ponte de Lima. Neste contexto, há que ter em conta três aspetos cruciais para um desenvolvimento sustentado: investimento, desporto e educação.
Na área do sector empresarial, associado ao investimento, importa perceber que é necessário criar condições para que algo possa acontecer, certos de que as empresas multinacionais procuram espaços desenvolvidos, com boas condições para se poderem estabelecer garantindo empregabilidade. Ora, é aqui que reside um dos grandes problemas no concelho de Ponte de Lima. Este tem uma indústria aqui, outra acolá, um comércio aqui, outro acolá, supermercados de diferentes marcas nas entradas da vila, dois parques industriais “às moscas” em áreas díspares, ou seja, confirma uma falta de visão estratégica preocupante. Em alternativa, dever-se-ia apostar no desenvolvimento do comércio local com produtos regionais apropriados e certificados e simultaneamente investir num parque industrial sério, digno, apelativo e capaz.
Ainda no âmbito do investimento, é crucial uma mudança de atitude face à economia verde, sendo necessária a implementação de uma política ambiental capaz de fazer crescer a economia local, designadamente com a implementação da recolha seletiva do lixo. Neste contexto, deveríamos ter sido capazes de ter lançado um projeto inovador, por uma causa tão nobre que é o Ambiente, através da recolha seletiva do lixo porta-a-porta e da criação de condições eficazes para o depósito de resíduos, nos espaços públicos.
No que diz respeito ao desporto, devemos ter orgulho no clube náutico, a quem todos reconhecemos mérito e nunca é de mais lisonjear, nas mais diversas associações desportivas locais e no campo de golfe de categoria média, que traz bom nome a Ponte de Lima, mas isto é pouco para 43 anos. Entretanto, fizeram-se piscinas em várias freguesias do concelho, mas nenhuma delas tem condições para receber a alta competição, criaram-se sintéticos, mas alguns campos de jogos tornam-se “armas mortíferas” para as crianças, ora porque não são utilizados, ora porque têm materiais visivelmente degradados. Em alternativa, atendendo à visão global do concelho que importa ter em conta, urge criar um centro desportivo de qualidade para chamar praticantes e simultaneamente garantir uma rede de transportes municipal para facilitar o acesso a todos os Limianos. Deste modo, Ponte de Lima seria uma imagem de marca desportiva, capaz de organizar torneios, fixando os Limianos no seu concelho e a si chamaria inúmeros visitantes. 
No âmbito da educação, se podemos considerar bom o serviço prestado nos cinco agrupamentos de escolas, pelos alunos, professores e assistentes operacionais, desde o pré-escolar ao ensino secundário, importa referir ser preocupante a ausência de um Projeto Educativo Concelhio e o elevado número de adolescentes e jovens do concelho de Ponte de Lima que abandona a escola antes de concluir a escolaridade obrigatória. Além disto, Ponte de Lima vê-se carenciada de uma aposta forte no ensino superior. É salutar a ligação com o Instituto Politécnico de Viana do Castelo e a existência da Universidade Fernando Pessoa, mas é muito pouco e não é capaz de fixar pessoas no concelho. Em alternativa e em antecipação a Viana do Castelo, dever-se-ia fazer como Guimarães fez em relação a Braga: conseguir um polo da Universidade do Minho.
Em suma, nos últimos 43 anos houve pequenos rasgos de desenvolvimento, sobretudo no que diz respeito a acessibilidades, não sendo esta propriamente uma obra da Câmara Municipal, no que toca à implementação das lagoas de Bertiandos, do Festival Internacional de Jardins, e da Feira do Cavalo, mas o certo é que estes casos isolados valem por si só, por isso diz-se ter estagnado. As preocupações em Ponte de Lima foram essencialmente de fachada, alternando entre operações de cosmética no Largo de Camões e na Avenida António Feijó, com algum entretenimento de iluminados (vereadores) em “conversa de embala boi” sobre os Paços do Concelho e obras no areal. Urge tomar medidas de fundo. 

sábado, 6 de maio de 2017

Leituras



 "Ou conseguíamos atravessar isto juntos e felizes por estarmos juntos, ou tudo se transformaria num inferno. (...) Percebi que ia precisar de ti e percebi também que ias precisar de mim. A partir daí foi tudo fácil". Pág. 77



"Mas havia, em contrapartida, um mar de estrelas que me olhavam logo acima da minha cabeça e eu senti-me tão confortável com a sua presença, tão próxima de uma paz que há tanto e tanto tempo procurava, que fechei os olhos para dormir". Pág. 82

O “nosso”

Num tempo em que todos os membros de uma comunidade escolar referem a importância da solidariedade, da interdisciplinaridade, da colaboração e cooperação, há pronomes que devem ser eliminados, tais como “minha” e “meu”.

Ora, a ESCM, em 2012, tornou-se a escola sede do AECM, entretanto constituído em 2004. Tal realidade tornou a nossa comunidade escolar maior e mais enriquecida pelas pessoas e pelo valor das práticas e atividades que partilham.

Assim, neste novo tempo que vivemos, não tem cabimento a teoria do “se és meu, terás, se não és meu, nada terás”, bem como os conceitos da “minha escola”, da “minha sala”, do “meu pavilhão”, do “meu laboratório”, do “meu armário”, e é neste concernente que todos devemos ter disponibilidade para servir e atender ao bem comum, estabelecendo como prioridade de linguagem o pronome “nosso”.

Com efeito, embora integrados numa sociedade global, de consumo materialista e centrada na 1ª pessoa do singular, olhando cada um para o seu próprio umbigo, é tempo de alterarmos a nossa postura preservando o que é de todos e para todos. E é dentro deste respeito plural que devemos percorrer os CAMINHOS juntos.

In "Somos Jornal", Agrupamento de escolas do Castêlo da Maia