Intervenções na AM de 29 de abril de 2012
D - Discussão e votação da "Prestação de contas do ano 2012 e inventário"
Após
a intervenção do Senhor Presidente da Câmara Municipal, no âmbito da prestação
de contas:
Eu
quase estou convertido!
Vive-se
um verdadeiro Oásis em Ponte de Lima no turismo, na educação, no desporto, na
saúde, no empreendorismo, no emprego, nos cortes da despesa… Enfim! 24 minutos
de gabarolice!
“Vários
colegas ligaram-me”, referiu o Senhor Presidente! Por acaso os seus colegas de
partido que está no governo de coligação já lhe ligaram para os auxiliar nos
cortes e na gestão de Portugal?
O
CDS tanto critica o ministro de estado e das finanças, Vítor Gaspar! Por acaso
já penso apresentar ao nosso Primeiro-ministro a sua substituição, saindo o senhor
ministro Vítor Gaspar e entrando o nosso Presidente Vítor Mendes
e o senhor vereador Gaspar Martins?
I –
Discussão e votação do “Aditamento à tabela de taxas e outras receitas
municipais mediante a criação de novas taxas para aplicação do regime jurídico
de licenciamento zero”.
Criar
novas taxas contraria as taxas mínimas que sempre defendemos.
Como
já dissemos, aos nossos olhos, trata-se de uma questão de justiça social.
Uma vez que estas taxas não são a única fonte de receita do município e dado verificar-se, como tem sido veiculado pelo próprio Município, que este tem uma situação financeira desafogada, trata-se de gerir a autarquia de uma forma mais cuidada e rigorosa. Chegou a hora de repensar a gestão autárquica, procurando dotar o Município de receitas próprias!
A questão das Taxas/Impostos mínimos revela uma outra forma de pensar a gestão do município, dado que se forem efetuados investimentos produtivos ou que, pelo menos, se paguem a si próprios, os munícipes não ficarão sobrecarregados com mais impostos ou taxas e a autarquia ficará com margem para manter as taxas mínimas.
Uma vez que estas taxas não são a única fonte de receita do município e dado verificar-se, como tem sido veiculado pelo próprio Município, que este tem uma situação financeira desafogada, trata-se de gerir a autarquia de uma forma mais cuidada e rigorosa. Chegou a hora de repensar a gestão autárquica, procurando dotar o Município de receitas próprias!
A questão das Taxas/Impostos mínimos revela uma outra forma de pensar a gestão do município, dado que se forem efetuados investimentos produtivos ou que, pelo menos, se paguem a si próprios, os munícipes não ficarão sobrecarregados com mais impostos ou taxas e a autarquia ficará com margem para manter as taxas mínimas.
Face
ao exposto, tendo em conta a atual conjuntura económica e as nossas convicções,
defendemos no nosso programa as taxas mínimas municipais e defendemos a redução
máxima das referidas taxas, pelo que votaremos contra.
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