Há pessoas que merecem a nossa confiança.
Neste contexto, a causa é PPP (parcerias público privadas), a pessoa é Paulo de Morais, que se entregou a uma causa (Transparência / Anti-Corrupção) e fundou a Frente Cívica.
Esta é uma associação de cidadãos para cidadãos que “procura combater os problemas crónicos da sociedade portuguesa, através da denúncia dos mecanismos subjacentes e dos seus responsáveis, identificando soluções e formas de as implementar”. Pugna pela resolução de problemas sociais e políticos que afetam Portugal em benefício do coletivo.
Paulo Morais, além de tudo mais, é um amigo pessoal.
Tenho-o como uma pessoa íntegra, livre, leal, respeitador das convicções de cada um, bem como das divergências de opinião. Estas são algumas das qualidades que lhe reconheço e que tenho tido a oportunidade de vivenciar.
Do seu vasto currículo, em várias áreas da sociedade portuguesa, destacam-se:
Na Área académica - é professor e investigador na Universidade do Porto.
Na Área social - foi Membro da Direção Nacional da UIPSS (união das instituições particulares de solidariedade social).
Na Intervenção cívica - foi vice presidente da associação cívica Transparência e integridade.
Na Gestão autárquica - foi Vice Presidente da câmara do Porto Vereador do Pelouro do Urbanismo, Mobilidade, Desenvolvimento Social e Habitação.
Escreveu alguns livros, mas permitam-me que destaque “Da corrupção à crise”, cujo título dispensa qualquer explicação.
Ora, em 2018, a Frente Cívica irá apresentar no Parlamento um projeto de Lei que visa extinguir os contratos de parcerias público-privadas do domínio rodoviário, permitindo uma poupança ao erário público superior a onze mil milhões de euros (11 000 000 000 €). Por isso estamos aqui para refletir, debater e assinar.
Todos sabemos que em democracia é normal existirem partidos políticos. É um ato cívico ser-se militante de determinado partido político, assim como é um ato cívico participar ativamente na democracia, quer através do exercício do voto, quer através do exercício ativo em ações de solidariedade, de associativismo, campanhas de sensibilização, causas sociais, culturais, políticas, educativas e/ou desportivas.
Naturalmente que nem todos os cidadãos são militantes de partidos políticos, mas quer queiramos quer não, a representação de cada um de nós na AR é feita através de deputados eleitos por cada um dos partidos políticos. Por isso é preciso dignificar a política.
Manuel Arriaga, autor de “Reinventar a democracia”, para um futuro diferente, apresenta-nos os conceitos da “deliberação cívica” e de "Uma assembleia cívica para pensar o futuro”. Nada mais do que um apelo à participação ativa dos cidadãos.
Urge, por isso, dar valor e agir participando no exercício da cidadania, o que implica um envolvimento de cada cidadão na vida local, de modo a garantir transparência na gestão e uma verdadeira fiscalização do exercício do poder.
E o que fazer?
Diz-nos Miguel Torga (1907-1995)
«É um fenómeno curioso: o país ergue-se indignado, moureja o dia inteiro indignado, come, bebe e diverte-se indignado, mas não passa disto. Falta-lhe o romantismo cívico da agressão. Somos, socialmente, uma coletividade pacífica de revoltados.»
Importa, por isso, refletir:
Sendo um ideal e nunca se encontrando o ser humano satisfeito com o que tem, a democracia não passa de uma exigência da perfeição.
Cada um de nós, num estado de direito democrático, deve: fazer as suas escolhas, ter opiniões fundamentadas e espírito crítico, e, eventualmente, optar por uma determinada linha ideológica, ou mesmo, por um partido político legalmente instituído. De qualquer modo, o que é certo é que cada um deveria enveredar pelo caminho da honestidade, lealdade, coerência, seriedade e carácter íntegro.
Ser cidadão implica ter deveres e direitos. Há deveres cívicos como votar, pagar, defender.
Votando, temos o direito de exigir a quem foi eleito que corresponda com as promessas que fez; pagando, temos direito a maior segurança e a utilizar os bens públicos, como escolas, hospitais, tribunais e outros; defendendo, temos direito à nossa autodeterminação.
Deveres e Direitos estão intimamente ligados entre si, ou seja, tenho deveres para poder exigir os meus direitos e só tenho direitos se cumprir com os meus deveres. A esta coexistência entre direitos e deveres, deve corresponder a responsabilidade.
Em democracia a liberdade exige responsabilidade e a democracia sem a liberdade é frágil.
Sem esquecer o passado, mas não é nele que vivemos, convém, no momento presente, começar a construir o futuro. A nossa esperança renascida, numa democracia de escolhas livres,
. leva-me a apelar: a um tempo de convicções pelas quais valha a pena lutar,
. leva-me a apostar num desenvolvimento humanizado, restituindo à política a nobreza da sua função, enquanto instrumento ao serviço da vida,
. leva-me a pedir aos políticos em geral e a todos nós em especial que não esqueçamos o nosso dever de servir e não de ser servidos.
É esta imagem de seriedade e de missão que nem sempre está presente naqueles que têm responsabilidades de governo e de gestão.
Por isso, Não há que temer! Há que agir e exigir.
A arma da democracia consiste em ter vigor na denúncia e eventualmente acreditarmos na ideologia. Denunciar tudo o que não siga as normas da coerência, honestidade, seriedade e carácter políticos, bem como acreditar poder viver onde todos decidem como se fossem um todo no interesse de todos, devem fazer parte das nossas prioridades.
Diminuir as funções do Estado e aumentar as funções da sociedade civil, são as grandes linhas orientadoras da atualidade. Daí considerar premente esta iniciativa, promovida pela Frente Cívica.
Nas palavras de Fernando Pessoa
“Ninguém sabe que coisa quer.
Ninguém conhece que alma tem,
Nem o que é mal nem o que é bem.
(…)
Ó Portugal, hoje és nevoeiro...
É a Hora!”
É a hora de dizer basta! É a hora da denúncia! É a hora de não baixar os braços! É a hora de seguir em frente! É a hora de defendermos as nossas convicções!
É a hora de nos unirmos no essencial!
Que perdure a esperança e a cidadania participativa para o bem de Portugal.
Ser cidadão implica ter deveres e direitos. Há deveres cívicos como votar, pagar, defender.
Votando, temos o direito de exigir a quem foi eleito que corresponda com as promessas que fez; pagando, temos direito a maior segurança e a utilizar os bens públicos, como escolas, hospitais, tribunais e outros; defendendo, temos direito à nossa autodeterminação.
Deveres e Direitos estão intimamente ligados entre si, ou seja, tenho deveres para poder exigir os meus direitos e só tenho direitos se cumprir com os meus deveres. A esta coexistência entre direitos e deveres, deve corresponder a responsabilidade.
Em democracia a liberdade exige responsabilidade e a democracia sem a liberdade é frágil.
Sem esquecer o passado, mas não é nele que vivemos, convém, no momento presente, começar a construir o futuro. A nossa esperança renascida, numa democracia de escolhas livres,
. leva-me a apelar: a um tempo de convicções pelas quais valha a pena lutar,
. leva-me a apostar num desenvolvimento humanizado, restituindo à política a nobreza da sua função, enquanto instrumento ao serviço da vida,
. leva-me a pedir aos políticos em geral e a todos nós em especial que não esqueçamos o nosso dever de servir e não de ser servidos.
É esta imagem de seriedade e de missão que nem sempre está presente naqueles que têm responsabilidades de governo e de gestão.
Por isso, Não há que temer! Há que agir e exigir.
A arma da democracia consiste em ter vigor na denúncia e eventualmente acreditarmos na ideologia. Denunciar tudo o que não siga as normas da coerência, honestidade, seriedade e carácter políticos, bem como acreditar poder viver onde todos decidem como se fossem um todo no interesse de todos, devem fazer parte das nossas prioridades.
Diminuir as funções do Estado e aumentar as funções da sociedade civil, são as grandes linhas orientadoras da atualidade. Daí considerar premente esta iniciativa, promovida pela Frente Cívica.
Nas palavras de Fernando Pessoa
“Ninguém sabe que coisa quer.
Ninguém conhece que alma tem,
Nem o que é mal nem o que é bem.
(…)
Ó Portugal, hoje és nevoeiro...
É a Hora!”
É a hora de dizer basta! É a hora da denúncia! É a hora de não baixar os braços! É a hora de seguir em frente! É a hora de defendermos as nossas convicções!
É a hora de nos unirmos no essencial!
Que perdure a esperança e a cidadania participativa para o bem de Portugal.
José Nuno Araújo
