terça-feira, 11 de junho de 2013

Afinal há solução para Portugal


“Nem os portugueses merecem castigo, nem a austeridade é inevitável” P10
“Assim, prometendo em campanha uma política fiscal, mas fazendo exactamente o seu contrário, os políticos desacreditara a democracia” P20
“Os cidadãos revoltam-se, com razão, pois vêem que as políticas implementadas são exactamente as contrárias ao que é necessário” P33
“Neste modelo de negócio, os riscos correm sempre por conta do Estado, mas os lucros são garantidos aos privados através de rendas pagas ao longo de décadas. Desta forma, as PPP hipotecam de forma criminosa os impostos de várias gerações” P42  
“Não é admissível que, na hora de poupar, sejam sacrificados os mais humildes, enquanto os grupos económicos que mais têm vivido da manjedoura do Estado parecem ficar imunes” P49  
“Cada vez mais os cidadãos sentem que a política e os políticos não lhes trazem soluções prometidas e necessárias para promover a sua qualidade de vida e a dos seus filhos” P 117
“Os eleitos devem sentir-se obrigados a honrar e a implementar o programa vencedor. Não há desculpas para não cumprir, nem mesmo o desconhecimento da realidade concreta” P 118

Vale a pena ler:
“Os mangas de alpaca” P25 a 30
“Poder local democrático… mas pouco” P 63 a 66 e 105 a 108
“A queda do muro de Berlim” P 122 a 124
“Liberdade, Igualdade, Fraternidade” P124 a 127

Em “A saída da crise” (P129-145), o caminho passa por: i) o combate eficaz à corrupção; ii) transparência na vida pública; iii) leis claras e simples; iv) uma justiça eficaz; v) uma solução justa para o défice; vi) o combate ao desperdício; vii) uma nova classe dirigente.

Ao longo do livro são ainda apresentadas várias sugestões para o futuro:
1. "há que aumentar a transparência da vida pública, para que todos possamos facilmente aceder à lista dos maiores fornecedores do Estado Central ou das Câmaras” ( p16);
     2. “há que promover a simplificação de todas as leis relativas aos sectores que têm maior relevância económica , como o ordenamento do território, o urbanismo, a construção, o ambiente ou a defesa” (p17);
         3.   “há que reorganizar o aparelho de justiça para que os tribunais actuem (…) a nível criminal (…) e no sentido de promover a devolução à comunidade dos bens que a corrupção lhes subtrai” (p17);
     4.   Tributar “o património imobiliário dos especuladores (…) as fundações-fantasma (…) os rendimentos de capital”, uma vez que estão isentos de IMI, IMT, IRC (p28);
     5.  “Urge extinguir as dezenas de organismos inúteis (…) como a ERC, a CNE, o INATEL e tantos outros. Mas também é indispensável reduzir a dimensão da classe política – começando no Parlamento e acabando nas Câmaras e Assembleias Municipais – pelo menos para metade” (p30);
     6.  “a expropriação da ponte Vasco da Gama, devolvendo aos privados o que lá investiram” (p43);
     7.  “Relativamente aos contratos juridicamente válidos, há que proceder à sua apreciação em termos económico-financeiros. (…) O governo dispõe de três opções: (…) renegociação; (…) expropriação por utilidade pública dos equipamentos; (…) ampliação dos prazos de cada contrato” (p48);
     8.  “temos de libertar o povo português deste jugo, se necessário abolindo o negócio das PPP” (p49);
     9.  “as fundações públicas devem ser extintas e as fundações privadas sem recursos têm de mudar de regime” (p51).

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